{"id":3925,"date":"1999-11-22T11:41:00","date_gmt":"1999-11-22T13:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/?p=3925"},"modified":"2025-11-22T12:07:41","modified_gmt":"2025-11-22T15:07:41","slug":"boletim-no-11-novembro-1999","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/boletim-no-11-novembro-1999\/","title":{"rendered":"Boletim N\u00ba 11 – Novembro 1999"},"content":{"rendered":"\n
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Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h2><\/div>\n\n\n\n

A economia brasileira termina 1999 com mais um ano de estagna\u00e7\u00e3o. A taxa de crescimento do produto interno bruto, em termos reais, foi de -0,1% em 1998 e ser\u00e1 pr\u00f3xima de 0%, neste ano. Em termos per capita, acumula uma queda de mais de 3% nestes dois \u00faltimos anos. Apesar das expectativas e das previs\u00f5es otimistas, adiantadas pela equipe econ\u00f4mica do governo, as perspectivas de crescimento n\u00e3o est\u00e3o garantidas. Para os desempregados, este cen\u00e1rio \u00e9 tr\u00e1gico. A taxa de desemprego, que girava em torno de 4% nos anos oitenta, subiu para cerca de 8% neste final de d\u00e9cada. A taxa de crescimento necess\u00e1ria para absorver os desempregados e os novos ingressantes no mercado de trabalho deveria ser superior a 5% ao ano. A maioria dos analistas n\u00e3o acredita que seja muito maior do que 2,5% no ano 2000.<\/p>\n\n\n\n

Pelo lado da demanda agregada, a brutal concentra\u00e7\u00e3o de renda e da riqueza, assim como a queda nos sal\u00e1rios reais, observada nos \u00faltimos anos, constituem-se em importantes entraves ao crescimento. No Brasil, a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o (1%), apropria-se de 17% da renda e \u00e9 propriet\u00e1ria de 53% do estoque de riqueza. O \u00edndice de Gini – indicador da distribui\u00e7\u00e3o de renda – \u00e9 de 62,9 para Serra Leoa, 60,1 para o Brasil e 59,1 para o Paraguai, os tr\u00eas pa\u00edses com a pior distribui\u00e7\u00e3o de renda no mundo. Al\u00e9m disso, os 10% mais ricos, que se apropriavam de 39,7% da renda, em 1960, aumentaram essa participa\u00e7\u00e3o para 48,7%, em 1990; por outro lado, os 40% mais pobres passaram de 6,9% para apenas 7,8%, nos mesmos anos. (GON\u00c7ALVES, Reinaldo. In: LESBAUPIN, Ivo (Org). O desmonte da na\u00e7\u00e3o. 1999). Quanto aos sal\u00e1rios reais, os dados da PNAD, mostram que o rendimento dos trabalhadores ocupados caiu de um \u00edndice 100, em 1986, para 93,8, em 1996. Para a parcela de assalariados com carteira de trabalho assinada a queda ainda foi maior: de 100 para 89,5.<\/p>\n\n\n\n

As medidas para expans\u00e3o da demanda atrav\u00e9s do cr\u00e9dito – redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros, redu\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios e a divulga\u00e7\u00e3o das taxas visando estimular a concorr\u00eancia entre os bancos, mostraram-se quase inoperantes, at\u00e9 o momento. Existem bancos cobrando taxas que chegam a cerca de 14%, ao m\u00eas, para o cr\u00e9dito pessoal e o cheque especial.<\/p>\n\n\n\n

O aumento da demanda atrav\u00e9s do aumento das exporta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m encontra-se comprometido. A esperada “rodada do mil\u00eanio”, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, j\u00e1 fracassou. Os pa\u00edses desenvolvidos, os maiores respons\u00e1veis pelas barreiras ao com\u00e9rcio internacional, negam-se a “abrir” seus mercados, como impuseram aos pa\u00edses subdesenvolvidos. O fracasso deve-se ao impasse resultado dos interesses dos pa\u00edses que mant\u00eam barreiras tarif\u00e1rias, ecol\u00f3gicas etc., e n\u00e3o pela manifesta\u00e7\u00e3o dos militantes das ONGs. Assim, a mega desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, cerca de 60%, n\u00e3o teve nenhum efeito sobre as exporta\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, elas diminu\u00edram em rela\u00e7\u00e3o a 1998.<\/p>\n\n\n\n

Pelo lado dos investimentos, o governo ainda n\u00e3o solucionou a quest\u00e3o da guerra fiscal entre os Estados. A proposta de reforma tribut\u00e1ria que poderia resolver esta quest\u00e3o teve sua aprova\u00e7\u00e3o praticamente inviabilizada. A guerra fiscal conduz os Estados sub-nacionais a criarem mecanismos de incentivos que constituem doa\u00e7\u00e3o de capital e praticamente se anulam na medida em que se generalizam. Os incentivos e subs\u00eddios, concedidos aos capitalistas, reduzem o montante de recursos que poderiam servir para o est\u00edmulo \u00e0 demanda agregada.<\/p>\n\n\n\n

