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Por Prof. Dr. Rafael Moraes (Subgrupo Empregos e Sal\u00e1rios – Grupo de Conjuntura\/Economia\/Ufes)<\/p>\n<\/p>\n\n\n
Por Prof. Dr. Rafael Moraes (Subgrupo Empregos e Sal\u00e1rios – Grupo de Conjuntura\/Economia\/Ufes)<\/p>\n
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Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios \u2013 PNAD Cont\u00ednua, recentemente divulgados pelo IBGE, mostram que no primeiro trimestre de 2019, 13,4 milh\u00f5es de brasileiros estavam desocupados. Esse n\u00famero representa 12,7% do total da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. Taxa superior a obtida no trimestre passado (11,6%), mas ligeiramente abaixo da referente ao primeiro trimestre de 2018 (13,1%). Ainda que o padr\u00e3o de queda no desemprego apresentado desde 2017 n\u00e3o tenha sido interrompido, est\u00e1 cada vez mais claro que a velocidade com que novos postos de trabalho tem sido criados nos \u00faltimos anos tem sido insuficiente para reabsorver o enorme contingente de desempregados.<\/p>\n
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Ao mesmo tempo em que esses mais de 13 milh\u00f5es de trabalhadores procuram, sem sucesso, alguma forma de ocupa\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de pessoas consideradas subocupadas, por trabalharem menos horas do que desejam e precisam, segue crescendo, tendo passado de 6,1 milh\u00f5es de pessoas, no primeiro trimestre de 2018, para aproximadamente 6,8 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do ano atual. J\u00e1 o n\u00famero de pessoas desalentadas, que nada mais s\u00e3o do que indiv\u00edduos desiludidos quanto a possibilidade de encontrarem um novo trabalho, subiu de 7,7 para 8,2 milh\u00f5es de pessoas no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
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Esses dados deixam clara a truncada marcha de recupera\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de emprego no Brasil nos \u00faltimos anos. Tal dificuldade segue em sintonia com o comportamento da atividade econ\u00f4mica, que ainda n\u00e3o d\u00e1 sinais vigorosos de recupera\u00e7\u00e3o. O PIB, que cresceu 1,1% em 2018, arrefeceu no in\u00edcio de 2019 levando a revis\u00f5es para baixo nas proje\u00e7\u00f5es de crescimento para o ano.<\/p>\n
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O discurso predominante aponta a inger\u00eancia do setor p\u00fablico como o principal elemento desestabilizador da economia. Neste sentido, a Reforma Trabalhista foi vendida como a redentora dos desempregados, ao possibilitar uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es patr\u00e3o\/empregado. Sem embargo, mais de um ano ap\u00f3s sua promulga\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros do mercado formal de empregos n\u00e3o s\u00e3o nada animadores. Depois de apresentar um saldo l\u00edquido de pouco mais de 535 mil novos postos de trabalho gerados em 2018, segundo n\u00fameros do CAGED, a gera\u00e7\u00e3o de empregos formais desacelerou nos primeiros meses de 2019. As novas possibilidades de contratos permitidas ap\u00f3s a reforma, sob as modalidades de trabalho intermitente e parcial, al\u00e9m do dispositivo de demiss\u00e3o por meio de acordo, reduzindo os custos empresariais, parecem n\u00e3o terem sido suficientes para incentivar um n\u00famero mais expressivos de contrata\u00e7\u00f5es, diante de uma economia que patina e de um futuro incerto. Neste sentido, o resultado mais significativo da reforma foi percebido nos tribunais. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, ao longo de 2018, foram registradas nas varas de primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho 1,7 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, n\u00famero 34% inferior \u00e0s 2,6 milh\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es recebidas no ano anterior. O dado claramente reflete a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, que passou a impor ao trabalhador reclamante as custas do processo, em caso de derrota.<\/p>\n
