![\"\"](\"http:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/files\/2020\/04\/nota.png\")
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Nos tr\u00e1gicos dias em que vivemos, algumas ideias v\u00eam se difundindo de modo generalizado e precisam ser atacadas. Entre elas, destacaremos tr\u00eas. A primeira, que surge diante da certeza do car\u00e1ter transit\u00f3rio da crise, \u00e9 a de que, passada a turbul\u00eancia moment\u00e2nea, retornaremos \u00e0 normalidade da vida pr\u00e9-crise, o que pressup\u00f5e id\u00e9ia de uma sociedade natural, aceit\u00e1vel, exemplar, equilibrada, desej\u00e1vel, que serve de modelo, sem defeitos ou problemas, para ficarmos apenas nesses poucos significados do verbete <\/span>normal<\/span><\/i>. Uma segunda mensagem, geralmente tomada como ponto de partida nas an\u00e1lises sobre a crise econ\u00f4mica causada pela Covid-19, \u00e9 a de que esta crise \u00e9 externa, ou ex\u00f3gena \u00e0 sociedade capitalista e, portanto, n\u00e3o foi gestada internamente pelas nossas a\u00e7\u00f5es e pela forma como vivemos, produzimos e nos reproduzimos neste grande sistema social, mas sim, causada por um elemento estranho a ele, um v\u00edrus. E a terceira \u00e9 a que insiste na tese de que a Covid-19 \u00e9 uma doen\u00e7a democr\u00e1tica e que atinge, ricos e pobres. As tr\u00eas receber\u00e3o, aqui, uma an\u00e1lise cr\u00edtica, pois precisam ser desconstru\u00eddas.<\/span><\/p>\n Para atingirmos nosso objetivo, construiremos o presente argumento em uma s\u00e9rie de tr\u00eas textos, que ser\u00e3o publicadas sequencialmente neste blog. Nesta primeira parte, a tarefa ser\u00e1 a de questionar o argumento do retorno \u00e0 \u201cvida normal\u201d. Como escrito em algum muro de algum pa\u00eds europeu, n\u00e3o se pode voltar \u00e0 normalidade, pois ela era, em si, parte do problema. Assim, come\u00e7aremos apresentando um contraponto, de imediato, qual seja, a ideia de que a vida conduzida pela l\u00f3gica do capital n\u00e3o era normal, natural, equilibrada ou aceit\u00e1vel antes da Covid-19. Os problemas e os defeitos da vida na sociedade capitalista pr\u00e9-crise deveriam constituir-se motivos suficientes para n\u00e3o a tratarmos como modelo idealizado, mas sim, buscarmos formas de suplant\u00e1-la, se pretendermos uma exist\u00eancia longa e humanit\u00e1ria para a nossa esp\u00e9cie no planeta Terra.\u00a0<\/span><\/p>\n N\u00e3o podemos considerar \u201cnormal\u201d uma sociedade marcada pela extrema desigualdade entre as pessoas e os povos, por uma concentra\u00e7\u00e3o da riqueza sem paralelos na hist\u00f3ria humana[1]<\/strong><\/span>, e que, s\u00f3 em nosso pa\u00eds, atingiu n\u00fameros alarmantes[2]<\/strong><\/span>; n\u00e3o devemos tomar como modelo uma sociabilidade pautada na explora\u00e7\u00e3o insens\u00edvel do homem e da natureza pelo pr\u00f3prio homem[3]<\/strong><\/span>; uma exist\u00eancia que se sustenta na destrui\u00e7\u00e3o dos biomas da Terra em nome da gera\u00e7\u00e3o de empregos e da maior lucratividade dos neg\u00f3cios; uma sociedade que utiliza o conhecimento e o progresso tecnol\u00f3gico com o fito exclusivo da busca pelo lucro sem se importar com o abandono, a exclus\u00e3o e a mis\u00e9ria em que vive metade da popula\u00e7\u00e3o mundial, segundo dados da ONU[4]<\/strong><\/span>; uma forma de vida que, baseada na concorr\u00eancia e na competi\u00e7\u00e3o entre os indiv\u00edduos, tornou-se incompat\u00edvel com a coexist\u00eancia de sentimentos humanit\u00e1rios como a solidariedade, a amizade e a fraternidade; um sistema que produz lixo e polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica numa escala incompat\u00edvel com a capacidade de escoamento desses rejeitos e com a sa\u00fade dos organismos vivos[5]<\/strong><\/span>. Para n\u00e3o nos alongarmos muito, uma sociedade pautada no fetichismo do dinheiro, onde as mercadorias se tornam entidades sobre-humanas que justificam qualquer sacrif\u00edcio em nome de sua obten\u00e7\u00e3o, uma sociabilidade dominada pela est\u00e9tica das formas aparentes e motivada por uma compuls\u00e3o insaci\u00e1vel ao consumo.