Que v\u00ednculo jur\u00eddico existe entre\u00a0os divorciados? Nenhum, claro, do mesmo modo que n\u00e3o existe v\u00ednculo\u00a0entre dois amigos, pois a amizade n\u00e3o \u00e9 fato gerador de efeitos jur\u00eddicos. Terminada a amizade, nem liga\u00e7\u00e3o afetiva persiste (exceto \u00f3dio,\u00a0em algumas situa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
Assim, se A \u00e9 casado com B e se divorciam, de maneira consensual ou litigiosa, acaba\u00a0neste instante\u00a0todo v\u00ednculo jur\u00eddico entre eles, inclusive o dever de sustento (obriga\u00e7\u00e3o de prestar alimentos).<\/p>\n
Por\u00e9m, com base no art. 1.709 do CCB (“o novo casamento do c\u00f4njuge devedor n\u00e3o extingue a obriga\u00e7\u00e3o constante da senten\u00e7a de div\u00f3rcio.”) tem-se deferido\u00a0pens\u00e3o\u00a0no Div\u00f3rcio Direto Litigioso, sob a argumenta\u00e7\u00e3o de que\u00a0a reda\u00e7\u00e3o do\u00a0dispositivo menciona expressamente que na senten\u00e7a de div\u00f3rcio pode ser fixado esse benef\u00edcio (“constante da senten\u00e7a de div\u00f3rcio”, diz o artigo), o que me parece um conclus\u00e3o dogmaticamente correta.<\/p>\n
Evidentemente que\u00a0somente “s\u00e3o devidos os alimentos quando quem os pretende n\u00e3o tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, \u00e0 pr\u00f3pria manten\u00e7a, e aquele, de quem se reclamam, pode fornec\u00ea-los, sem desfalque do necess\u00e1rio ao seu sustento” (art. 1.695 do CCB).<\/p>\n
Neste ponto, aproveito para acrescentar outro requisito, necess\u00e1rio ap\u00f3s o div\u00f3rcio ter se tornado um direito potestativo imotivado: que aquele que pleiteia alimentos n\u00e3o tiver tido comportamento indigno em rela\u00e7\u00e3o ao seu ex-c\u00f4njuge durante a rela\u00e7\u00e3o conjugal.\u00a0Com efeito, n\u00e3o h\u00e1 como se imaginar que eu teria que pagar alimentos a minha ex-esposa que tentou me matar, crime que me levou a requerer o div\u00f3rcio. \u00c9 aplica\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1.708\u00a0do CCB (“com rela\u00e7\u00e3o ao credor cessa, tamb\u00e9m, o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em rela\u00e7\u00e3o ao devedor”). Todavia, isso \u00e9 assunto para outro post<\/em>.<\/p>\n Pois bem, retomando a quest\u00e3o dos\u00a0alimentos entre divorciados (no div\u00f3rcio direto e litigioso), penso que se n\u00e3o tiverem sido fixados na senten\u00e7a, ser\u00e1 imposs\u00edvel obt\u00ea-los posteriormente, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre pessoas divorciadas e sem rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o h\u00e1 que se falar em direito subjetivo.<\/p>\n Depois do div\u00f3rcio,\u00a0eu e\u00a0minha ex-esposa temos a mesma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que possuo como\u00a0minha vizinha: nenhuma.<\/p>\n Teria eu que, em nome de um conceito metajur\u00eddico de “solidariedade social” ou “dignidade da pessoa humana” (este verdadeiro, bombril jur\u00eddico<\/em>, dotado de\u00a0mil e uma utilidades, que consta at\u00e9 no pre\u00e2mbulo do AI-5!) pagar alimentos\u00a0\u00e0 minha vizinha? Evidentemente que n\u00e3o, da mesma maneira que nada devo \u00e0 minha ex-esposa e ela nada me deve.<\/p>\n O recurso ao Princ\u00edpio da Dignidade da Pessoa Humana ou ao da Solidariedade n\u00e3o me seduzem, pois como s\u00e3o normas de vagueza sem\u00e2ntica desprovidos de conte\u00fado e de par\u00e2metros previamente definidos, podem ser usados para sustentar qualquer afirma\u00e7\u00e3o tautol\u00f3gica, inclusive a tese que estou a defender neste post<\/em>.