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Por: Prof. Rafael Moraes (coordenador do subgrupo de empregos e sal\u00e1rios do Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura\/UFES)
Lays Hesse Andrade Silva (estudante de economia UFES)\u00a0<\/p>\n
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Nos \u00faltimos anos, as quest\u00f5es relacionadas aos direitos da mulher v\u00eam sendo constantemente abordadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, em di\u00e1logos virtuais e conversas cotidianas. Em 2018, o assunto ocupou as redes sociais a partir de debates quanto \u00e0 diferen\u00e7a salarial entre homens e mulheres, sendo esse um dos principais temas abordados durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
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A an\u00e1lise das desigualdades de g\u00eanero no mercado de trabalho \u00e9 t\u00e3o antiga quanto complexa. Em meio \u00e0s raz\u00f5es essencialmente relacionadas ao sexo, a organiza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho re\u00fane elementos que se misturam formando um todo muitas vezes dif\u00edcil de decifrar. Outros fatores como a desigualdade regional, racial e at\u00e9 mesmo o pr\u00f3prio processo de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho muitas vezes acabam se inter-relacionando, sendo dif\u00edcil analis\u00e1-los isoladamente.\u00a0<\/p>\n
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A despeito dessas dificuldades, diversos levantamentos realizados tendo como base diferentes fontes de dados t\u00eam mostrado uma desigualdade consider\u00e1vel e persistente na forma de inser\u00e7\u00e3o de homens e mulheres no mercado de trabalho. A diferen\u00e7a nos rendimentos, contudo, \u00e9 s\u00f3 a parte vis\u00edvel dessa rela\u00e7\u00e3o. Outras quest\u00f5es como ass\u00e9dio f\u00edsico e moral, jornadas duplas e desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o formas de viol\u00eancia bastante comuns sofridas por trabalhadoras que nem sempre aparecem nas estat\u00edsticas.<\/p>\n
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Cientes dessas limita\u00e7\u00f5es, pretendemos aqui contribuir para o debate a partir da apresenta\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as salariais entre homens e mulheres utilizando informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), atrav\u00e9s do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), no ano de 2018. Nosso prop\u00f3sito consiste em trazer alguns dados e a partir deles problematizar elementos que nos ajudem a entender parte dessa realidade.<\/p>\n
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O CAGED apresenta os sal\u00e1rios de contratos firmados ou encerrados de empregos formais, com carteira assinada, a cada m\u00eas. Nesse caso, tomamos como base apenas o rendimento dos admitidos. A finalidade disso \u00e9 avaliar as diferen\u00e7as salariais presentes apenas nos novos contratos firmados ao longo de 2018.\u00a0<\/p>\n
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O que os n\u00fameros mostram \u00e9 que em 2018 o rendimento m\u00e9dio dos homens admitidos foi 11% superior aos das mulheres (R$1.569,7 e R$1.416,54, respectivamente). Sem embargo, quando olhamos os dados mais de perto notamos que essa desigualdade se amplia na medida em que aumenta o n\u00edvel de escolaridade dos indiv\u00edduos. Entre os analfabetos a diferen\u00e7a salarial foi pequena, sendo a renda dos homens, em m\u00e9dia 6% maior que a das mulheres. Entre os contratos envolvendo pessoas com ensino m\u00e9dio completo essa diferen\u00e7a chegou a 17%. E, por fim, nos casos de trabalhadores com ensino superior completo, o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos homens contratados foi 45% superior ao das mulheres na mesma condi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio Cont\u00ednua – PNAD Cont\u00ednua apontam no mesmo sentido, com a diferen\u00e7a de que essa \u00faltima incorpora tamb\u00e9m os rendimentos informais e oriundos de atividades aut\u00f4nomas ou empresariais. O que fica evidente \u00e9 que, por alguma raz\u00e3o, independentemente do n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o ou da coloca\u00e7\u00e3o profissional, ainda em 2018, os homens seguiram recebendo remunera\u00e7\u00e3o muito superior \u00e0s das mulheres.<\/p>\n
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Desde que essa discuss\u00e3o tomou vulto, diversos argumentos foram elencados com o intuito de explicar tal desigualdade. Em geral, buscam naturalizar elementos constru\u00eddos historicamente e cuja pertin\u00eancia \u00e9 bastante duvidosa.\u00a0<\/p>\n
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Teses como a perda de produtividade ao longo da carreira a partir da maternidade, por exemplo, s\u00e3o cada vez menos relevantes em um contexto no qual grande parte da forma\u00e7\u00e3o profissional, e em alguns casos, at\u00e9 mesmo da atividade propriamente dita pode ser feita \u00e0 dist\u00e2ncia. Por outro lado, a exist\u00eancia de ocupa\u00e7\u00f5es eminentemente masculinas, j\u00e1 n\u00e3o se justifica por raz\u00f5es naturais, uma vez que parcela cada vez menor das tarefas exigem aptid\u00f5es f\u00edsicas ditas inalcan\u00e7\u00e1veis \u00e0s mulheres. E mais, os n\u00fameros mostram que a disparidade salarial \u00e9 maior nas atividades profissionais que exigem forma\u00e7\u00e3o superior. Como essas atividades est\u00e3o, em geral, mais ligadas ao exerc\u00edcio intelectual, depreende-se que o argumento f\u00edsico n\u00e3o consiste em explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel.<\/p>\n
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\u00c9 por essas raz\u00f5es que julgamos que muito provavelmente as explica\u00e7\u00f5es para a perman\u00eancia dessa desigualdade salarial est\u00e3o mais fora mercado de trabalho que em seu interior.\u00a0<\/p>\n
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Na verdade, elas est\u00e3o em sintonia com a cristaliza\u00e7\u00e3o de alguns pilares de uma sociedade patriarcal, na qual a mulher sempre foi colocada em posi\u00e7\u00e3o de inferioridade. Seu papel sempre esteve ligado a governan\u00e7a do lar e da fam\u00edlia. At\u00e9 mesmo as atividades profissionais pelas quais elas majoritariamente ingressavam no mercado de trabalho, como professoras, enfermeiras ou dom\u00e9sticas, em algum sentido eram continuidades de suas atividades no lar.<\/p>\n
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O ingresso de mulheres em profiss\u00f5es tidas como nobres, como a medicina, a advocacia e o direito foi espa\u00e7o de constantes conflitos, e os acessos s\u00f3 foram alcan\u00e7ados com esfor\u00e7os desproporcionais de mulheres que se tornaram s\u00edmbolos da luta contra as desigualdades de g\u00eanero. Ainda assim, mesmo nos dias de hoje, algumas profiss\u00f5es, especialmente as ligadas \u00e0 \u00e1rea tecnol\u00f3gica e aos espa\u00e7os de comando dentro de empresas e organismos p\u00fablicos, apresentam composi\u00e7\u00e3o bastante assim\u00e9trica, predominando o sexo masculino.\u00a0<\/p>\n
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Por essas raz\u00f5es, consideramos que a desigualdade salarial entre homens e mulheres \u00e9 apenas o reflexo de um problema muito maior. Passamos por diversas transforma\u00e7\u00f5es materiais e culturais, mas ainda continuamos presos a tradi\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es sociais que impedem formas de socializa\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1rias.<\/p>\n
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