<\/span><\/p>\n Esta sociedade \u201cnormal\u201d em que vivemos produz viol\u00eancia, exclus\u00e3o e mis\u00e9ria na mesma propor\u00e7\u00e3o em que aumenta a popula\u00e7\u00e3o desabrigada, abandonada, faminta e encarcerada. Produz pequenas ilhas de riqueza num extenso oceano de pobreza em propor\u00e7\u00f5es insustent\u00e1veis para as nossas cidades[6]<\/strong><\/span>; dissemina o \u00f3dio contra as popula\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias nas regi\u00f5es de destino condenando-as a um retorno a lugar nenhum; uma sociedade que se sustenta na deteriora\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental de crian\u00e7as, jovens, adultos e velhos, cada vez mais dependentes de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas ou apanhadas pela epidemia de suic\u00eddios[7]<\/strong><\/span> e no acirramento das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e diplom\u00e1ticas entre as na\u00e7\u00f5es que as coloca na imin\u00eancia de uma guerra derradeira; enfim, um mundo dist\u00f3pico, cruel, cujo cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o e morte se naturaliza ainda mais se consideramos natural o seu retorno.\u00a0<\/span><\/p>\n Longe de qualquer abstra\u00e7\u00e3o, este cen\u00e1rio tr\u00e1gico acima narrado \u00e9 a nossa realidade concreta, pois, \u00e9 neste mundo \u201cnormal\u201d, que legitima a desigualdade e naturaliza a morte, que constru\u00edmos nossas perspectivas e projetos de futuro. A maior prova de que o caminho que trilhamos de m\u00e3os dadas com o capitalismo n\u00e3o \u00e9 normal vem dos pr\u00f3prios capitalistas, ou pelo menos, de um seleto grupo deles, entre os quais se conta o 1% dos mais ricos do mundo.\u00a0 Apostando na trag\u00e9dia como certeza de um futuro pr\u00f3ximo, alguns dos mais destacados empreendedores bilion\u00e1rios do Vale do Sil\u00edcio, como Peter Theil e Sam Altman, entre outros super-ricos, a exemplo de Bill Gates, compraram propriedades e <\/span>bunkers<\/span><\/i>, esconderijos nucleares, na Nova Zel\u00e2ndia, ref\u00fagio considerado seguro para essa pequena elite se proteger do momento em que o sistema entrar\u00e1 em colapso e eclodir\u00e1, alternativa tida como certa por eles[8]<\/strong><\/span>. Segundo alguns desses g\u00eanios da tecnologia de ponta, a superpopula\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a recorr\u00eancia de pandemias, a extrema desigualdade e a viol\u00eancia, as migra\u00e7\u00f5es em massa, o esgotamento de recursos naturais, as fomes e o p\u00e2nico levar\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o mundial a viver, na pele, uma realidade compar\u00e1vel a um epis\u00f3dio de Mad Max[<\/strong>9]<\/strong><\/span>. Indispostos a buscarem solu\u00e7\u00f5es para tornarem esse mundo melhor, os empreendedores de sucesso, como os fundadores de empresas como Reddit, Linkedin e PayPal, convenceram-se de que o governo norte-americano e as estruturas que o sustentam n\u00e3o conseguir\u00e3o proteg\u00ea-los e, desse modo, \u00e9 necess\u00e1rio transcender completamente a condi\u00e7\u00e3o humana. Enquanto tentam tornar poss\u00edvel a vida em outros planetas, a substitui\u00e7\u00e3o de humanos por rob\u00f4s e a revers\u00e3o dos processos de envelhecimento[10]<\/strong><\/span>, estocam comida, armas, muni\u00e7\u00f5es e se equipam com motos e carros futuristas para defenderem a si pr\u00f3prios, suas fam\u00edlias e seus patrim\u00f4nios da revolta final, ou grande apocalipse do capital[11]<\/strong><\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n Ora, se diante de um cen\u00e1rio desolador causado por uma pandemia mortal, sonhamos com uma normalidade igualmente tr\u00e1gica, na qual o estado de barb\u00e1rie domina a vida social, a pergunta que nos resta fazer \u00e9 se um retorno \u00e0 normalidade deve servir de guia neste contexto de crise. A busca por novas alternativas de sociabilidade deve entrar na pauta das discuss\u00f5es pol\u00edticas e acad\u00eamicas entre as mais urgentes na contemporaneidade. Diferentes ideias sobre o assunto t\u00eam sido expostas de modo cada vez mais frequente na imprensa e nos debates pol\u00edticos. Dentre estas, destacaremos tr\u00eas, apresentando, em seguida, uma an\u00e1lise cr\u00edtica da proposta. Em comum, elas guardam a necessidade de superar o neoliberalismo. Por\u00e9m, uma delas, trabalha com o firme prop\u00f3sito de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.