![\"\"](\"http:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/files\/2020\/03\/A-Infla\u00e7\u00e3o-em-meio-as-incertezas.jpg\")
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Por Prof. Dr. Fabr\u00edcio Augusto de Oliveira<\/p>\n\n\n
O governo Temer encerra, de forma melanc\u00f3lica, em 2018, o seu mandato de dois anos e meio. Em todo esse per\u00edodo n\u00e3o conseguiu abrir uma fresta de luz na economia para reacender a esperan\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o brasileira de que dias melhores est\u00e3o a caminho. Neste ano de 2018, o PIB n\u00e3o deve crescer mais de 1,4%, de acordo com as proje\u00e7\u00f5es mais otimistas de alguns institutos, enquanto o n\u00famero de desempregados deve ficar em torno de 12 milh\u00f5es, n\u00famero que aumenta para mais de 20 milh\u00f5es se forem inclu\u00eddos, nesse contingente, os trabalhadores subocupados e os que vivem de bico. N\u00e3o s\u00e3o resultados favor\u00e1veis para um pa\u00eds que viu a economia ser dizimada em 2015 e 2016, com queda de mais de 7% do PIB, e que, apesar da an\u00eamica recupera\u00e7\u00e3o iniciada nos dois anos seguintes, vem mantendo, desde 2016, uma taxa de desemprego superior a 10%.<\/p>\n
Tendo se colocado desde o in\u00edcio de seu governo como senhor das reformas necess\u00e1rias para o pa\u00eds voltar a crescer, Temer at\u00e9 acreditou que, se alcan\u00e7ado esse objetivo, teria condi\u00e7\u00f5es de se eleger para um novo mandato presidencial em 2018. Para isso, trouxe para o seu governo Henrique Meirelles, como ministro da Fazenda, apostando que o mesmo seria capaz de fazer o Brasil decolar com pol\u00edticas de cunho ortodoxo. No final, conseguiu aprovar apenas duas reformas prejudiciais para a economia e a sociedade \u2013 a do teto dos gastos prim\u00e1rios e a trabalhista -, colher v\u00e1rios processos judiciais por enquanto suspensos, que devem ser retomados com o fim de seu mandato, e amargar resultados na economia muito distantes do que prometeu \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sem raz\u00e3o, seus \u00edndices de popularidade nunca atingiram a casa dos dois d\u00edgitos.<\/p>\n
Apesar da propaganda oficial que procura vender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a compet\u00eancia de seu governo na \u201carruma\u00e7\u00e3o da economia\u201d, o legado que Temer deixa para o novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixa claro as muitas dificuldades que este enfrentar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos para sanear a economia e abrir os caminhos para o crescimento. A dimens\u00e3o dos problemas da economia n\u00e3o permite qualquer otimismo sobre a \u201cnova era\u201d que se abrir\u00e1 para o pa\u00eds, como vem sendo anunciado pelo futuro presidente com a sua chegada ao poder, como se possu\u00edsse a varinha de cond\u00e3o que lhe permitir\u00e1 remover suas mazelas. O mais complicado e que deve merecer uma aten\u00e7\u00e3o especial de sua equipe econ\u00f4mica diz respeito ao desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas que os economistas filiados \u00e0 ortodoxia v\u00eam, desde 2015 \u2013 leia-se, mais especificamente, Joaquim Levy e Henrique
Meirelles \u2013 infrutiferamente tentando resolver.<\/p>\n
Em 2014, a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico (DLSP) fechou o ano no n\u00edvel correspondente a 33,1% do PIB, enquanto a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) atingia 57,2%. Mesmo com a pol\u00edtica sob o comando da ortodoxia, que priorizou o ajuste fiscal como a principal meta da pol\u00edtica econ\u00f4mica, quatro anos depois, com o setor p\u00fablico continuando a amargar consecutivos d\u00e9ficits prim\u00e1rios, essa situa\u00e7\u00e3o piorou consideravelmente: em setembro de 2018, a d\u00edvida l\u00edquida j\u00e1 atingia 52,2% do PIB e a d\u00edvida bruta 77,2%, 20 pontos percentuais acima do n\u00edvel de 2014. Em consequ\u00eancia dessa progressiva deteriora\u00e7\u00e3o, o Brasil come\u00e7ou a partir deste ano, a cair no ranking dos