<\/p>\n Querem ver? Vamos l\u00e1: \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 dignidade da pessoa do r\u00e9u obrig\u00e1-lo a pagar alimentos \u00e0 pessoa com a qual o direito positivo diz que n\u00e3o mant\u00e9m mais nenhum v\u00ednculo.\u00a0<\/p>\n Essa afirmativa \u00e9 tao jur\u00eddica quanto a seguinte:\u00a0\u00e9 dever do r\u00e9u pagar alimentos \u00e0 pessoa com a qual n\u00e3o mant\u00e9m mais nenhum v\u00ednculo, mas com a qual foi casado.<\/p>\n “O mar \u00e9 azul porque reflete a cor do c\u00e9u e o c\u00e9u \u00e9 azul por causa do mar”<\/p>\n Tautologia pura. “Words, words, words”, como disse Shakespeare em Hamlet<\/em>.<\/p>\n O dogm\u00e1tico, entretanto, \u00e9 o seguinte:\u00a0se n\u00e3o foram fixados alimentos na senten\u00e7a de div\u00f3rcio, nenhum dos ex-c\u00f4njuges t\u00eam o direito de obt\u00ea-los posteriormente, tenha havido ou n\u00e3o ren\u00fancia expressa na a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio. A m\u00fatua assist\u00eancia \u00e9 inerente ao\u00a0casamento e n\u00e3o existindo mais este, acaba a obriga\u00e7\u00e3o dele decorrente.<\/p>\n Por outro lado, n\u00e3o desconhe\u00e7o que h\u00e1 ac\u00f3rd\u00e3os isolados em sentido contr\u00e1rio (ali\u00e1s, em que mat\u00e9ria n\u00e3o existem ac\u00f3rd\u00e3os contr\u00e1rios?), por\u00e9m s\u00e3o poucos e todos\u00a0baseados no sentimento, no emocional, e em uma id\u00e9ia rom\u00e2ntica de justi\u00e7a e n\u00e3o no direito positivo, que, \u00e9, afinal, o que nos garante um m\u00ednimo de seguran\u00e7a no Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n Deixo uma pergunta de ordem processual: se o ex-c\u00f4njuge (ou minha vizinha) pleitear alimentos, \u00e9 caso de impossibilidade jur\u00eddica do pedido ou de improced\u00eancia desse pedido?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Que v\u00ednculo jur\u00eddico existe entre\u00a0os divorciados? Nenhum, claro, do mesmo modo que n\u00e3o existe v\u00ednculo\u00a0entre dois amigos, pois a amizade n\u00e3o \u00e9 fato gerador de efeitos jur\u00eddicos. Terminada a amizade, nem liga\u00e7\u00e3o afetiva persiste (exceto \u00f3dio,\u00a0em algumas situa\u00e7\u00f5es). Assim, se A \u00e9 casado com B e se divorciam, de maneira consensual ou litigiosa, acaba\u00a0neste instante\u00a0todo […]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-114","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Francisco Vieira Lima Neto","author_link":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/author\/francisco-lima\/"},"uagb_comment_info":8,"uagb_excerpt":"Que v\u00ednculo jur\u00eddico existe entre\u00a0os divorciados? Nenhum, claro, do mesmo modo que n\u00e3o existe v\u00ednculo\u00a0entre dois amigos, pois a amizade n\u00e3o \u00e9 fato gerador de efeitos jur\u00eddicos. Terminada a amizade, nem liga\u00e7\u00e3o afetiva persiste (exceto \u00f3dio,\u00a0em algumas situa\u00e7\u00f5es). Assim, se A \u00e9 casado com B e se divorciam, de maneira consensual ou litigiosa, acaba\u00a0neste instante\u00a0todo…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114\/revisions\/119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/direitodefamilia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}