[Pós-graduação] Desenvolver e Preservar: As novas ocupações e as alterações na configuração espacial dos Sítios Históricos Tombados no ES.

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Informação do trabalho: Dissertação de Mestrado desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Espírito Santo (2011/2013).

Título (provisório): Desenvolver e Preservar: As novas ocupações e as alterações na configuração espacial dos Sítios Históricos Tombados no ES.

Orientadora: Renata Hermanny de Almeida.

Mestrando: Rodrigo Zotelli Queiroz

Resumo: Desde a criação na década de 1960 do Conselho Estadual de Cultura, foram tombados como Sítios Históricos no Espírito Santo: o Porto de São Mateus (1976), Santa Leopoldina (1983), São Pedro do Itabapoana (1986), Muqui (2011) e Itapina, sendo que este último encontra-se em fase de conclusão do processo de tombamento. Até recentemente, o enfoque dado à preservação estava muito mais restrito à proteção do bem em si, do que na preservação do contexto em que este bem estava inserido. Atualmente, os ideais de preservação do patrimônio cultural não estão mais associados à preservação apenas daqueles exemplares que se destacam por suas notáveis características históricas ou arquitetônicas, mas sim ao valor cultural adquirido ao longo do tempo. Apesar deste avanço, ainda não há reflexo dessa atualização nas legislações estaduais e municipais que regulam as formas de preservação dos bens e o uso e ocupação do espaço conformado por estes bens. A inadequação ou a falta de clareza na legislação existente, a carência na fiscalização sobre as ocupações que ao longo dos tempos aconteceram e ainda ocorrem nos Sítios Históricos Tombados e também, a ausência de políticas públicas de preservação resultaram em alterações danosas à preservação dos Sítios Históricos e tornaram-se fatores de degradação das características que tornaram estes espaços merecedores de um Tombamento Estadual. A hipótese adotada é que é possível por meio de uma legislação clara e uma gestão urbana eficiente minimizar os efeitos prejudiciais dessas alterações. O objetivo principal da dissertação é a definição de uma metodologia para o estabelecimento de critérios que possibilitem a revisão e/ou criação de legislação para normatizar as novas ocupações e possibilitar o estabelecimento de formas mais eficientes de gestão urbana, de modo a conciliar a preservação dos Sítios Históricos com seu desenvolvimento. Para tanto, será realizada revisão bibliográfica sobre o tema; estudos para compreensão dos valores atribuídos aos sítios históricos e que justificaram sua salvaguarda; análise da legislação urbanística e de proteção vigente; identificação e definição da metodologia mais adequada para análise de dados espaciais no meio urbano, com objetivo de subsidiar o planejamento e a definição de critérios que possibilitem a revisão e/ou criação de legislação e também a gestão urbana, para conciliar a preservação dos sítios históricos e seu desenvolvimento.

Palavras-chaves: Sítio Histórico. Uso e Ocupação. Legislação. Geoprocessamento.

Uma resposta a [Pós-graduação] Desenvolver e Preservar: As novas ocupações e as alterações na configuração espacial dos Sítios Históricos Tombados no ES.

  1. Maria Bernardete Guimarães disse:

    SERIA IMPORTANTE QUE OUTROS LOCAIS E BENS IMATERIAIS E CULTURAIS COMO MONUMENTOS NATURAIS (FORMAÇÕES GEOLÓGICAS) E CIDADES FOSSEM TOMBADAS TAMBÉM. TEMOS MUITAS RIQUEZAS NO ES E UMA BELA PAISAGEM.

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