{"id":3935,"date":"2000-05-24T12:41:00","date_gmt":"2000-05-24T15:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/?p=3935"},"modified":"2025-11-24T12:53:13","modified_gmt":"2025-11-24T15:53:13","slug":"boletim-no-14-maio-2000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/boletim-no-14-maio-2000\/","title":{"rendered":"Boletim N\u00ba 14 – Maio 2000"},"content":{"rendered":"\n
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Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h2><\/div>\n\n\n\n

Nos primeiros meses do ano, o governo de FHC tem obtido diversas vit\u00f3rias no campo pol\u00edtico. Aprovou, no in\u00edcio de janeiro, a Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o, na ordem de R$ 41,0 bilh\u00f5es; a medida provis\u00f3ria 2.019 fixando o sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 151,00, mesmo gerando algumas insatisfa\u00e7\u00f5es em sua base de apoio; aprovou e sancionou, em 04\/05\/00, a lei, n\u00ba 101\/00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal; e cortou R$ 7,5 bilh\u00f5es em verbas no or\u00e7amento aprovado pelo Congresso Nacional para 2000.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, reprimiu as manifesta\u00e7\u00f5es dos ind\u00edgenas, do MST e de outros grupos durante a comemora\u00e7\u00e3o dos 500 anos, em Porto Seguro. Permitiu a escalada da repress\u00e3o aos movimentos sociais que culminaram com a tentativa de ressurrei\u00e7\u00e3o da lei de seguran\u00e7a nacional e com um manifestante do MST morto no Paran\u00e1. Parte dos servidores p\u00fablicos federais, insatisfeitos com o arrocho salarial, encontra-se em greve reivindicando reajustes salariais. Professores, funcion\u00e1rios e estudantes das Universidades estaduais paulistas tamb\u00e9m se encontram em greve.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima pesquisa de opini\u00e3o reafirma a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, conferindo a este governo um dos seus mais baixos \u00edndices de popularidade. Contra a manifesta\u00e7\u00e3o desse conjunto de insatisfa\u00e7\u00f5es, decorrente da degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sociais, o presidente considerou-as como manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Quando o IBGE divulgou os indicadores sociais, mostrando que 1% da popula\u00e7\u00e3o mais rica recebia 13,8% da renda nacional, e os 50% mais pobres recebiam apenas 13,5% dessa renda. Que o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos 10% de renda mais alta era de cerca de R$ 2.500,00 e a dos 40% mais pobres de R$ 125,00, o Presidente comentou que estamos apenas “menos mal”.<\/p>\n\n\n\n

Agora, no 2\u00ba F\u00f3rum Global Estado Democr\u00e1tico e Governan\u00e7a no S\u00e9culo 21, o Presidente FHC afirma que “O governo n\u00e3o faz (referindo-se \u00e0 concess\u00e3o de reajuste) porque n\u00e3o quer ou porque \u00e9 mau. Com a infla\u00e7\u00e3o, tudo isso ficou mais ou menos embara\u00e7ado e era poss\u00edvel seguir adiante sem muita responsabilidade fiscal. Hoje isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel” (JB, 30\/05\/00). Assim, reafirma o discurso de que n\u00e3o existem escolhas e escamoteia a escolha efetivamente realizada, de que o \u00fanico caminho poss\u00edvel \u00e9 o ajuste fiscal nos moldes do acordo celebrado com o FMI. Com isso, tamb\u00e9m esconde os benefici\u00e1rios dessa decis\u00e3o, o grande capital nacional e internacional, em especial aqueles canalizados para a esfera financeira da economia.<\/p>\n\n\n\n

Com esse discurso o governo central produziu, em abril, mais um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 3,892 bilh\u00f5es e acumulou um saldo positivo de R$ 10,961 bilh\u00f5es, nos quatro primeiros meses do ano. Assim, j\u00e1 conseguiu cerca de 50% do resultado prim\u00e1rio previsto em R$ 36,770 bilh\u00f5es, no acordo com o FMI. Al\u00e9m do mais, continuando a pol\u00edtica de ajuste fiscal, o Presidente sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja aplica\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 em fortes redu\u00e7\u00f5es nos gastos p\u00fablicos, principalmente aos destinados \u00e0 folha de pagamentos, e dever\u00e1 produzir super\u00e1vits prim\u00e1rios ainda mais elevados. Seus efeitos dever\u00e3o ser t\u00e3o restritivos que muitos duvidam de sua plena aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O resultado de t\u00e3o importante esfor\u00e7o fiscal \u00e9 utilizado para o pagamento da conta de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Essa conta, para o setor p\u00fablico consolidado, chegou a cerca de R$ 20,0 bilh\u00f5es, de janeiro a mar\u00e7o. Nesse ritmo dever\u00e1 ultrapassar a casa dos R$ 80,0 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do ano. Pois, apesar da taxa b\u00e1sica de juros ter sido reduzida para 18,5% na reuni\u00e3o do COPOM, em abril, a taxa efetivamente paga nos leil\u00f5es de t\u00edtulos e no open market<\/em> tem ultrapassado os 20% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