\u00a0<\/span><\/p>\n A primeira, e mais repetida nos canais de m\u00eddia cujos editoriais mant\u00eam o m\u00ednimo teor cr\u00edtico, \u00e9 a que sugere o abandono do capitalismo neoliberal e o retorno ao capitalismo do Estado de Bem-estar Social, ou Welfare State, modelo econ\u00f4mico que marcou a era p\u00f3s-Segunda Guerra, pautado nas pol\u00edticas econ\u00f4micas de cunho keynesiano. Para os defensores dessa tese, o estado voltaria a assumir a proemin\u00eancia nas decis\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e renda, criando mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social, planejando e tomando decis\u00f5es econ\u00f4micas ao inv\u00e9s de deixar que o mercado sinalize,por meio do lucro, o que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0s pessoas[12]<\/strong><\/span>. Naquele momento da hist\u00f3ria, a posi\u00e7\u00e3o assumida por uma estrutura estatal robusta resultou nos chamados trinta anos de gl\u00f3ria do capitalismo no ocidente, ainda que pairasse sobre nossas cabe\u00e7as uma guerra fria, e outras tantas quentes, levadas \u00e0 cabo por nosso grande tutor, os EUA, que se preocupava incansavelmente em proteger o mundo contra a amea\u00e7a socialista que vinha do leste. Para levar \u00e0 cabo tal projeto, os governos se endividaram e uma estrutura de financiamento de d\u00edvidas p\u00fablicas se ergueu, permitindo aos bancos e financeiras de todos os cantos do mundo surfarem alegremente ao longo das \u00faltimas cinco d\u00e9cadas. O resultado positivo para as classes trabalhadoras surgiu atrav\u00e9s da rede de prote\u00e7\u00e3o social constru\u00edda, baseada nos sistemas de seguridade social, o que significou acesso aos seguros desemprego, aos planos p\u00fablicos de aposentadoria, pens\u00e3o e aux\u00edlios emergenciais, aos benef\u00edcios de assist\u00eancia social, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, entre outros. Para a popula\u00e7\u00e3o, era o estado protetor. Para o capital privado, era o estado que chegava em boa hora, pois, garantia a sua valoriza\u00e7\u00e3o, financiando a infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e oferecendo os bens e servi\u00e7os sociais essenciais ao funcionamento do mercado. Metaforicamente, pode-se afirmar que o estado reduzia o fogo sob a panela de press\u00e3o social, em momento t\u00e3o dram\u00e1tico para os povos ocidentais rec\u00e9m-sa\u00eddos de uma crise econ\u00f4mica sem precedentes e de uma guerra mundial devastadora. Havia, pela frente, um mundo a ser reconstru\u00eddo.<\/span><\/p>\n No entanto, tal proposta precisa ser debatida, afinal, urge saber se as condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas presentes \u00e0quele momento do desenvolvimento do capitalismo estariam dispon\u00edveis nos dias de hoje. Num exerc\u00edcio de hist\u00f3ria sincr\u00f4nica, comecemos com o modelo produtivo em voga nas ind\u00fastrias, e os tamanhos das plantas produtivas e da classe trabalhadora formal, assim como a for\u00e7a dos sindicatos; as linhas de bens de consumo de massa requeridas pela popula\u00e7\u00e3o e produzidas pelas f\u00e1bricas, o n\u00edvel da produtividade do trabalho e a remunera\u00e7\u00e3o correspondente, bem como a capacidade desta de responder com consumo efetivo aos est\u00edmulos potenciais da oferta; os n\u00edveis de concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital nos diferentes setores da economia; a predomin\u00e2ncia de uma ideologia pol\u00edtica social-democrata, fundamental para a constru\u00e7\u00e3o da estrutura nada m\u00ednima do estado e da rede de prote\u00e7\u00e3o social instalada; o n\u00edvel de endividamento dos estados e a pol\u00edtica de administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica; o padr\u00e3o cultural capaz de assegurar a reprodu\u00e7\u00e3o da estrutura de consumo erguida; as rela\u00e7\u00f5es internacionais e o respeito aos mecanismos supranacionais que sustentam a hegemonia de poder; a vig\u00eancia de sistemas cambiais compat\u00edveis com um projeto dessa natureza; a exist\u00eancia, ou n\u00e3o, de um modelo de sociabilidade alternativo concorrente com o capitalismo, como era, naquele momento da hist\u00f3ria, o que se pautava na proposta socialista\/comunista, do qual a URSS era seu maior representante; a disponibilidade de recursos naturais e o n\u00edvel de esgotamento da natureza.\u00a0<\/span><\/p>\n Enfim, aqueles que creem nessa alternativa como retorno p\u00f3s-crise do coronav\u00edrus devem analisar todas as quest\u00f5es que passam necessariamente pela forma e estrutura do estado, do espec\u00edfico momento hist\u00f3rico da luta de classes e pelo grau de destrui\u00e7\u00e3o da vida no planeta, pois somente assim poderemos idealizar horizontes fact\u00edveis. E vale lembrar que, no atual momento em que vivemos, as pol\u00edticas que defendem um estado m\u00ednimo dominam a esfera pol\u00edtica e ideol\u00f3gica. E, de acordo com Noam Chomsky, soci\u00f3logo e linguista norte-americano, para quem o neoliberalismo \u00e9 o \u201ccapitalismo sem luvas\u201d[13]<\/strong><\/span>, o martelo neoliberal, aquele que determina a justi\u00e7a nas democracias capitalistas contempor\u00e2neas, decreta