![\"\"](\"http:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/files\/2020\/04\/nota.png\")
<\/p>\n<\/p>\n\n\n
<\/p>\n
Os gestores da pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira arvoram-se de entender de economia e de capitalismo. Logo no in\u00edcio da pandemia, o presidente do Banco Central anunciou que a institui\u00e7\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de injetar 1,2 trilh\u00e3o de reais na economia para atender a demanda de cr\u00e9dito das empresas e garantiu que n\u00e3o faltaria dinheiro para suas necessidades.<\/span><\/p>\n Na mesma toada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) divulgou contar com expressivos R$ 55 bilh\u00f5es para negociar tanto a suspens\u00e3o do pagamento dos empr\u00e9stimos contra\u00eddos pelas empresas como oferecer linhas especiais de financiamento para as pequenas e m\u00e9dias empresas, as companhias a\u00e9reas, o setor de turismo e os restaurantes, setores mais afetados com o avan\u00e7o da pandemia.<\/span><\/p>\n Somados, os recursos do Banco Central e do BNDES representam 17% do PIB brasileiro, um n\u00famero para ningu\u00e9m botar defeito na ajuda que poderia ser prestada \u00e0s empresas para atender suas necessidades de recursos diante de um faturamento em baixa, visando manter o emprego e conseguir fazer a travessia nessa crise. Faltou aos gestores da pol\u00edtica econ\u00f4mica, no entanto, ao desenharem os programas de cr\u00e9dito, maior conhecimento da natureza da crise, da forma de financiamento do sistema banc\u00e1rio e dos crit\u00e9rios que este leva em conta para decidir sobre a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e tamb\u00e9m a heterogeneidade do universo das empresas que operam no sistema.<\/span><\/p>\n Como n\u00e3o h\u00e1 necessidade de ser economista para saber que n\u00e3o basta injetar liquidez na economia para expandir os empr\u00e9stimos, j\u00e1 que outros crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados pelos bancos para fornec\u00ea-los, o governo procurou criar algumas linhas especiais de cr\u00e9dito, com taxas de juros favor\u00e1veis para seus tomadores, entre as quais a mais importante foi a MP 944\/20, por meio da qual foram disponibilizados R$ 40 bilh\u00f5es (R$ 34 bilh\u00f5es do Tesouro e R$ 6 bilh\u00f5es dos bancos privados) para essa finalidade.<\/span><\/p>\n Para ter acesso a esse cr\u00e9dito, a contrapartida exigida pelo governo limitou-se \u00e0 exig\u00eancia de que as empresas se comprometessem com a manuten\u00e7\u00e3o do emprego por dois meses, mas transferiu para o sistema banc\u00e1rio \u2013 p\u00fablico e privado \u2013 tanto a responsabilidade como o risco das opera\u00e7\u00f5es, dando-lhe liberdade para estabelecer outros crit\u00e9rios condizentes com sua forma de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n N\u00e3o deu muito certo para a maioria das empresas, principalmente as de pequeno e m\u00e9dio portes que necessitavam \u2013 e necessitam \u2013 desesperadamente de capital de giro para n\u00e3o naufragar durante a pandemia. Isso, por algumas importantes raz\u00f5es que merecem ser destacadas.<\/span><\/p>\n O programa vinculou os empr\u00e9stimos ao pagamento de sal\u00e1rios das empresas e estabeleceu que os mesmos fossem feitos diretamente pelos bancos aos trabalhadores, sem os recursos passarem, portanto, pelo seu caixa, burocratizando todo o processo e praticamente exigindo que as mesmas j\u00e1 tivessem algum relacionamento com o agente banc\u00e1rio ou, se n\u00e3o tivessem que passassem a t\u00ea-lo, com seus empregados tendo, tamb\u00e9m, de nele abrir contas. Ignorou, al\u00e9m disso, que al\u00e9m dos sal\u00e1rios, as empresas suportam outros custos, como os que se referem, por exemplo, aos alugueis, \u00e0 conta de luz, de \u00e1gua, reposi\u00e7\u00e3o de estoques, entre outros, necessitando de capital de giro para seu pagamento.