Para completar o quadro otimista do governo, os indicadores de produ\u00e7\u00e3o e de vendas das \u00faltimas semanas est\u00e3o mostrando uma recupera\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica em n\u00edveis bastante significativos. Entretanto, esse otimismo esbarra na volatilidade e na instabilidade crescente dos mercados financeiros, na pol\u00edtica monet\u00e1ria americana e na press\u00e3o para a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial. Enfrenta, tamb\u00e9m, as restri\u00e7\u00f5es da balan\u00e7a comercial que, apesar da desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, teima em n\u00e3o apresentar os resultados esperados. A meta inicial de um super\u00e1vit de US$ 5,0 bilh\u00f5es j\u00e1 foi descartada, “funcion\u00e1rios do governo j\u00e1 admitem a revis\u00e3o da meta para algo entre US$ 3 bilh\u00f5es e US$ 4 bilh\u00f5es” (FSP, 30\/05\/00). O super\u00e1vit acumulado, at\u00e9 a quarta semana de maio, atingiu US$ 545 milh\u00f5es, dos quais US$ 390,0 milh\u00f5es correspondem \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da VASP e da TAM, decorrente da devolu\u00e7\u00e3o ou envio de avi\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o, que tinham sido registrados como importa\u00e7\u00f5es. Esse resultado mostra a completa irrealidade das pretens\u00f5es governamentais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 balan\u00e7a comercial. Principalmente porque o segundo semestre sempre costuma apresentar saldos menores do que o primeiro. Al\u00e9m das turbul\u00eancias financeiras do mercado americano e da press\u00e3o decorrente do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, os efeitos da crise Argentina poder\u00e3o se refletir na redu\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es comerciais e no ingresso de capitais estrangeiros. As necessidades de financiamento externo, definidas como a soma do saldo das transa\u00e7\u00f5es correntes com o investimento estrangeiro direto, t\u00eam-se reduzido neste in\u00edcio de ano. Caiu de 1,59% do PIB, em janeiro, para 0,86% em abril, podendo continuar a sua trajet\u00f3ria de queda.<\/p>\n\n\n\n

Por tudo isso, o governo federal utiliza ao limite os recursos dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, para tornar politicamente sustent\u00e1vel seu projeto de inser\u00e7\u00e3o subordinada ao sistema internacional. Evidencia os resultados positivos alcan\u00e7ados e justifica a ado\u00e7\u00e3o de medidas fiscais duras em fun\u00e7\u00e3o da premente necessidade de instaura\u00e7\u00e3o de uma pretensa moralidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Os elementos concretos, todavia, op\u00f5em discurso e realidade. O cont\u00ednuo e certo desmantelamento da capacidade m\u00ednima do Estado em atender \u00e0 sociedade, em suas demandas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social, \u00e9 apresentado como um avan\u00e7o. A privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais, que consistiu apenas na transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio p\u00fablico para o setor privado, financiado com recursos p\u00fablicos, \u00e9 defendida em nome da inefici\u00eancia do Estado. O preju\u00edzo do Banco Central com o PROER e com a ajuda aos especuladores no mercado financeiro n\u00e3o aparece nas contas p\u00fablicas, pois foi coberto com a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de d\u00edvida do Tesouro Nacional. Os impactos negativos da pol\u00edtica econ\u00f4mica sobre o crescimento do PIB e do emprego s\u00e3o mantidos em nome da estabilidade monet\u00e1ria. At\u00e9 que ponto, tal dissocia\u00e7\u00e3o, pode ser assimilada pela sociedade?<\/p>\n\n\n\n

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Mestrado em Economia
Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Economia
Departamento de Economia UFES<\/span>

Grupo de Estudos e Pesquisas em COnjuntura<\/h3><\/div>

Coordenadores:<\/strong> Fabr\u00edcio Augusto de Oliveira e Paulo Nakatani
Professores pesquisadores:<\/strong> Maur\u00edcio de Souza Sabadini e Neide C\u00e9sar Vargas
Participaram neste n\u00famero:<\/strong> Andr\u00e9 Luiz Coelho Nascimento, Andressa Buss Rocha, Anne Marie Boudou, Elaine Delpupo, \u00c9rika Rosa dos Santos, Everlan Montibeler, Fernanda Carla Bada Rubim, Jailson Argentino de Boni, Juez Ferreira da Silva, Kelly Machado Premoli, Marcelo Alves de Morais, Maria Aparecida Alves dos Santos, Oberdan Pandolfi Ermita, R\u00f4mulo Patrick da S. Santos, Tyago Ribeiro Hoffmann, Vanuza da Silva Pereira.
Colaboraram neste N\u00famero:<\/strong>Angela Maria Morandi<\/p>

Acesse aqui o arquivo original desta publica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n