![\"\"](\"http:\/\/blog.ufes.br\/grupodeconjunturaufes\/files\/2020\/04\/nota.png\")
Fabr\u00edcio Augusto de Oliveira\u00b9<\/strong><\/em><\/h4>\n
Pesquisa realizada pelo IBGE sobre o impacto da Covid-19 nas empresas, denominada Pesquisa Pulso Empresa, divulgada no dia 16 de junho, revela o estrago que vem sendo feito pelo novo coronav\u00edrus no universo empresarial, principalmente no segmento das empresas de pequeno porte.<\/span><\/p>\n Segundo a pesquisa, na primeira quinzena de junho, das 1,3 milh\u00e3o de empresas que haviam suspendido tempor\u00e1ria ou parcialmente os neg\u00f3cios (de um total de 4 milh\u00f5es), 522,7 mil fecharam as portas. Desse total, 518,4 mil, o correspondente a 99,2%, eram de pequeno porte, com at\u00e9 49 empregados; 4,1 mil (0,78% do total) de porte m\u00e9dio, que empregam de 50 a 499 funcion\u00e1rios; e 110 (0,02%) de grande porte, com mais de 500 empregados.<\/span><\/p>\n Do ponto de vista setorial, essa carnificina de empresas distribuiu-se entre os setores de servi\u00e7os (49,6%), do com\u00e9rcio (36,7%), os mais atingidos pela pandemia, a ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o, com 7,4%, e da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o (6,4%). Em rela\u00e7\u00e3o ao total de empresas no pa\u00eds neste per\u00edodo, isso significa que 13% de seu total foram simplesmente alijadas do mercado, devido \u00e0 pandemia, revelando as dificuldades que o pa\u00eds ter\u00e1 de enfrentar, superada essa crise, para retomar o crescimento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n Esses n\u00fameros tornam-se mais eloquentes quando a eles se somam as empresas que fecharam por outros motivos, elevando este total para 716,4 mil, ou 17,6% do universo total de empresas, das quais 99,8% se referem a pequenos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n N\u00e3o poderia ser diferente. Apesar de respons\u00e1vel por uma parte significativa do emprego no pa\u00eds, o segmento das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas representa um universo altamente vulner\u00e1vel \u00e0s crises por n\u00e3o dispor de capital de giro e nem de reservas suficientes para enfrentar seus efeitos durante um, dois ou tr\u00eas meses, dependendo de seu porte. Quando essa se manifesta, reduzem-se seus fluxos de receitas e poucas alternativas lhes restam para continuar operando, a n\u00e3o ser a de se endividar para pagar seus compromissos, o que, via de regra, representa o passaporte mais seguro para sua fal\u00eancia e fechamento.<\/span><\/p>\n No caso atual da crise do novo coronav\u00edrus, sua situa\u00e7\u00e3o se tornou ainda mais dram\u00e1tica porque n\u00e3o houve apenas uma redu\u00e7\u00e3o de receitas, mas uma completa paralisa\u00e7\u00e3o de suas atividades com as medidas de isolamento social e o fechamento for\u00e7ado de seus neg\u00f3cios, sem que suas obriga\u00e7\u00f5es com o pagamento de alugueis, sal\u00e1rios do funcionalismo, contas de energia, \u00e1gua, entre outras, fossem suspensas. N\u00e3o haveria, assim, como enfrentar este forte descasamento entre receitas e despesas se n\u00e3o contassem com alguma ajuda efetiva do governo, sob pena de serem expulsas do mercado, tornando, assim, a recupera\u00e7\u00e3o da economia mais dif\u00edcil.<\/span><\/p>\n No entanto, enquanto, principalmente nos pa\u00edses mais desenvolvidos, procurou-se criar condi\u00e7\u00f5es para sua sobreviv\u00eancia, evitando sua fal\u00eancia, no Brasil, pa\u00eds no qual os gestores da pol\u00edtica econ\u00f4mica est\u00e3o mais preocupados, em plena pandemia, em bloquear medidas que aumentem os desequil\u00edbrios or\u00e7ament\u00e1rios do Estado, as pol\u00edticas desenhadas para essas empresas t\u00eam sido completamente insuficientes para salv\u00e1-las da bancarrota, \u00e0 medida que a crise tamb\u00e9m tem sido vista como tempor\u00e1ria, apenas procurando-se criar para as mesmas alguns programas de socorro, mas com as regras do mercado.