<\/span><\/p>\n Ao transferir a responsabilidade da opera\u00e7\u00e3o para os bancos e tamb\u00e9m os seus custos e dar-lhes liberdade para definir outros crit\u00e9rios para a concess\u00e3o dos empr\u00e9stimos, permitiu que esses estabelecessem exig\u00eancias de reciprocidade, contrapartidas e garantias do tomador, limitando seu acesso aos mesmos, principalmente para os pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios que n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es para atend\u00ea-las.<\/span><\/p>\n N\u00e3o bastasse isso, limitou a concess\u00e3o dos empr\u00e9stimos \u00e0s empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh\u00f5es, excluindo de seu acesso um n\u00famero altamente expressivo de micros, pequenas e m\u00e9dias empresas, que s\u00e3o respons\u00e1veis por uma parcela tamb\u00e9m altamente significativa do emprego no pa\u00eds e que, principalmente em virtude da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, devido ao isolamento social imposto, viram simplesmente seus neg\u00f3cios e faturamento desabarem.<\/span><\/p>\n Nessas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o surpreende, assim, que o cr\u00e9dito n\u00e3o tenha chegado principalmente \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas. Depois de mais de 40 dias da aprova\u00e7\u00e3o deste programa apenas R$ 1,6 bilh\u00e3o (4% do total previsto) haviam sido liberados pelos bancos que, temendo o elevado n\u00edvel de inadimpl\u00eancia diante dos riscos colocados pela pandemia, simplesmente optaram por n\u00e3o fornecer estes empr\u00e9stimos para quem dele mais precisa, criando uma s\u00e9rie de dificuldades e exig\u00eancias para o tomador, a n\u00e3o ser para seus clientes que possuem um hist\u00f3rico de boas notas de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n Por essa raz\u00e3o, projeto do Senado Federal, de cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial para as micro e pequenas empresas, que terminou sendo confirmado pela C\u00e2mara dos Deputados, disponibilizou R$ 15,9 bilh\u00f5es para a mesma, procurando corrigir alguns problemas da MP 944\/20, estabelecendo a garantia pela Uni\u00e3o de 85% dos empr\u00e9stimos concedidos e permitindo o uso destes recursos para a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m do pagamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores, caso das despesas com luz, \u00e1gua, alugueis, reposi\u00e7\u00e3o de estoques, entre outras.<\/span><\/p>\n Apesar dessas melhorias, o projeto manteve, contudo, as faixas de faturamento para as empresas terem acesso a essa linha de cr\u00e9dito entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh\u00f5es, excluindo, tal como na MP do Executivo, o universo dos pequenos neg\u00f3cios, com faturamento abaixo de R$ 360 mil. Sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica no dia 19 de maio, tal projeto ainda aguarda regulamenta\u00e7\u00e3o para entrar em opera\u00e7\u00e3o, significando que muitas pequenas e m\u00e9dias empresas, que contam com limitado capital de giro e baix\u00edssimas reservas de capital, dificilmente conseguir\u00e3o escapar de uma situa\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia, carregando com elas o emprego \u2013 formal e informal \u2013 de milh\u00f5es de trabalhadores.<\/span><\/p>\n Mais grave ainda \u00e9 que nem a MP 944\/20 nem o PL 1.282\/20, o Pronampe, do Senado Federal contemplaram, como aponta Carlos Melles, presidente do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as empresas que faturam de R$ 80 mil a R$ 360 mil, \u201ccomo a quitanda da esquina, a padaria, o sal\u00e3o de beleza\u201d, cujo universo \u00e9 consider\u00e1vel e respons\u00e1vel por uma parcela apreci\u00e1vel da m\u00e3o de obra empregada. Essas est\u00e3o simplesmente, at\u00e9 o momento, sendo totalmente ignoradas pelo poder p\u00fablico e abandonadas sozinhas no turbilh\u00e3o devastador da pandemia.