{"id":3933,"date":"2000-03-24T12:36:00","date_gmt":"2000-03-24T15:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/?p=3933"},"modified":"2025-11-24T12:39:43","modified_gmt":"2025-11-24T15:39:43","slug":"boletim-no-13-marco-2000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/boletim-no-13-marco-2000\/","title":{"rendered":"Boletim N\u00ba 13 – Mar\u00e7o 2000"},"content":{"rendered":"\n
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Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h2><\/div>\n\n\n\n

“Eu acho que (o sal\u00e1rio m\u00ednimo) \u00e9 muito pouco. Todos n\u00f3s achamos que \u00e9 muito pouco”, afirmou Ruth. A primeira-dama afirmou que a determina\u00e7\u00e3o do aumento no valor do sal\u00e1rio foi feita com o objetivo de “atender a todos e n\u00e3o a um grupo pequeno”. “N\u00e3o \u00e9 o que a gente quer, mas \u00e9 o que d\u00e1 para fazer tendo responsabilidade”, afirmou (FSP, 28\/03\/00). Ao contr\u00e1rio do que diz a primeira-dama, os dados mostram que os dirigentes no poder beneficiam, sempre, um pequeno grupo em detrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 23\/03\/00, o Presidente instituiu a medida provis\u00f3ria n\u00ba. 2.019 reajustando o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 136,00 para R$ 151,00, um reajuste de 5,66% e um aumento real de 5,08%. Esta medida contrasta com a fixa\u00e7\u00e3o do teto salarial de R$ 11.500,00, podendo chegar a R$ 23.000,00, a ser pago ao Presidente, Ministros, Parlamentares e Ju\u00edzes dos Tribunais Superiores. Para a grande massa, que recebe sal\u00e1rio m\u00ednimo, um reajuste total de 11,03%, para a c\u00fapula do poder, 43,75%.<\/p>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica defende que um aumento maior para o sal\u00e1rio m\u00ednimo produziria um aumento excessivo nos gastos p\u00fablicos. Para tanto, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, do Minist\u00e9rio da Fazenda, divulgou um estudo sobre os impactos do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo no mercado de trabalho e sobre as contas p\u00fablicas. Segundo este documento, o aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 177,00 geraria um aumento de gastos, at\u00e9 o final do ano, de R$ 5.130 bilh\u00f5es para o governo federal e de R$ 5,517 bilh\u00f5es, para todo o setor p\u00fablico consolidado. O aumento para R$ 150,00 produzir\u00e1 um impacto de apenas R$ 1,711 bilh\u00e3o para o governo federal e de R$ 1,831 bilh\u00e3o para o setor p\u00fablico. Assim, o maior problema para o governo \u00e9 o aumento nas despesas, principalmente na previd\u00eancia social, a grande vil\u00e3 do d\u00e9ficit p\u00fablico. Mas, do ponto de vista da justi\u00e7a social, a diferen\u00e7a entre um sal\u00e1rio m\u00ednimo e outro beneficiaria diretamente cerca de 8 milh\u00f5es de pessoas: aposentados rurais, benefici\u00e1rios da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (LOAS) e benefici\u00e1rios do programa de renda mensal vital\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Contra aqueles que defendem maior justi\u00e7a social, o trabalho da SPE procura mostrar que um sal\u00e1rio m\u00ednimo maior n\u00e3o teria efeito significativo para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e aumentaria o trabalho informal, sem carteira assinada. Mas, um estudo da FGV mostra que este argumento \u00e9 falacioso. N\u00e3o \u00e9 por causa do sal\u00e1rio m\u00ednimo que os trabalhadores n\u00e3o t\u00eam carteira de trabalho assinada, mas sim, devido aos encargos sobre a folha de pagamentos. O aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo tem um impacto importante e positivo para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e beneficiaria, direta ou indiretamente, cerca de 30 milh\u00f5es de trabalhadores que t\u00eam rendimento at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

