{"id":87,"date":"2013-02-24T13:21:52","date_gmt":"2013-02-24T13:21:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.ufes.br\/luciofassarella\/?p=87"},"modified":"2013-03-25T11:45:23","modified_gmt":"2013-03-25T11:45:23","slug":"pais-tropical-ate-quando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/luciofassarella\/2013\/02\/24\/pais-tropical-ate-quando\/","title":{"rendered":"“Pa\u00eds tropical”, at\u00e9 quando?"},"content":{"rendered":"

“Moro num pa\u00eds tropical, aben\u00e7oado por Deus e bonito por natureza”, mas isso vai acabar em pouco tempo se depender dos brasileiros, particularmente dos parlamentares da bancada ruralista do Congresso e daqueles que os apoiam\u2026<\/p>\n

Destrui\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n

A Mata Atl\u00e2ntica est\u00e1 quase completamente destru\u00edda! O Pantanal, o Cerrado, a Caatinga, a Floresta Amaz\u00f4nica e outros biomas do Brasil est\u00e3o amea\u00e7ados de sofrer destrui\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n

Os fatores da degrada\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o diversos, alguns simples, outros complexos: a dimens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o humana na Terra, os instintos humanos, as culturas, os problemas sociais, a economia, a pol\u00edtica, o descaso…<\/p>\n

No cen\u00e1rio atual, quais biomas do Brasil podem resistir a sua aniquila\u00e7\u00e3o antropog\u00eanica?<\/p>\n

Parece que a Floresta Amaz\u00f4nica n\u00e3o pode resistir:<\/p>\n

“A biodiversidade amaz\u00f4nica est\u00e1 sendo destru\u00edda porque n\u00e3o tem suficiente valor econ\u00f4mico para os amaz\u00f4nidas, os brasileiros ou o mundo.”
\n“Com o avan\u00e7o da soja, da pecu\u00e1ria e do setor madeireiro na Amaz\u00f4nia, a biodiversidade est\u00e1 cada vez mais amea\u00e7ada.”
\n“Hoje, a soja e a pecu\u00e1ria est\u00e3o expandindo suas presen\u00e7as na Amaz\u00f4nia, tanto sobre \u00e1reas j\u00e1 desmatadas quanto sobre \u00e1reas florestadas. Por que a t\u00e3o falada biodiversidade da Amaz\u00f4nia n\u00e3o est\u00e1 expandindo a sua presen\u00e7a nos mercados? A raz\u00e3o \u00e9 simples: n\u00e3o houve suficiente investimento em Ci\u00eancia &Tecnologia e Pesquisa&Desenvolvimento&Inova\u00e7\u00e3o ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas para desenvolver as cadeias de produ\u00e7\u00e3o dos recursos biogen\u00e9ticos da Amaz\u00f4nia, diferente do que ocorreu com a soja, por exemplo.”
\nCharles R. Clement et. al. [Cl2013]<\/p><\/blockquote>\n

C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/p>\n

O novo C\u00f3digo Florestal tem sido discutido a mais de uma d\u00e9cada pelo Congresso, sem que se tenha chegado a um razo\u00e1vel consenso. Naturalmente, o conflito de interesses impede que haja acordo: alguns querem preservar os recursos naturais, outros querem preservar o patrim\u00f4nio pessoal, prologar o uso dos m\u00e9todos de explora\u00e7\u00e3o depredat\u00f3rios, etc. Dentre os \u00edtens pol\u00eamicos do C\u00f3digo Florestal, cabe destacar a anistia para quem infringiu a lei por desmatar at\u00e9 julho de 2008. Embora exista margem para discuss\u00e3o sobre esse dispositivo, o fato \u00e9 que ele (se for aprovado) beneficiaria alguns (talvez muitos) grandes propriet\u00e1rios de terra que s\u00e3o verdadeiros “criminosos ambientais”. O dispositivo foi vetado pela Presidente Dilma e \u00e9 considerado inconstitucional pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica; contudo, parece que n\u00e3o h\u00e1 limites para as tentativas de garantir os interesses pessoais no n\u00edvel da legisla\u00e7\u00e3o, pois a bancada ruralista tenta derrubar os vetos, a despeito disso significar a legaliza\u00e7\u00e3o da impunidade e constituir uma viola\u00e7\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo os ruralistas devem buscar o bem comum e concordar com Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/em>, que diz<\/em> no seu Artigo 225 do Cap\u00edtulo VI (Do Meio Ambiente)<\/em>: “Todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p\u00fablico o dever de defend\u00ea-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/strong>” [Link<\/a>! 24\/02\/2013]<\/p>\n

Cabe destacar a posi\u00e7\u00e3o da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), representadas pelos seus respectivos presidentes Helena B. Nadder e Jacob Palis:<\/p>\n

“Os vetos da presidenta atenderam, em parte, as reivindica\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es da comunidade cient\u00edfica, entre as quais a garantia de inclus\u00e3o social no campo, a corre\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de pousio, o reconhecimento de que as v\u00e1rzeas, salgados e apicuns s\u00e3o \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, o impedimento do uso isolado de \u00e1rvores frut\u00edferas na recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e o estabelecimento de regras diferenciadas para a recomposi\u00e7\u00e3o das margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade.” [NP2013]<\/p><\/blockquote>\n

Algumas mat\u00e9rias:<\/p>\n