pa\u00edses classificados com grau de investimento nas ag\u00eancias internacionais de avalia\u00e7\u00e3o de risco \u2013 Standard & Poor\u2019s, Moody\u2019s e Fitch \u2013 at\u00e9 perder completamente essa posi\u00e7\u00e3o e passar a integrar o grupo de pa\u00edses com grau especulativo, de risco mais elevado para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos. Com os d\u00e9ficits prim\u00e1rios devem continuar mantidas as condi\u00e7\u00f5es atuais da economia e do or\u00e7amento p\u00fablico, pode-se facilmente concluir estarem bloqueados os caminhos para a retomada de um processo de crescimento mais consistente, caso n\u00e3o seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o fiscal, mantendo-a na trajet\u00f3ria de progressivo endividamento do setor p\u00fablico e de desconfian\u00e7a crescente sobre sua capacidade de solv\u00eancia.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 clareza at\u00e9 o momento sobre a forma como o novo governo ir\u00e1 lidar com essa quest\u00e3o. Desencontros de posi\u00e7\u00f5es entre o presidente eleito e o ministro da Fazenda por ele indicado sobre v\u00e1rias temas que a afetam, caso do alcance da reforma da previd\u00eancia, da reforma tribut\u00e1ria, da cria\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da CPMF, da amplitude e extens\u00e3o do programa de privatiza\u00e7\u00e3o, entre outros, s\u00f3 t\u00eam aumentado as incertezas sobre as medidas que afinal poder\u00e3o ser adotadas para esse objetivo. A \u00fanica certeza atual \u00e9 a de que, al\u00e9m do predom\u00ednio da agenda conservadora do novo governo no campo pol\u00edtico, a economia continuar\u00e1 sendo tamb\u00e9m guiada pelo pensamento conservador, dada a filia\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00f5es do ministro indicado para a Fazenda, Paulo Guedes, ao mesmo, mantendo-se sem um projeto de desenvolvimento enquanto as condi\u00e7\u00f5es fiscais n\u00e3o forem, minimamente, resolvidas. A rigor, o mesmo caminho que vem sendo trilhado desde 2015 por Joaquim Levy e Henrique Meirelles sem a obten\u00e7\u00e3o de bons resultados.<\/p>\n
Para a ortodoxia, o equil\u00edbrio fiscal \u00e9 uma precondi\u00e7\u00e3o para o crescimento econ\u00f4mico e, enquanto a quest\u00e3o das contas p\u00fablicas n\u00e3o tiver sido equacionada, qualquer ensaio na sua dire\u00e7\u00e3o estar\u00e1 fadado ao fracasso, o que ajuda a explicar a inexist\u00eancia de um projeto de desenvolvimento do novo governo e a \u00eanfase que vem sendo dada \u00e0 quest\u00e3o fiscal, envolvendo principalmente a reforma previdenci\u00e1ria. O grande problema para viabilizar um ajuste dessa dimens\u00e3o \u00e9 que os rem\u00e9dios propostos por essa escola para sua solu\u00e7\u00e3o tendem, no entanto, a ser de conte\u00fado anticrescimento, o que o torna ainda mais dif\u00edcil de ser bem-sucedidos, dada a corros\u00e3o que tais medidas provocam na arrecada\u00e7\u00e3o. E, mais grave, a
penalizar mais as camadas de mais baixa renda, enquanto os setores mais privilegiados do sistema continuam infensos ao seu \u00f4nus, enfraquecendo as for\u00e7as que alimentam a demanda agregada.<\/p>\n
N\u00e3o tem sido, pelo menos at\u00e9 o momento, diferente com as ideias divulgadas pela equipe econ\u00f4mica do novo governo. Uma reforma tribut\u00e1ria progressiva, por exemplo, que deslocasse a tributa\u00e7\u00e3o indireta para a direta, injetando oxig\u00eanio na atividade produtiva e, consequentemente, no crescimento, bem como gerando ganhos, em termos de arrecada\u00e7\u00e3o, ben\u00e9ficos para o pr\u00f3prio ajuste, n\u00e3o tem figurado no card\u00e1pio das propostas divulgadas pelo futuro ministro da economia, cuja \u00eanfase tem sido dada \u00e0 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria e de corte dos gastos p\u00fablicos prim\u00e1rios.<\/p>\n
