– Por Mikaella Mozer* –
Uma pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Ufes revela que o auxílio emergencial pago pelo governo federal para mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19, no seu primeiro mês de implementação no Espírito Santo, não atingiu a média das pessoas em situação de extrema pobreza em três das dez microrregiões do estado: Caparaó, Metropolitana e Nordeste. Também não foi alcançada a média do quantitativo de pessoas em situação de pobreza em nenhuma das microrregiões capixabas. Os dados estão na pesquisa Auxílio emergencial e pobreza no estado do Espírito Santo/Brasil, do grupo Primeira Infância, do PPGPS, que é parte do Projeto de Internacionalização da Ufes (PrInt), contando com a participação de pesquisadores de vários países.
No Espírito Santo, mais de 900 mil pessoas receberam o auxílio emergencial, o que representa, em média, 22% da população. O percentual é inferior ao do país, mas superior ao total da região Sudeste. O fato de parte da população necessitada de três microrregiões não ter sido contemplada é considerado preocupante pelos pesquisadores, por se tratarem de locais onde os indicadores de extrema pobreza atingem 50% da população. Além disso, nesses locais também há um histórico insatisfatório em outros indicadores socioeconômicos, como escolaridade e taxa de ocupação, o que revela uma situação de carência elevada.
Os dados de quantidade de pessoas incluídas nos programas sociais usados para a distribuição do auxílio, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Cadastro Único (CADúnico), foram alvo de críticas dos pesquisadores. Isso porque o Espírito Santo tem uma porcentagem ainda menor (46%) do que o Brasil (60%) no total de pessoas solicitantes do benefício que são efetivamente incluídas nesses projetos sociais. Isso indica que, além de os números refletirem as precárias condições financeiras e sociais dos capixabas, mostram também a insuficiente ação do governo para a inserção da população que necessita da ajuda desses programas.
“O resultado dessa pesquisa mostra que é necessário analisar as desigualdades regionais estruturais no estado, aprofundadas na pandemia, assim como a capacidade de as políticas públicas implementadas nesse contexto – como o auxílio emergencial – darem a resposta esperada, mesmo que parcialmente, ou perpetuarem essas desigualdades”, afirma Arelys Esquenazi, doutoranda e pesquisadora do PPGPS. Ela complementa: “Ao mesmo tempo, os achados mostram a necessidade de fortalecer políticas sociais universais e, ao mesmo tempo, implementar outras medidas de transferência de renda direta ou indireta, que priorizem grupos e territórios com maior incidência da pobreza e extrema pobreza. Medidas, agora, ainda mais relevantes com o fim da implementação do auxílio emergencial”.
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A fragilidade dos empregos gerados nos últimos anos no Espírito Santo é outra variante apontada pela pesquisa. Segundo os pesquisadores, diante da brusca mudança, ocorrida com a pandemia, houve uma desestabilização nos empregos, o que levou a maior parte da população para bem perto da situação de pobreza ou extrema pobreza. Para a realização da pesquisa, foram analisados os dados do Suas, do CADúnico e de portais de transparência.
Em dezembro, foi realizado um debate virtual com o tema “O Auxílio Emergencial no Brasil durante a pandemia por COVID-19″, na página do Facebook do PPGPS (confira aqui).
*Bolsista de Comunicação
Edição: Sueli de Freitas
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