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Se a Reforma Trabalhista ainda n\u00e3o cumpriu o que prometeu, agora o momento \u00e9 da Reforma da Previd\u00eancia, que segue o mesmo enredo e \u00e9 apresentada como a portadora do crescimento sustent\u00e1vel no futuro. De concreto, contudo, seguimos sem nenhuma proje\u00e7\u00e3o de retomada dos investimentos p\u00fablicos ou privados, que poderiam levar a uma redu\u00e7\u00e3o consistente do n\u00famero de desempregados.<\/p>\n
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Se a situa\u00e7\u00e3o dos desocupados e subocupados n\u00e3o permite otimismo, entre pessoas ainda ocupadas, a posi\u00e7\u00e3o tampouco \u00e9 de plena seguran\u00e7a. Proliferam entre os trabalhadores novas formas de ocupa\u00e7\u00f5es informais, nas quais os rendimentos s\u00e3o incertos e as garantias de previd\u00eancia, seguridade e salubridade no trabalho ficam todas sob encargo do pr\u00f3prio trabalhador.<\/p>\n
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Tem sido expressivo o aumento do volume de contra\u00e7\u00f5es sem carteira e de trabalhadores por conta pr\u00f3pria. Se, por um lado, essa tend\u00eancia tem aspectos conjunturais, em face do baixo dinamismo econ\u00f4mico, por outro, traz consigo uma vari\u00e1vel estrutural, a busca de uma maior flexibilidade das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, diante dos processos cada vez mais fluidos de valoriza\u00e7\u00e3o dos capitais, sob a \u00e9gide da financeiriza\u00e7\u00e3o. Neste processo, as formas de organiza\u00e7\u00e3o do capital e do trabalho, consagrados no imagin\u00e1rio social na forma da ind\u00fastria fordista e sua linha de montagem, frentes a um oper\u00e1rio industrial e seu registro de empregado, v\u00e3o tendo seu lugar tomado pelas chamadas \u201cprofiss\u00f5es do futuro\u201d.<\/p>\n
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Neste contexto, o discurso contagiante do indiv\u00edduo empreendedor, do trabalhador livre e sem patr\u00e3o, que faz os seus hor\u00e1rios e organiza sua renda a partir de escalas de prefer\u00eancia entre trabalho e lazer, ganha espa\u00e7o. Qualquer forma de regula\u00e7\u00e3o estatal aparece como ultrapassada e sem sintonia com os novos tempos. Motoristas de aplicativos, assessores e consultores pessoais (coaching<\/em>), digital influencers<\/em> e youtubers<\/em> s\u00e3o, dentre outros \u201cprofissionais do futuro\u201d, vistos como formas de ocupa\u00e7\u00e3o vanguardistas frente \u00e0s obsoletas carteiras de trabalho, contribui\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias ao INSS e \u00e0s diversas interven\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas que s\u00f3 \u201catrapalham\u201d a livre rela\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios e empreendedores. \u00a0<\/p>\n <\/p>\n Esse discurso vendido como um bilhete para o futuro, quando confrontado aos dados do mercado de trabalho parece nos levar diretamente para o passado. Os n\u00fameros da mesma PNAD, que mostram a marcha truncada de redu\u00e7\u00e3o do desemprego, n\u00e3o deixam d\u00favidas quanto a precariedade da maior parte destas crescentes atividades informais. Olhando apenas a vari\u00e1vel remunera\u00e7\u00e3o, percebemos que enquanto o trabalhador assalariado do setor privado com carteira assinada detinha uma renda m\u00e9dia mensal no primeiro trimestre de 2019 de R$ 2.165,00, seu cong\u00eanere sem carteira assinada recebeu em m\u00e9dia R$ 1.350,00. Ao lado deles, o trabalhador por conta pr\u00f3pria teve remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 1.671,00. N\u00e3o parece que os \u201cempregos do futuro\u201d sejam bons sonhos de consumo para os \u201ctrabalhadores do passado\u201d.<\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Prof. Dr. Rafael Moraes (Subgrupo Empregos e Sal\u00e1rios – Grupo de Conjuntura\/Economia\/Ufes) Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra 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