O principal objetivo do governo federal, no que se refere \u00e0s contas p\u00fablicas, \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 29,3 bilh\u00f5es, previsto na proposta or\u00e7ament\u00e1ria e negociado no acordo com o FMI. Deste total, R$ 15,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o obtidos com a redu\u00e7\u00e3o nos gastos em sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social (FSP, 03\/04\/00). O super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 a diferen\u00e7a entre o que o governo arrecada e o que gasta, sem contar o pagamento de juros da d\u00edvida. Uma pequena redu\u00e7\u00e3o na taxa de juros, que est\u00e1 entre as maiores do mundo, seria suficiente para cobrir o aumento de gasto decorrente do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas prejudicaria o maior benefici\u00e1rio desta pol\u00edtica que \u00e9 o sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Em 1999, o Banco Central do Brasil apresentou um preju\u00edzo de R$ 13,04 bilh\u00f5es, que dever\u00e1 ser coberto pelo Tesouro Nacional em 2000. Para isto, ser\u00e3o emitidos mais t\u00edtulos aumentando a d\u00edvida interna e a conta de juros. A maior parte desse preju\u00edzo, R$ 7,65 bilh\u00f5es, foi o resultado da desastrada mudan\u00e7a na pol\u00edtica cambial e pelo socorro aos bancos, em especial as opera\u00e7\u00f5es dos bancos Marka e Fonte-Cindam, em janeiro de 1999. Se o BCB teve preju\u00edzo, “O sistema financeiro teve um lucro l\u00edquido […] de nada menos que R$ 7,77 bilh\u00f5es, gra\u00e7as aos ganhos com a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial. A rentabilidade anualizada sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido […] atingiu o n\u00edvel de 21,9% […]” (CPI do sistema financeiro).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o BCB aumentou suas provis\u00f5es para fazer face \u00e0 inadimpl\u00eancia dos bancos que se beneficiaram com o Proer. Estas provis\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis por R$ 4,5 bilh\u00f5es dos preju\u00edzos e, ao que tudo indica, deve aumentar ainda mais. Segundo a CPI do sistema financeiro a d\u00edvida total do Proer era de R$ 37,76 bilh\u00f5es, em abril de 1999. “Subtraindo […] os valores que t\u00eam boa chance de serem pagos (R$ 7,6 bilh\u00f5es da CEF e R$ 1,9 bilh\u00e3o do FGC) chega-se a R$ 28,2 bilh\u00f5es. Esse montante \u00e9 de recebimento duvidoso pelo Banco Central” (CPI do sistema financeiro).<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a recente nas alian\u00e7as partid\u00e1rias mudou a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso Nacional e descontentou o PFL, at\u00e9 ent\u00e3o o maior partido na C\u00e2mara Federal e o principal apoio a FHC. Isso impulsionou as opini\u00f5es discordantes que Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es emitia contra o Pal\u00e1cio do Planalto e o uniu com os partidos de oposi\u00e7\u00e3o na defesa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 177,00. Assim, torna-se poss\u00edvel a mudan\u00e7a na medida provis\u00f3ria aumentando o reajuste proposto. Mas a trajet\u00f3ria oportunista deste partido, nas principais vota\u00e7\u00f5es, torna pouco prov\u00e1vel esta mudan\u00e7a. Principalmente porque tamb\u00e9m faz parte do pequeno grupo benefici\u00e1rio das vantagens do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

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Mestrado em Economia
Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Economia
Departamento de Economia UFES<\/span>

Grupo de Estudos e Pesquisas em COnjuntura<\/h3><\/div>

Coordenadores:<\/strong> Fabr\u00edcio Augusto de Oliveira, Paulo Nakatani e Maur\u00edcio de Souza Sabadini
Participaram neste n\u00famero:<\/strong> Adriana Barbosa Gon\u00e7alves, Andr\u00e9 Luiz Coelho Nascimento, Andressa Buss Rocha, Andressa Nunes Amorim, Anne Marie Boudou, Bianca Cardoso de Pianti, Elaine Delpupo, Erika Rosa dos Santos, Everlan Montibeler, Juez Ferreira da Silva, Kelly Machado Premoli, Lauri\u00e9te Caneva, Marcelo Alves de Morais, Neide C\u00e9sar Vargas, Oberdan Pandolfi Ermita, R\u00f4mulo Patrick da S. Santos, Rosiane de Souza, Tyago Ribeiro Hoffmann, Vanuza da Silva Pereira.
Colaboraram neste N\u00famero:<\/strong>Angela Maria Morandi<\/p>

Acesse aqui o arquivo original desta publica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n