que os governos n\u00e3o podem e nem devem agir, pois eles s\u00e3o o problema e n\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o[14]<\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n Uma segunda op\u00e7\u00e3o para um n\u00e3o retorno \u00e0s condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-crise, por\u00e9m mantendo-se tamb\u00e9m a base ideol\u00f3gica do capitalismo como cerne da organiza\u00e7\u00e3o social, e que tem ocupado lugar de destaque na imprensa atual, \u00e9 a descrita a partir do pensamento de Kate Raworth, economista e professora da Universidade de Oxford, em seu livro cujo t\u00edtulo em portugu\u00eas \u00e9 <\/span>Economia donut: uma alternativa ao crescimento a qualquer custo<\/span><\/i>. Sobre a ideia central da autora, o colunista do The Guardian, George Monbiot, descreveu como sendo uma alternativa inovadora para o crescimento econ\u00f4mico[15]<\/strong><\/span>. Contrapondo-se \u00e0 continuidade da l\u00f3gica de expans\u00e3o econ\u00f4mica baseada no neoliberalismo, o modelo de Raworth toma como met\u00e1fora uma rosquinha doce, um <\/span>donut<\/span><\/i>, daqueles que policiais comem dentro dos carros em filmes de origem anglo-sax\u00e3, a partir do qual, desenha os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo de consumo e bem-estar das popula\u00e7\u00f5es nas cidades do futuro alternativo que sua tese sup\u00f5e. O anel interior do donut representa o m\u00ednimo de alimento, moradia, \u00e1gua tratada, energia, educa\u00e7\u00e3o, higiene, cuidados de sa\u00fade e bem-estar, igualdade de g\u00eanero, renda e voz pol\u00edtica que todos os cidad\u00e3os devem ter para lhes garantir uma qualidade de vida tida como \u201cboa\u201d na vis\u00e3o da autora. O anel externo representa o limite m\u00e1ximo aceit\u00e1vel de consumo e renda dos indiv\u00edduos, limite este definido pelos cientistas a partir das condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e de danos causados ao clima, solo da terra, oceanos, camada de oz\u00f4nio, \u00e0 \u00e1gua pura e \u00e0 biodiversidade. Qualquer posi\u00e7\u00e3o que ultrapassasse tais limites n\u00e3o seria permitida pelos governos. Se, aqu\u00e9m do limite m\u00ednimo, cair\u00edamos no buraco da rosquinha, o que indicaria uma situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica incapaz de assegurar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia aos indiv\u00edduos que ali se situassem. Tal condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria aceita, a partir do que entraria em cena mecanismos de planejamento estatal para mitigar os problemas surgidos. Se, al\u00e9m da circunfer\u00eancia do <\/span>donut<\/span><\/i>, a posi\u00e7\u00e3o seria igualmente rejeitada e impedida pelos governos por representar um n\u00edvel de consumo que n\u00e3o respeitaria os limites da natureza, podendo ferir de morte o planeta Terra.<\/span><\/p>\n Pois bem, esse modelo <\/span>donut<\/span><\/i> foi recentemente abra\u00e7ado pela prefeita da capital da Holanda, Marieke van Doorninck, que pretende lev\u00e1-lo adiante, como plataforma pol\u00edtica, aplicando-o experimentalmente \u00e0 cidade de Amsterd\u00e3. Ela se justifica afirmando ser essencial pensar, agora, no p\u00f3s-crise da Covid-19, mas sem recorrer aos mesmos mecanismos f\u00e1ceis de outrora. Segundo ela, emprego, clima, renda e sa\u00fade s\u00e3o aspectos que devem ser tratados conjuntamente e com os quais temos de nos preocupar. Ela acredita que h\u00e1 uma estrutura ao nosso redor que nos habilita a tentar essa estrat\u00e9gia de construir uma economia que se preocupe com moradias e cuidados comunit\u00e1rios. E o momento clama por isso, afirma a deputada prefeita.<\/span><\/p>\n Ora, cabe discutir sobre os pressupostos que ancorariam uma proposta desse porte. Constru\u00e7\u00f5es civis sustent\u00e1veis, produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos ou com menos agrot\u00f3xicos, recusa de utiliza\u00e7\u00e3o de materiais e produtos oriundos de combust\u00edveis f\u00f3sseis bem como originados a partir de uma elevada explora\u00e7\u00e3o do trabalho seriam, de fato, muito bem-vindos ao mundo de hoje, n\u00e3o h\u00e1 quem negue. Necessidade de regula\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos e planejamento da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o constata\u00e7\u00f5es novas e tratam-se de temas h\u00e1 muito debatidos seja por keynesianos, regulacionistas, institucionalistas, entre outras correntes que tamb\u00e9m perpassam subsidiariamente o assunto. Mas, toda e qualquer estrat\u00e9gia nesse sentido