O financiamento, atrav\u00e9s dos investimentos estrangeiros diretos (IEDs), s\u00f3 n\u00e3o desapareceu devido \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o que, com a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, entregou os ativos das estatais a pre\u00e7os extremamente depreciados. Al\u00e9m disso, a capacidade produtiva n\u00e3o cresceu pois a maior parte dos IEDs constituem-se em aquisi\u00e7\u00f5es e fus\u00f5es de capitais j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Real e as medidas de desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia aumentaram rapidamente a vulnerabilidade externa, criando outro s\u00e9rio entrave ao crescimento da economia. No Brasil, pelo grau de concentra\u00e7\u00e3o da renda, as importa\u00e7\u00f5es tendem a crescer proporcionalmente mais do que a renda, pressionando negativamente o saldo da balan\u00e7a comercial. A retomada do crescimento aumenta os compromissos de remessa de lucros devido \u00e0 desnacionaliza\u00e7\u00e3o dos capitais p\u00fablicos e privados nacionais, da desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira e dos incentivos e isen\u00e7\u00f5es de impostos para o capitais estrangeiros. Ao mesmo tempo, o crescimento significa mais otimismo e maior volume de neg\u00f3cios na esfera financeira, o que atrair\u00e1 mais capitais especulativos que pressionar\u00e3o o mercado de c\u00e2mbio para remeter os ganhos de capital. Enfim, a vulnerabilidade externa encontra seu limite atual no montante dispon\u00edvel das reservas internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Neste final de ano, a pol\u00edtica neoliberal de FHC produziu mais dois importantes instrumentos contra os trabalhadores: o fator previdenci\u00e1rio e a proposta de mudan\u00e7a no FGTS, em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio do Trabalho. O fator previdenci\u00e1rio j\u00e1 foi aprovado, sancionado e est\u00e1 em vigor. Ele se constitui em um coeficiente que, combinando tempo de contribui\u00e7\u00e3o, idade e expectativa de vida, \u00e9 aplicado para calcular o rendimento da aposentadoria. Para ter direito ao mesmo rendimento calculado antes da aprova\u00e7\u00e3o do fator, o trabalhador ter\u00e1 de aumentar o n\u00famero de anos de trabalho e de contribui\u00e7\u00e3o. Como a expectativa de vida tende a ser crescente e o trabalho formal com carteira assinada e os direitos \u00e0 prec\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o social tende a diminuir, ficar\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil para os trabalhadores obterem a sua aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de modifica\u00e7\u00e3o do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o – come\u00e7a com a supress\u00e3o da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, que o empregador \u00e9 obrigado a pagar quando demite sem justa causa. Em seguida, cria outro tipo de multa, com nova al\u00edquota, que ser\u00e1 paga ao governo que a colocar\u00e1 em um fundo para o seguro-desemprego. Enfim, a mudan\u00e7a principal, o FGTS de cada assalariado ser\u00e1 utilizado para o pagamento do seu pr\u00f3prio seguro-desemprego, quando ele for demitido e, depois de quatro ou cinco anos de dep\u00f3sito, cada trabalhador poder\u00e1 sacar, todos os meses, os 8% depositados pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n

Criado em 1968, como mecanismo para eliminar a estabilidade no emprego e aumentar a rotatividade do trabalho, o FGTS funciona, ainda, como mecanismo que ameniza a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador desempregado, sem contar que \u00e9 importante mecanismo para o pagamento da casa pr\u00f3pria. Nas demiss\u00f5es em massa, decorrentes da reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva permitiu a muitos trabalhadores, tornarem-se pequenos empres\u00e1rios ou criar alternativas de trabalho por conta pr\u00f3pria. Com a implementa\u00e7\u00e3o desta proposta, o FGTS de cada trabalhador s\u00f3 teria o montante equivalente a seis meses de sal\u00e1rio. Como seguro desemprego n\u00e3o poder\u00e1 mais ser retirado de uma vez e nem servir para amortizar d\u00e9bitos imobili\u00e1rios. Como o tempo de procura por trabalho, dos desempregados, tem aumentado violentamente, ultrapassando 40 semanas, a precariedade do trabalhador aumentar\u00e1 ainda mais.<\/p>\n\n\n\n

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Grupo de estudos e pesquisa em conjuntura<\/h3><\/div>

Coordenadores<\/strong>: Fabr\u00edcio A. de Oliveira, Paulo Nakatani e Maur\u00edcio de Souza Sabadini
Editora\u00e7\u00e3o<\/strong>: Jalisson Lage Maciel
Participaram neste n\u00famero<\/strong>: Adriana Barbosa Gon\u00e7alves, Andressa Buss Rocha, Andressa Nunes Amorim, Araceli Reis Buffon, Danilo Leonel, Elaine Delpupo, J\u00e1lisson Lage Maciel, Juez Ferreira da Silva, Larissa Soares Bressan, Lauri\u00e9te Caneva, Marcelo Alves de Morais, Marcos Barcellos da Cunha e Silva, Maria Aparecida Alves dos Santos, Marlon Gomes Ney, Oberdan Pandolfi Ermita, Ricardo Silveira da Paix\u00e3o, R\u00f4mulo Patrick da S. Santos, Rosiane de Souza, Vanuza da Silva Pereira.
Colaboraram neste n\u00famero<\/strong>: Angela Maria Morandi e Reinaldo Antonio Carcanholo.<\/p>

Acesse aqui o arquivo original<\/span><\/a><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n