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Por Prof\u00aa Dr\u00aa Neide C\u00e9sar Vargas (Coordenadora do Grupo de<\/strong>Estudos e Pesquisa em Conjuntura\/Economia\/UFES)<\/strong><\/p>\n
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A reforma ministerial empreendida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro j\u00e1 nos permite visualizar o perfil do novo governo e as principais mudan\u00e7as que dever\u00e3o ocorrer.
Deve-se pontuar que tal reforma opera muito mais no sentido de mostrar o que ser\u00e1 prioridade na condu\u00e7\u00e3o do novo governo do que efetivamente leva a uma economia de recursos. O projeto inicial era reduzir de 29 para 15 minist\u00e9rios. N\u00e3o obstante, em fun\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com sua base de apoio, chegou-se ao n\u00famero de 22 minist\u00e9rios.<\/p>\n
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Uma aprecia\u00e7\u00e3o global da reforma ministerial nos evidencia que a mesma busca romper com a l\u00f3gica tradicional do sistema pol\u00edtico brasileiro desde o fim da ditadura militar em 1985, o chamado presidencialismo de coaliz\u00e3o. Esse envolvia a divis\u00e3o de minist\u00e9rios e cargos para garantir a sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo. Distintamente, no caso atual, os partidos e suas lideran\u00e7as de maior destaque n\u00e3o est\u00e3o a\u00ed representados. Partidos que contam com ministros o fazem muito mais pela rela\u00e7\u00e3o dos mesmos com grupos de interesse do que pela quest\u00e3o partid\u00e1ria em si, caso do DEM, do PSL, do MDB. N\u00e3o se sabe se isso se manter\u00e1 a partir do segundo escal\u00e3o, mas, por enquanto, os ministros parecem estar tendo amplos poderes para escolher os seus subordinados.<\/p>\n
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Al\u00e9m desse aspecto mais geral, podemos identificar quatro caracter\u00edsticas desse minist\u00e9rio: significativa presen\u00e7a militar combinada com nome de penetra\u00e7\u00e3o popular, \u00e1rea econ\u00f4mica forte e de perfil ultraliberal, inser\u00e7\u00e3o internacional alinhada aos EUA e \u00e0s pol\u00edticas externas de Trump e, por fim, esvaziamento das quest\u00f5es identit\u00e1rias, da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da pasta de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
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O peso dos militares no governo Bolsonaro n\u00e3o tem precedentes em governos p\u00f3s ditadura militar. Al\u00e9m do vice-presidente, general da reserva, totalizam cinco minist\u00e9rios em m\u00e3os de militares. O perfil vai de \u00e1reas mais de seguran\u00e7a e defesa, como o Gabinete de seguran\u00e7a institucional, a secretaria de governo e o minist\u00e9rio da defesa, a \u00e1reas mais econ\u00f4micas, como o minist\u00e9rio das Minas e Energias. As duas estatais de maior import\u00e2ncia, Petrobr\u00e1s e Eletrobr\u00e1s, est\u00e3o nesta pasta e a sinaliza\u00e7\u00e3o do governo parece ser privatizar as \u00e1reas de apoio e manter a propriedade estatal na
atividade central. Arriscaria dizer que estar\u00e1 na \u00e1rea energ\u00e9tica a atua\u00e7\u00e3o mais intervencionista do governo Bolsonaro, com \u00eanfase na energia nuclear.<\/p>\n
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Agrega-se aos militares o peso significativo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e a presen\u00e7a do Juiz Moro, estrela que tende a ofuscar o presidente e concentrar poderes que podem criar mecanismos de press\u00e3o sobre os pol\u00edticos. Tendo subordinado a si dois antigos minist\u00e9rios a agregando tamb\u00e9m o COAF, colocam informa\u00e7\u00f5es e instrumento de a\u00e7\u00e3o coercitiva relevantes num minist\u00e9rio de peso.<\/p>\n
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A \u00e1rea econ\u00f4mica, por outro lado, passa a agregar a Fazenda, o planejamento e a ind\u00fastria e com\u00e9rcio, num modelo de superminist\u00e9rio tamb\u00e9m adotado, diga-se de