Com esse prop\u00f3sito, Guedes tem sinalizado que pode mexer tamb\u00e9m no vespeiro do sistema de incentivos e de ren\u00fancias fiscais que beneficiam o capital, o qual drena recursos da ordem de R$ 300 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do governo, o que seria bastante positivo para o ajuste pretendido. Resta saber se sua proposta encontrar\u00e1 apoio em um Congresso especialista em aprovar projetos que aumentam os gastos do governo, como aconteceu com o recente reajuste dos sal\u00e1rios do STF e, por seus efeitos em cascata, de todo o judici\u00e1rio e dos cargos mais altos da Rep\u00fablica, como se ao Estado fosse permitido gastar sem limite, e em se opor a projetos que visam diminuir despesas, caso da reforma da previd\u00eancia e da retirada
destes incentivos tribut\u00e1rios, que prejudicam setores econ\u00f4micos que apoiaram a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente.<\/p>\n
A f\u00f3rmula que tem sido por ele exposta para zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo central ainda em 2019 n\u00e3o pode ser levada muito a s\u00e9rio. Mesmo obtendo receitas extraordin\u00e1rias equivalente a pouco mais de R$ 100 bilh\u00f5es com os leil\u00f5es de concess\u00f5es das \u00e1reas de cess\u00e3o onerosa da Petrobr\u00e1s e com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, receitas que n\u00e3o mais se repetir\u00e3o nos anos seguintes, ainda assim faltariam recursos para cobrir o buraco das contas p\u00fablicas projetado em R$ 139 bilh\u00f5es. Afora isso, sua proposta de reforma da previd\u00eancia, com a cria\u00e7\u00e3o de um pol\u00eamico e controvertido regime de capitaliza\u00e7\u00e3o para os novos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, n\u00e3o contribui, no curto prazo, para mitigar o atual desequil\u00edbrio previdenci\u00e1rio. Como sua proposta de reforma tribut\u00e1ria, al\u00e9m de limitada para transformar o sistema em um instrumento de apoio ao crescimento e de ajuste das contas p\u00fablicas, tem esbarrado em resist\u00eancias por parte do futuro presidente, pelo menos no que diz respeito \u00e0 recria\u00e7\u00e3o da CPMF, n\u00e3o se pode dizer que haja clareza sobre como essa quest\u00e3o ser\u00e1 tratada de forma confi\u00e1vel.<\/p>\n
O fato \u00e9 que em pouco tempo a desastrada pol\u00edtica econ\u00f4mica de Dilma Rousseff e Michel Temer lan\u00e7ou a economia brasileira no inferno da recess\u00e3o e do endividamento p\u00fablico a tal ponto que se estreitaram consideravelmente as alternativas para a supera\u00e7\u00e3o e sa\u00edda dessa crise. Apesar do otimismo que vem sendo demonstrado pelo mercado financeiro com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e a indica\u00e7\u00e3o de Paulo Guedes para o comando da economia, essa lua de mel pode logo terminar \u00e0 medida que o novo governo, at\u00e9 mesmo pela falta de clareza e de propostas consistentes para retirar o pa\u00eds deste buraco, n\u00e3o conseguir dar respostas convincentes para essa situa\u00e7\u00e3o. Por enquanto, a trupe Bolsonaro tem sido exemplar em sugerir a aprova\u00e7\u00e3o de medidas para minar os alicerces da democracia e enfraquecer os direitos das minorias, o que representar\u00e1 um bom teste para se avaliar se realmente as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas funcionam no pa\u00eds. Resta ver se tamb\u00e9m na economia, a mesma energia ser\u00e1 canalizada para resolver os problemas do pa\u00eds. No quadro atual, o novo governo permanece uma inc\u00f3gnita neste campo, por falta de programa e de propostas claras e consistentes. O que deve continuar mantendo nebuloso o cen\u00e1rio econ\u00f4mico para 2019.<\/p>\n
Por enquanto, as proje\u00e7\u00f5es do crescimento econ\u00f4mico para este ano n\u00e3o passam de 2,5% na hip\u00f3tese de que as reformas defendidas pela equipe econ\u00f4mica do futuro governo sejam realizadas. Caso essas desandem, o que pode acontecer principalmente com a previdenci\u00e1ria, dadas as dificuldades de sua aprova\u00e7\u00e3o, como parece n\u00e3o haver um plano B para ser acionado, n\u00e3o s\u00e3o nada pequenos os riscos de que o pa\u00eds d\u00ea um novo mergulho de volta \u00e0 recess\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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