<\/span><\/p>\n Nos Estados Unidos, entre outras iniciativas voltadas para ofertar cr\u00e9dito para as empresas, o governo criou um programa espec\u00edfico para o segmento das micro e pequenas, com recursos que somavam, no final de abril, US$ 670 bilh\u00f5es para empr\u00e9stimos. Com 100% do cr\u00e9dito garantido pelo governo e exig\u00eancia de que pelo menos 75% sejam destinados para o pagamento de sal\u00e1rios, o programa, al\u00e9m de permitir o uso do restante para o pagamento de outras despesas (custos) das empresas (alugueis, contas de luz, de \u00e1gua etc.), ainda prev\u00ea o perd\u00e3o do empr\u00e9stimo, ou seja, o seu n\u00e3o pagamento, com a condi\u00e7\u00e3o de que as empresas que o receberam mantenham o emprego e o sal\u00e1rio de seus funcion\u00e1rios por dois meses. Al\u00e9m disso, este programa, denominado <\/span>Paycheck Protection Program<\/span><\/i> (PPP) n\u00e3o se descuidou de garantir para o sistema banc\u00e1rio, respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, uma remunera\u00e7\u00e3o para garantir que o dinheiro chegasse, de fato, \u00e0s m\u00e3os de quem dele mais precisa, os pequenos neg\u00f3cios. <\/span><\/p>\n No Brasil, contudo, as coisas se passaram de forma muito diferente. A emp\u00e1fia com que o Banco Central anunciou que disponibilizaria R$ 1,2 trilh\u00e3o para injetar liquidez na economia, mas sem combinar com o sistema banc\u00e1rio, seguiu-se, em abril, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), por meio da MP 944\/20, com dota\u00e7\u00e3o de recursos de R$ 40 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos entre o Tesouro Nacional (R$ 34 bilh\u00f5es) e bancos privados (R$ 6 bilh\u00f5es) para ajudar as empresas a financiar dois meses da folha de sal\u00e1rios, a uma taxa de juros de 3,75% ao ano. Isso, no entanto, sem o governo assumir os seus riscos e, diferentemente do programa dos Estados Unidos, sem contemplar nenhum perd\u00e3o dessa d\u00edvida para as empresas que conseguissem ter acesso ao cr\u00e9dito, independentemente de seu porte. <\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 preciso muita perspic\u00e1cia para saber que o programa n\u00e3o poderia dar certo e que n\u00e3o conseguiria salvar este universo de empresas. Com o risco dos empr\u00e9stimos transferido para o sistema banc\u00e1rio, as exig\u00eancias por este feitas para sua concess\u00e3o, em termos de garantias e reciprocidade, excluiria a maioria dessas empresas de seu acesso, considerando-se ser alta a possibilidade de inadimpl\u00eancia das mesmas, especialmente num quadro de incertezas colocadas pela pandemia e de sua dura\u00e7\u00e3o, com o cr\u00e9dito deste programa fluindo, quando isso aconteceu, em sua maior parte, para as maiores empresas com bom hist\u00f3rico de pagamento.<\/span><\/p>\n Na mesma dire\u00e7\u00e3o, mas com um pouco mais de realismo, o Senado Federal aprovou, tamb\u00e9m em abril, um projeto que criava uma linha de cr\u00e9dito, com taxa de juros de 3,75% ao ano, para as micro e pequenas empresas, denominado Programa Nacional de Apoio \u00e0s Micro e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh\u00f5es, prevendo destina\u00e7\u00e3o de R$ 10,9 bilh\u00f5es para atender suas necessidades de recursos, mas permitindo o uso do empr\u00e9stimo para outras finalidades al\u00e9m do pagamento da folha de sal\u00e1rios. Na C\u00e2mara dos Deputados, o valor do cr\u00e9dito disponibilizado foi elevado para R$ 15,9 bilh\u00f5es, a garantia dos empr\u00e9stimos pela Uni\u00e3o estabelecida em 85% e a taxa de juros fixada em 1,25% (o spread banc\u00e1rio) mais a taxa Selic, com car\u00eancia de 6 meses para o in\u00edcio de seu pagamento e prazo total de 36 meses para sua quita\u00e7\u00e3o, tal como terminou sendo sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica. Permaneciam, no entanto, mesmo com esses avan\u00e7os vis-\u00e0-vis a MP 