passagem sem sucesso, por Collor de Mello em 1990. O seu perfil liberal, na linha da Escola de Chicago, traz ao poder uma vis\u00e3o econ\u00f4mica implantada nos pa\u00edses centrais nos anos 80 e no resto do mundo at\u00e9 meados dos 90. Essa vis\u00e3o identifica na privatiza\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado a sa\u00edda para quase todos os problemas do governo. Tamb\u00e9m os escolhidos para presid\u00eancia do Banco Central, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica, adotam essa mesma linha de pensamento.<\/p>\n
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Tendo como um de seus focos o ajuste fiscal a \u00e1rea econ\u00f4mica coloca a reforma da previd\u00eancia na ordem do dia, a despeito das posi\u00e7\u00f5es desencontradas sobre o tema da parte do presidente e seus principais porta vozes. A recusa do projeto j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e a declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro de fragmentar a reforma n\u00e3o trazem luz o suficiente para sabermos qual ser\u00e1 exatamente o perfil da reforma pretendida.<\/p>\n
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Complementa o n\u00facleo duro da \u00e1rea econ\u00f4mica os Minist\u00e9rios da Agricultura, sob controle do agroneg\u00f3cio, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, na m\u00e3o de um t\u00e9cnico que defende flexibiliza\u00e7\u00f5es no plano da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, subordinado a um t\u00e9cnico formado no IME. A caracter\u00edstica comum a todos os minist\u00e9rios econ\u00f4micos \u00e9 a vis\u00e3o de retirar o que se considera serem amarras ao crescimento econ\u00f4mico. A outra face dessa vis\u00e3o \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do
Trabalho e o an\u00fancio de um aprofundamento da flexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho no pa\u00eds. O modelo de crescimento que o governo parece ter em mente baseia-se numa l\u00f3gica com baixa preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o de direitos trabalhistas e ambientais, vistos como travas a serem ultrapassadas.<\/p>\n
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Na pol\u00edtica externa, distintamente, manifestam-se certas contradi\u00e7\u00f5es com a \u00e1rea econ\u00f4mica com uma vis\u00e3o rela\u00e7\u00f5es exteriores atravessada por vetos pol\u00edtico\/ideol\u00f3gicos a pa\u00edses comunistas (especialmente a China) bem como uma partidariza\u00e7\u00e3o em favor de
Israel no caso do Oriente M\u00e9dio que tende a gerar fortes efeitos no com\u00e9rcio exterior brasileiro. Coerente com o esvaziamento interno da quest\u00e3o ambiental e a posi\u00e7\u00e3o do
novo ministro das rela\u00e7\u00f5es exteriores o Brasil tamb\u00e9m abre m\u00e3o de seu protagonismo internacional na \u00e1rea. O alinhamento aos EUA retoma de maneira extremada e expl\u00edcita a posi\u00e7\u00e3o adotada pelo pa\u00eds desde fins do s\u00e9culo XIX, esvaziando a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nos chamados f\u00f3runs Sul-Sul, notadamente BRICS e Mercosul, e em f\u00f3runs ambientais e humanit\u00e1rios.<\/p>\n
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Por fim, no campo da forma\u00e7\u00e3o e da C&T, a agrega\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios dos direitos humanos e da mulher com o do Desenvolvimento Social e sua subordina\u00e7\u00e3o a uma
ministra que representa o pensamento religioso e conservador no pa\u00eds sinaliza que esse vai ser um campo de desmonte de pol\u00edticas. O confronto expl\u00edcito com as bandeiras identit\u00e1rias e a press\u00e3o por aprova\u00e7\u00e3o da lei que visaria implantar a ideia da Escola sem partido coloca as pol\u00edticas sociais, notadamente a assist\u00eancia social e a educa\u00e7\u00e3o, na linha de tiro. Pelo perfil da ministra o objetivo parece ser criar uma cortina de fuma\u00e7a
para entreter parcela do eleitorado bolsonarista mais conservador al\u00e9m de ocupar as aten\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7os de eventuais opositores ao governo. A Ci\u00eancia e Tecnologia, longe de se preocupar com os atores de peso na \u00e1rea, grande parte deles acad\u00eamicos, fica na m\u00e3o de um astro de apelo popular, o astronauta brasileiro. Seu perfil segue o anterior, distante tanto de pol\u00edticos quanto de t\u00e9cnicos, mas sem peso pol\u00edtico efetivo para disputar recursos e pol\u00edticas de relev\u00e2ncia para o pa\u00eds.<\/p>\n
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