– Por Breno Alexandre* –
Um ano após as manifestações do movimento Black Lives Matter (em português, Vidas Negras Importam), que tiveram como estopim o assassinato de George Floyd pela polícia estadunidense, a discussão sobre a violência policial contra a população negra ganhou força em todo o mundo, inclusive no Brasil. É o que aponta o estudo de Washington Siqueira, pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da Ufes.
“O movimento internacionalizou a questão da violência policial contra o negro, principalmente ao mostrar que há sim no mundo principalmente na questão social e histórica dos negros tanto nos Estados Unidos quanto em outros países”, afirma o pesquisador, que é mestre em História Social das Relações Políticas pela Ufes e coordena estudo sobre as políticas de segurança pública no Espírito Santo e sobre o encarceramento e genocídio da população negra capixaba.
O Black Lives Matter denuncia a violência e o racismo da polícia desde 2013, quando foi criado por três movimentos diferentes: a Aliança Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a Coligação Contra a Violência em Los Angeles e o Ativismo pelos Direitos dos Imigrantes. O movimento ficou popular após a morte de Eric Garner, em 2014, que assim como George Floyd, foi asfixiado por um policial. Em ambos os casos, a frase “não consigo respirar” marcou os protestos antirracismo.
Leis contribuem para segregação
Para o pesquisador, a segregação racial nos Estados Unidos se consolidou com o sistema de leis Jim Crow, que vigorou entre 1876 e 1965. “Essas leis previam que os brancos e não brancos estavam ‘separados, mas iguais’, mas na verdade para os não brancos sobravam somente os piores serviços públicos, seja em relação às escolas, aos meios de transporte ou ao direito ao voto”, pontua.
Na atualidade, apesar do discurso de neutralidade e imparcialidade da Suprema Corte, Siqueira aponta que outras políticas e leis acabam levando a práticas de contenção e controle das comunidades negras, por meio da chamada “guerra às drogas” (com paradas e revistas policiais), com negociação de acordos de transação penal e sentenças severas. As punições, nesse caso, envolvem não só o encarceramento, como também o pós-encarceramento: perda do direito ao voto, da carteira de motorista e do acesso a benefícios sociais, medidas que acentuam a diferença entre brancos e negros.
Reflexo no Brasil
Para Siqueira, o Estado penal e policial estadunidense serviu de modelo e vem sendo implementado em vários países da Europa e da América Latina, inclusive o Brasil. “As políticas públicas brasileiras têm levado a altos índices de homicídios entre a população negra, bem como no seu encarceramento. Tudo isso motivado pelo combate ao narcotráfico, associado a uma precarização das políticas de Estado de proteção das comunidades negras ou não-brancas, principalmente no que diz respeito às não atreladas à política de assistência social”, detalha.
O pesquisador indica a melhoria da educação pública como uma das principais medidas para melhorar esse cenário, de modo a estimular os jovens a permanecerem nos estudos, desenvolverem competências para o mercado de trabalho e serem protagonistas das mudanças.
*Bolsista em projeto de comunicação
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