necessita, assim como a proposta anteriormente debatida, de um forte aparato estatal, do tipo que as pol\u00edticas neoliberais j\u00e1 trataram de aniquilar nos \u00faltimos cinquenta anos. Recuper\u00e1-lo custar\u00e1 vontade pol\u00edtica, recursos p\u00fablicos e um tipo de globaliza\u00e7\u00e3o integradora e participativa que, para usar os termos da escola regulacionista, seja capaz de estimular o desenvolvimento a partir da cria\u00e7\u00e3o de um conjunto harm\u00f4nico entre as formas estruturais e o regime de acumula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Ora, esse caminho n\u00e3o faz parte dos planos de crescimento do capital, nem de seus grandes arautos, a elite pol\u00edtica e economicamente dominante. At\u00e9 mesmo o question\u00e1vel equil\u00edbrio internacional de poder hoje mantido gra\u00e7as \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao consumo de petr\u00f3leo torna-se um grave empecilho para a proposta de mudan\u00e7a da matriz energ\u00e9tica do planeta, uma das teses de apoio do modelo <\/span>donut<\/span><\/i>, na busca por uma forma menos poluente de gera\u00e7\u00e3o de energia. Al\u00e9m do que, ainda que houvesse vontade pol\u00edtica, cabe perguntar de onde viriam os recursos para garantir essa presen\u00e7a ativa dos mecanismos do estado, haja vista os limites impostos pelo mercado \u00e0s d\u00edvidas p\u00fablicas nacionais e \u00e0s pol\u00edticas discricion\u00e1rias dos governos democraticamente eleitos nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n Se se pretende discursar em favor de reformas tribut\u00e1rias que imponham uma tabela progressiva de impostos e a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e heran\u00e7as, voltar\u00edamos ao mesmo argumento j\u00e1 sugerido por Thomas Piketty[16]<\/strong><\/span>, ideia que n\u00e3o angariou aliados de peso, n\u00e3o teve for\u00e7as para sair do espa\u00e7o acad\u00eamico e mostrou-se inofensiva. Prova disso foi a repercuss\u00e3o midi\u00e1tica, digna de <\/span>bestseller,<\/span><\/i> que os principais canais da imprensa dominante no mundo deram ao autor e ao seu trabalho. E, de resposta ainda mais dif\u00edcil: como impedir, ou mesmo controlar o consumo individual num modo de produ\u00e7\u00e3o em que os lucros do capital, principal sinalizador da economia, disso dependem? N\u00e3o nos esque\u00e7amos de que o sentido maior da acumula\u00e7\u00e3o de capital repousa na aposta sobre o consumo ilimitado de mercadorias e servi\u00e7os, cren\u00e7a maior que esta sociedade \u201clivre\u201d sempre cultuou.<\/span><\/p>\n Para encerrar, tratemos de uma terceira alternativa, em parte j\u00e1 em curso, por\u00e9m em comunidades modelos, surgida no Brasil, a partir do Movimento dos Trabalhadores sem Terra. Organizado como um movimento pol\u00edtico de amplitude nacional e ancorado em uma estrat\u00e9gia de socializa\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos da economia, esse movimento defende uma pol\u00edtica social que se baseia na aposta da supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e da constru\u00e7\u00e3o de uma via democr\u00e1tica de socialismo. Apesar da estrat\u00e9gia j\u00e1 estar em curso na sociedade real, capitalista, ela ainda est\u00e1 limitada aos n\u00facleos de povoamento constitu\u00eddos por trabalhadores rurais, ou camponeses, conquistados via reforma agr\u00e1ria, os assentamentos.\u00a0<\/span><\/p>\n Defendendo a reparti\u00e7\u00e3o planejada da terra, a partir do assentamento de fam\u00edlias em lotes de tamanho pr\u00e9-definido e cujas medidas mudam conforme a regi\u00e3o, o tipo de produto predominante e a fertilidade do solo, a propriedade do solo por parte das fam\u00edlias assentadas nos lotes, segundo a p\u00e1gina do pr\u00f3prio movimento, \u00e9 \u201capenas o primeiro passo rumo \u00e0 reforma agr\u00e1ria\u201d[17]<\/strong><\/span>. Nesse modelo de sociedade, ap\u00f3s receberem o lote para nele trabalharem, as fam\u00edlias continuam a participar do movimento. Todos os assentados e aqueles que est\u00e3o acampados \u00e0 espera de um lote de terra para tamb\u00e9m poderem trabalhar organizam-se numa estrutura participativa e democr\u00e1tica para tomar as decis\u00f5es pertinentes \u00e0 comunidade, tais como, necessidades de saneamento, cuidados com sa\u00fade, atendimento m\u00e9dico, energia, acesso \u00e0 cultura e lazer. A mesma estrutura se repete em n\u00edvel regional, estadual e nacional dentro do movimento.