<\/span><\/p>\n Se tivessem descido do pedestal e consultado o programa de cr\u00e9dito que os Estados Unidos criaram para salvar as pequenas empresas, o <\/span>Paycheck Protection Program<\/span><\/i> (PPP), a equipe econ\u00f4mica do governo poderia ter aprendido a lidar melhor com essa crise. Para este programa, para o qual foram destinados 670 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em duas etapas, os empr\u00e9stimos para essas empresas s\u00e3o 100% garantidos pelo governo \u2013 ou seja, o risco dos bancos \u00e9 zero -, aos bancos \u00e9 permitido a cobran\u00e7a de uma tarifa para incentiv\u00e1-los a ofertar o cr\u00e9dito, e a d\u00edvida contratada pode ser perdoada desde que 75% de seu total sejam destinados para o pagamento de sal\u00e1rios e que as empresas mantenham o emprego por dois meses. N\u00e3o \u00e9 preciso dizer que os recursos do programa rapidamente se esgotaram e chegaram a quem mais dele precisa para manter-se em p\u00e9, juntamente com o emprego, na travessia da crise.<\/span><\/p>\n Mas \u00e9 exigir demais de uma equipe econ\u00f4mica adepta do neoliberalismo extremado e disposta a negociar tost\u00f5es para n\u00e3o ver as contas do governo desabarem, mesmo em plena pandemia, ter sensibilidade para enxergar o que representa a vida humana, e conhecimento do que representam os pequenos neg\u00f3cios para a economia e para o pr\u00f3prio capitalismo. Nessa vis\u00e3o estreita, vale o velho ditado dessa escola: se n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia melhor que n\u00e3o vivam e nem se estabele\u00e7am.<\/span><\/p>\n Fabr\u00edcio Augusto de Oliveira\u00b9 Os gestores da pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira arvoram-se de entender de economia e de capitalismo. Logo no […]<\/p>\n","protected":false},"author":383,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[383,53,27,117,389,7,372,234,198,196,46,23,283,377,378,375,376,385,386,392,379,132,381,391,186,393,394,390,240,287,396,395,205,204,329,382,374,373,397,42,388,398,384,387,17],"class_list":["post-841","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publicacoes","tag-ajuda-a-empresas","tag-analise-de-credito","tag-analise-economica","tag-capitalismo","tag-concessao-de-credito","tag-conjuntura-economica","tag-conjuntura-ufes","tag-coronacrise","tag-coronavirus-economia","tag-covid-19","tag-credito","tag-economia","tag-economia-ufes","tag-empreendedores","tag-empreendedores-coronavirus","tag-empreendedorismo","tag-empreendedorismo-coronavirus","tag-empresas","tag-empresas-coronavirus","tag-emprestimo-bancario","tag-emprestimo-empresarial","tag-fabricio-augusto-de-oliveira","tag-financiamento","tag-injecao-de-liquidez","tag-liberalismo-economico","tag-linha-de-credito","tag-linhas-especiais-de-credito","tag-liquidez","tag-medidas-economicas","tag-medidas-emergenciais","tag-micro-empresas","tag-mp-944","tag-neoliberalismo","tag-pandemia","tag-pandemia-e-economia","tag-pequenas-e-medias-empresas","tag-pequenas-empresas","tag-pequenos-negocios","tag-pl-1282","tag-politica-economica","tag-programa-de-credito","tag-pronampe","tag-setor-empresarial","tag-setor-privado","tag-ufes"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Luiz Carlos Santos","author_link":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/author\/luiz_carlos-santos-de-jesus\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Fabr\u00edcio Augusto de Oliveira\u00b9 Os gestores da pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira arvoram-se de entender de economia e de capitalismo. Logo no […]","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/383"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":842,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/841\/revisions\/842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}NOTAS
<\/strong><\/h3>\n
\n\u00b9<\/strong>Doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, articulista do Debates em Rede, e autor, entre outros, do livro \u201cGovernos Lula, Dilma e Temer: do espet\u00e1culo do crescimento ao inferno da recess\u00e3o e da estagna\u00e7\u00e3o (2003-2018)\u201d.<\/span><\/h6>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"