944\/20, exclu\u00eddas deste acesso as empresas com faturamento inferior a R$ 360 mil, que constituem uma parte expressiva dos pequenos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n Numa revis\u00e3o das falhas deste projeto de garantir recursos para essas empresas, o governo, por meio da Medida Provis\u00f3ria 975\/20, de 01 de junho, modificou as condi\u00e7\u00f5es de garantia estatal dada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas pelos bancos, com as mesmas deixando de ser de at\u00e9 85% de cada opera\u00e7\u00e3o individual para 85% de todas as opera\u00e7\u00f5es de cada institui\u00e7\u00e3o financeira no programa. Assim, os bancos, mesmo operando com recursos pr\u00f3prios, passariam a contar com a garantia de at\u00e9 100% de cada opera\u00e7\u00e3o, a ser prestada pelo Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Tal medida reduziria a necessidade de contarem com maior requerimento de capital para a realiza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos, barateando o custo das opera\u00e7\u00f5es e compensando a baixa taxa de juros prevista no programa, um dos fatores de sua resist\u00eancia ao fornecimento do cr\u00e9dito para essas empresas, especialmente dado o maior risco de inadimpl\u00eancia durante a pandemia. A quest\u00e3o das empresas com faturamento inferior a R$ 360 mil permaneceu, entretanto, sem solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Repleto de regras que atrapalharam sua atratividade e o interesse dos bancos em fornecer os cr\u00e9ditos, tais como a limita\u00e7\u00e3o do uso de seus recursos para o pagamento dos sal\u00e1rios, o pagamento direto destes pelos bancos respons\u00e1veis pelos empr\u00e9stimos, o risco da institui\u00e7\u00e3o em caso de inadimpl\u00eancia, aumentando as exig\u00eancias de garantias e contrapartidas das empresas para sua concess\u00e3o, o Pese revelou-se um fiasco enquanto instrumento destinado a salvar as empresas: at\u00e9 o m\u00eas de julho, apenas R$ 4,5 bilh\u00f5es haviam sido emprestados, segundo o Banco Central, do total de R$ 40 bilh\u00f5es e, mesmo assim, predominantemente para m\u00e9dias e grandes empresas. J\u00e1 o Pronampe, sem as restri\u00e7\u00f5es do Pese, e contando com a cobertura do risco pelo governo, viu esgotarem-se, em pouco mais de um m\u00eas de sua entrada em opera\u00e7\u00e3o, sua dota\u00e7\u00e3o de recursos de R$ 15,9 bilh\u00f5es, revelando a sede por cr\u00e9dito dos pequenos neg\u00f3cios na pandemia.<\/span><\/p>\n O sucesso do Pronampe levou o Senado Federal a reformul\u00e1-lo, projeto que se encontra em discuss\u00e3o no Congresso, juntamente com um redesenho do Pese. O objetivo \u00e9 o de transferir R$ 20 bilh\u00f5es dos recursos deste para o mesmo, at\u00e9 mesmo pela sua ociosidade, elevando, portanto, o montante do Pronampe para R$ 36,9 bilh\u00f5es, e abrindo tamb\u00e9m uma linha especial de empr\u00e9stimos para as micro e pequenas empresas com faturamento inferior a R$ 360 mil anuais. Apesar de tardio, pode ser o caminho para reduzir a mortandade dos pequenos neg\u00f3cios no Brasil no cen\u00e1rio atual dessa crise, caso aprovado. Mesmo que insuficiente, pode ajudar a deter a progress\u00e3o de seu aniquilamento, conforme mostra a pesquisa do IBGE. <\/span><\/p>\n <\/p>\n NOTAS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fabr\u00edcio Augusto de Oliveira\u00b9 Pesquisa realizada pelo IBGE sobre o impacto da Covid-19 nas empresas, denominada Pesquisa Pulso Empresa, divulgada 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\n[1] <\/strong>Doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma de Pol\u00edtica Social, do Grupo de Estudos de Conjuntura do Departamento de Economia da UFES, articulista do Debates em Rede, e autor, entre outros, do livro \u201cGovernos Lula, Dilma e Temer: do espet\u00e1culo do crescimento ao inferno da recess\u00e3o e da estagna\u00e7\u00e3o (2003-2018)\u201d.<\/span><\/h5>\n\n\n