\u00a0<\/span><\/p>\n A soberania alimentar \u00e9 o principal pilar da produ\u00e7\u00e3o material nesse modelo, como assegura o l\u00edder nacional do MST, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile[18]<\/strong><\/span>. Soberania que, segundo os ideais do movimento, deveria guiar n\u00e3o apenas a produ\u00e7\u00e3o dentro dessas comunidades, mas no pa\u00eds como um todo, como a pol\u00edtica agr\u00e1ria necess\u00e1ria para garantir bem-estar ao povo brasileiro, algo que o sistema baseado na concentra\u00e7\u00e3o capitalista da terra, os grandes latif\u00fandios monocultores, n\u00e3o consegue faz\u00ea-lo. Defendendo sempre que poss\u00edvel a agroecologia e as formas sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o alimentar e industrial, bem como de constru\u00e7\u00e3o civil, a monocultura \u00e9 desestimulada.<\/span><\/p>\n Em busca da constru\u00e7\u00e3o de uma forma diferente de pensar a sociedade humana, uma nova ideologia \u00e9 erguida, baseada na solidariedade entre os indiv\u00edduos e os povos, na produ\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, na desconstru\u00e7\u00e3o de preconceitos de g\u00eanero, religi\u00e3o e cor da pele. Por isso, todos desempenham atividades dom\u00e9sticas, pol\u00edticas, educacionais, agr\u00edcolas e industriais. O sucesso conquistado pelo MST em seus assentamentos levou os norte-americanos, James Petras e Henry Veltmeyer, na obra, <\/span>GlobalizationUnmasked: imperialism in te 21st century<\/span><\/i>, a trat\u00e1-lo como um movimento s\u00f3cio-pol\u00edtico que se apresenta como resposta concreta ao imperialismo capitalista norte-americano no s\u00e9culo XXI[19]<\/strong><\/span>. Os autores consideram essa alternativa de sociedade como uma possibilidade fact\u00edvel, uma vez que surge das lutas populares de massas sob lideran\u00e7a socialista ou, no m\u00ednimo, anti-neoliberal\/anti-imperialista, com capacidade de se disseminar pelo planeta. Segundo eles, neste in\u00edcio de mil\u00eanio, os povos do mundo devem buscar se opor \u00e0 ambi\u00e7\u00e3o imperialista e deixar de lado a no\u00e7\u00e3o de que o triunfo do modelo capitalista euro-americano \u00e9 irrevers\u00edvel e inquestion\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n No entanto, esta alternativa tamb\u00e9m se choca com uma s\u00e9rie de antagonistas na sociedade burguesa, afinal, tais modelos societais convivem, no Brasil, com um advers\u00e1rio de enorme peso econ\u00f4mico e pol\u00edtico, o agroneg\u00f3cio, baseado no grande latif\u00fandio monocultor para exporta\u00e7\u00e3o. Em um pa\u00eds onde grande parte da pauta exportadora se concentra na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de commodities, com destaque para os alimentos e mat\u00e9rias primas agr\u00edcolas, propriedades baseadas na agricultura familiar com produ\u00e7\u00e3o voltada para o mercado interno tornam-se quase que enclaves dentro de uma economia que cada dia mais est\u00e1 \u201cvoltada para fora\u201d. A capacidade de expans\u00e3o do modelo proposto pelo MST depende da continuidade do processo de reforma agr\u00e1ria, da entrega dos t\u00edtulos definitivos como garantia do direito \u00e0 terra, para que os assentados tenham seguran\u00e7a jur\u00eddica para trabalharem e produzirem nesses lotes. Depende, ainda, da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas agr\u00edcolas que garantam condi\u00e7\u00f5es do assentado ter acesso ao cr\u00e9dito, bem como de uma infraestrutura que lhe garanta sementes, m\u00e1quinas, implementos agr\u00edcolas e assist\u00eancia t\u00e9cnica.\u00a0<\/span><\/p>\n Mas, tais medidas n\u00e3o encontram apoio de governos neoliberais nem de parlamentos hostis a tal demanda. Para se ter uma ideia da dificuldade dessa expans\u00e3o, o primeiro governo Lula elevou consideravelmente o n\u00famero de fam\u00edlias assentadas, de 40 mil em 2003, para 140 mil fam\u00edlias assentadas em 2006. No entanto, j\u00e1 no segundo mandato do mesmo presidente houve uma queda vertiginosa nesse n\u00famero, caindo para pouco mais de 60 mil fam\u00edlias j\u00e1 em 2007, 40 mil em 2010, 20 mil em 2011, o qual permaneceu praticamente imut\u00e1vel durante os governos Dilma[20]<\/strong><\/span>, isso para falarmos apenas dos governos que, pressup\u00f5e-se, compartilhem do interesse em ampliar o projeto de reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds, uma vez que o MST foi uma das bases de apoio aos governos do PT.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m outras contradi\u00e7\u00f5es cujas origens s\u00e3o internas ao pr\u00f3prio movimento. Come\u00e7ando pela fuga de jovens do campo para cidade, como afirmam Oliveira, Rabello e Feliciano[<\/strong>21]<\/strong><\/span>, o que tem se mostrado como uma preocupa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios coordenadores do movimento, que apontam a melhoria do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis e a garantia de renda por meio de projetos de agroind\u00fastria e agroecologia como poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para tais problemas. Citando St\u00e9dile, os autores afirmam que, somente assim, o jovem poder\u00e1 permanecer no campo, tendo as mesmas condi\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 melhores, do que se migrasse para as periferias das cidades, onde s\u00f3 vai encontrar viol\u00eancia, pobreza e discrimina\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, mas nem por isso menos importantes, existem dilemas pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos a serem sanados, os quais envolvem o acesso \u00e0 terra, como discutido por Eliel Machado[22]<\/strong><\/span>, para quem o campesinato pobre, base social dos sem-terra, e n\u00e3o a classe oper\u00e1ria urbana, teria assumido, no Brasil, o protagonismo na luta contra o neoliberalismo e como reivindicadora do socialismo. Assim, caber\u00e1 responder \u00e0 dif\u00edcil quest\u00e3o de como reivindicar meios de produ\u00e7\u00e3o e lutar pelo socialismo simultaneamente.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Ainda sobre o dilema da propriedade privada da terra, outro debate que se levanta no seio do MST \u00e9 o que se refere ao t\u00edtulo que ligaria o campon\u00eas \u00e0 terra por ele cultivada ap\u00f3s o assentamento, mat\u00e9ria fundamental n\u00e3o apenas para se discutir a rela\u00e7\u00e3o de posse ou propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por colocar em quest\u00e3o qual seria a melhor op\u00e7\u00e3o para a agricultura familiar e para a soberania alimentar. Ap\u00f3s o assentamento, a fam\u00edlia deve receber a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso \u2013 CDRU, ou o T\u00edtulo de Dom\u00ednio \u2013 TD? Os que defendem a primeira hip\u00f3tese apelam para o argumento de que os TD\u2019s podem se tornar um problema, pois os assentamentos regularizados por documentos dessa natureza ficam vulner\u00e1veis a serem comprados novamente por grandes propriet\u00e1rios de terras, que geralmente o fazem a pre\u00e7os irris\u00f3rios, aproveitando-se da condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do assentado que se v\u00ea abandonado \u00e0 pr\u00f3pria sorte sem apoio de uma pol\u00edtica agr\u00e1ria para prosseguir com o empreendimento.\u00a0 Isso significaria um r\u00e1pido retorno ao latif\u00fandio, mas, agora, por meio da compra legal das terras[23]<\/strong><\/span>. Os que defendem os t\u00edtulos definitivos apostam na seguran\u00e7a jur\u00eddica que os mesmos conferem \u00e0 propriedade, al\u00e9m da garantia de perman\u00eancia perene nas terras sem o risco de uma mudan\u00e7a na estrutura do movimento.<\/span><\/p>\n Enfim, muito h\u00e1 que se debater, mas as dificuldades encontradas n\u00e3o podem enterrar as alternativas e as perspectivas de mudan\u00e7as.\u00a0 O intuito deste texto foi o de evidenciar, em meio \u00e0 cat\u00e1strofe imposta pela Covid-19, a exist\u00eancia de uma preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade com o futuro que nos espera. Muitos s\u00e3o os contr\u00e1rios \u00e0 continuidade do modelo pautado no capitalismo neoliberal, assim como o conhecemos hoje, o qual se mostrou completamente incompetente frente \u00e0 pandemia que agora assola e devasta vidas e fam\u00edlias em todo o planeta. Tal modelo de organiza\u00e7\u00e3o social tornou-se indefens\u00e1vel e escancarou o abandono da sociedade por parte dos governos que, dirigidos pelo grande capital, imprimiram uma l\u00f3gica dualista de riqueza e mis\u00e9ria, sucesso e exclus\u00e3o. Uma l\u00f3gica pautada na normalidade da competi\u00e7\u00e3o e do utilitarismo, que exalta o ego\u00edsmo e que tem como resposta a barb\u00e1rie, a trag\u00e9dia e a destrui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Na segunda parte deste artigo, trataremos de analisar criticamente outro argumento bastante difundido atualmente, o de que a causa da pandemia deve ser buscada fora da esfera econ\u00f4mica, ou material, da sociedade, afinal, trata-se de um problema biol\u00f3gico que afeta a sa\u00fade dos indiv\u00edduos. Impl\u00edcito a este argumento, est\u00e1 a falsa premissa de que o mundo ia bem, a economia tamb\u00e9m, at\u00e9 que… de repente…surgiu um v\u00edrus![24]<\/strong><\/span><\/p>\n \u00a0At\u00e9 a pr\u00f3xima semana…<\/span><\/p>\nNOTAS
<\/strong><\/h3>\n
\n[1] <\/strong><\/span>Relat\u00f3rio Oxfan aponta: 62 pessoas possuem riqueza equivalente a de metade do mundo. <\/span><\/i>Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/oxfam.org.br\/publicacao\/62-pessoas-possuem-o-equivalente-a-metade-do-mundo\/<\/span><\/a><\/h5>\n
[2] <\/strong>Brasil alcan\u00e7a recorde de 13,5 milh\u00f5es de miser\u00e1veis aponta IBGE<\/span><\/i>. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/economia. estadao.com.br\/noticias\/geral,brasil-alcanca-recorde-de-13-5-milhoes-de-miseraveis-aponta-ibge,70003 077918<\/span><\/h5>\n
[3] <\/strong>N\u00fameros do IBGE mostram crescimento da explora\u00e7\u00e3o do trabalhador. <\/span><\/i>Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www. causaoperaria.org.br\/acervo\/blog\/2017\/10\/01\/numeros-do-ibge-mostram-crescimento-da-exploracao-do-trabalhador\/#.XqdWGchKjIU<\/span>; <\/span>A natureza, sua destrui\u00e7\u00e3o e o capitalismo<\/span><\/i>: <\/span>https:\/\/www.marxist.com\/a-natureza-sua-destruicao-e-o-capitalismo.htm<\/span><\/a><\/h5>\n
[4] <\/strong>Banco Mundial: quase metade da popula\u00e7\u00e3o mundial vive abaixo da linha da pobreza<\/span><\/i>. Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/nacoesunidas.org\/banco-mundial-quase-metade-da-populacao-global-vive-abaixo-da-linha-da-pobreza\/<\/span><\/a><\/h5>\n
[5] <\/strong>Padr\u00f5es de consumo global devem mudar para que o planeta sobreviva. <\/span><\/i>Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www. correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/economia\/2019\/03\/04\/internas_economia,740974\/padroes-de-consumo-global-devem-mudar-para-que-o-planeta-sobreviva.shtml<\/span><\/h5>\n
[6] <\/strong>Cattani, A. D.<\/span> Riqueza e desigualdades.<\/span><\/i>Caderno CRH\/UFBA. v. 22. n. 57. Salvador: UFBA, 2019. Dispon\u00edvel em: <\/span>http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792009000300009<\/span><\/a><\/h5>\n
[7] <\/strong>Taxa de suic\u00eddio nos EUA dispara nos \u00faltimos 15 anos. <\/span><\/i>Dispon\u00edvelem:<\/span>https:\/\/exame.abril.com.br\/ mundo\/taxa-de-suicidios-nos-eua-dispara-24-nos-ultimos-15-anos\/<\/span><\/a>; <\/span>Mortalidade por suic\u00eddio de adolescentes no Brasil: tend\u00eancia temporal de crescimento entre 2000 e 2015.<\/span><\/i>Dispon\u00edvel em: <\/span>http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0047-2085201900010 0001&tlng=pt<\/span><\/a>; <\/span>Consumo de drogas psicoativas dispara no mundo. <\/span><\/i>Dispon\u00edvel em:<\/span>https:\/\/setorsaude.com.br\/consumo-de-drogas-psicoativas-dispara-no-mundo\/<\/span><\/a><\/h5>\n
[8] <\/strong>Rich tecnocrats planning doomsday escape to New Zeland bunkers. <\/span><\/i>Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/pt.technocracy.news\/rich-technocrats-planning-doomsday-escape-to-new-zealand-bunkers\/<\/span><\/a>;\u00a0<\/span><\/h5>\n
[9] <\/strong>Assim o 1% mais rico se prepara para o apocalipse clim\u00e1tico. <\/span><\/i>Dispon\u00edvel em:<\/span>http:\/\/www.ihu.unis inos.br\/78-noticias\/591892-assim-o-1-se-prepara-para-o-apocalipse -climatico<\/span>;<\/span><\/i><\/h5>\n
[10] <\/strong>Os ultra-ricos preparam um mundo p\u00f3s humano. <\/span><\/i>Dispon\u00edvel em:\u00a0 <\/span>https:\/\/outraspalavras.net\/sem-categoria\/os-ultra-ricos-preparam-um-mundo-pos-humano\/<\/span><\/a>;<\/span><\/h5>\n
[11] <\/strong>Ref\u00fagio para o fim do mundo. <\/span><\/i>Dispon\u00edvel em:<\/span>https:\/\/www.istoedinheiro.com.br\/ refugio-para-o-fim-do-mundo\/<\/span><\/a><\/h5>\n
[12] <\/strong>Coronav\u00edrus mostra a import\u00e2ncia do estado de bem-estar social. <\/span><\/i>Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www.carta capital.com.br\/economia\/coronavirus-mostra-a-importancia-do-estado-de-bem-estar-social\/<\/span><\/h5>\n
[13] <\/strong>Chomsky, Noam, <\/span>O lucro ou as pessoas<\/span><\/i>. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002<\/span><\/h5>\n
[14] <\/strong>Dispon\u00edvel em: <\/span>http:\/\/www.cubadebate.cu\/especiales\/2020\/04\/22\/noam-chomsky-el-unico-pais-que-ha-demostrado-un-internacionalismo-genuino-ha-sido-cuba\/#.XqMrQ8hKjIV<\/span><\/a><\/h5>\n
[15] <\/strong>Dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/www.theguardian.com\/world\/2020\/apr\/08\/amsterdam-doughnut-model-mend-post-coronavirus-economy<\/span><\/a><\/h5>\n
[16] <\/strong>Sobre o autor e sua tese sobre a desigualdade bem como as formas por ele apontadas para mitig\u00e1-la, recomendamos <\/span>A economia da desigualdade <\/span><\/i>