{"id":1241,"date":"2020-09-21T12:47:16","date_gmt":"2020-09-21T15:47:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/?p=1241"},"modified":"2020-09-24T13:02:59","modified_gmt":"2020-09-24T16:02:59","slug":"comunidades-ainda-sofrem-efeitos-da-tragedia-de-mariana-e-precisam-de-reparacao-revela-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/2020\/09\/21\/comunidades-ainda-sofrem-efeitos-da-tragedia-de-mariana-e-precisam-de-reparacao-revela-pesquisa\/","title":{"rendered":"Comunidades ainda sofrem efeitos da trag\u00e9dia de Mariana e precisam de repara\u00e7\u00e3o, revela pesquisa"},"content":{"rendered":"\n

\u2013 Por Jorge Medina \u2013 <\/em><\/p>\n\n\n\n

Os resultados da pesquisa realizada sobre os processos de repara\u00e7\u00e3o do desastre da barragem de Fund\u00e3o, ocorrido na cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais, est\u00e3o sendo divulgados pela Rede de Pesquisa ComRioComMar, por meio do Boletim T\u00e9cnico ComRioComMar<\/em><\/a> (clique no link para acess\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

O Boletim faz parte da pesquisa desenvolvida pela Rede intitulada Sem o rio e sem o mar: implementa\u00e7\u00e3o de tecnologia social de governan\u00e7a participativa para pol\u00edticas p\u00fablicas de recupera\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce no Esp\u00edrito Santo<\/em>, realizada entre os meses de julho de 2017 e julho de 2020.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA execu\u00e7\u00e3o da pesquisa contemplou dois grandes eixos anal\u00edticos: um destinado \u00e0 pesquisa acad\u00eamica com a finalidade de obter conhecimento mais refinado do campo, incluindo as seguintes dimens\u00f5es: sociedade civil e ativismo; pol\u00edticas p\u00fablicas, capacidades estatais e governan\u00e7a; e outro destinado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de tecnologia social de governan\u00e7a participativa, capacita\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade local, que foi denominado ComRioComMar Opini\u00e3o Popular\u201d, explica a professora  do Departamento de Ci\u00eancias Sociais da Ufes Marta Zorzal, uma das participantes da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a outras pesquisas da Ufes sobre o desastre de Mariana<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lises<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No Boletim T\u00e9cnico ComRioComMar<\/em> s\u00e3o apresentadas an\u00e1lises de quatro temas destacados na pesquisa: Trabalho, renda e infraestrutura; \u00c1gua e meio ambiente; Sa\u00fade; e Reconhecimento e indeniza\u00e7\u00f5es. (veja abaixo o relat\u00f3rio completo).<\/p>\n\n\n\n

Segundo os pesquisadores, em se tratando de um desastre socioambiental de larga escala, como foi o da barragem de Fund\u00e3o, o processo de repara\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere e efetiva \u00e9 particularmente importante, dada a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade na qual se encontra grande parte das comunidades e de pessoas atingidas. As reivindica\u00e7\u00f5es por reconhecimento e indeniza\u00e7\u00f5es se tornam mais do que urgentes, aponta o relat\u00f3rio, “considerando que os desastres s\u00e3o uma conjuga\u00e7\u00e3o insuport\u00e1vel de in\u00fameros, graves e simult\u00e2neos danos e perdas para a coletividade afetada e que, sobretudo, h\u00e1 variados tempos e espa\u00e7os entrela\u00e7ados nas situa\u00e7\u00f5es p\u00f3s desastres, que ilustram que a restitui\u00e7\u00e3o da normalidade nem sempre \u00e9 vi\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Boletim T\u00e9cnico produzido pela Rede mostra que as propostas em torno do tema de trabalho, renda e infraestrutura relatam um problema na manuten\u00e7\u00e3o dos modos de vida da popula\u00e7\u00e3o atingida, evidenciando que a gera\u00e7\u00e3o de renda e a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos munic\u00edpios \u00e9 fundamental e urgente, sobretudo quanto \u00e0 pesca, turismo e infraestrutura. A falta do acesso \u00e0 \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico e a desconfian\u00e7a quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade da \u00e1gua dos rios, do mar e do len\u00e7ol fre\u00e1tico tamb\u00e9m se revelaram uma importante preocupa\u00e7\u00e3o dos atingidos\u201d, comenta Euzeneia Carlos, professora participante da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora relata ainda que diversos problemas de sa\u00fade foram detectados nas comunidades atingidas, desde problemas dermatol\u00f3gicos at\u00e9 de sa\u00fade mental, revelando uma persistente face dos desastres socioambientais que inflam e direcionam demandas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cN\u00e3o menos importante, revelaram-se problemas no reconhecimento de popula\u00e7\u00f5es atingidas e demandas por indeniza\u00e7\u00f5es. O Boletim revela, por um lado, o quanto a forma como a repara\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo executada exclui comunidades e grande parcela dos atingidos de ter seus direitos reconhecidos e, por outro, o quanto a desarticula\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas institu\u00eddas agrava ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade dessas popula\u00e7\u00f5es\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Morosidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os pesquisadores conclu\u00edram que \u00e9 ineg\u00e1vel, num contexto de desastre socioambiental da propor\u00e7\u00e3o do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, que o processo de repara\u00e7\u00e3o e de compensa\u00e7\u00e3o deveria ser realizado de forma mais efetiva, em vista das m\u00faltiplas situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade produzidas pelos efeitos do desastre. Contudo, o que se tem observado nas a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o das mineradoras por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 que, sobretudo no que se refere ao campo socioecon\u00f4mico, elas t\u00eam sido marcadas por morosidades e n\u00e3o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es acordadas judicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o Boletim, decorridos quase cinco anos do desastre, as empresas reparadoras ainda postergam a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de reconhecimento e indeniza\u00e7\u00e3o de grande parcela de atingidos, principalmente no campo social e econ\u00f4mico,  considerados n\u00e3o enquadr\u00e1veis nas categorias definidas, a priori, <\/em>pela Renova, bem como de comunidades e de territ\u00f3rios afetados n\u00e3o localizados na calha do rio Doce, impedindo o acesso dessas popula\u00e7\u00f5es, indiv\u00edduos e respectivas fam\u00edlias \u00e0s a\u00e7\u00f5es reparadoras e mitigadoras.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado pelos pesquisadores \u00e9 que a forma como a repara\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo executada exclui comunidades e grande parcela dos atingidos de ter seus direitos reconhecidos e reparados. Isso porque a desestrutura\u00e7\u00e3o das atividades produtivas nos munic\u00edpios, dos modos de vida de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais, entre outras, afetou de m\u00faltiplas formas o trabalho e a renda, gerando a desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o sobre a qualidade da \u00e1gua e a seguran\u00e7a alimentar quanto ao pescado e \u00e0 agricultura.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo os pesquisadores, a morosidade das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o contribui para ampliar danos e perdas ao longo do tempo, num processo de abandono social no decorrer das repara\u00e7\u00f5es que in\u00adcrementa progressivamente as chances de os danos se tornarem irrepar\u00e1veis. \u201cMais do que a\u00e7\u00f5es difusas ou reconhecimento parcial, s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e intersetoriais para a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, a reestrutura\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, a garantia de seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. A multidimensionalidade dos impactos causados pelo desastre da minera\u00e7\u00e3o torna premente a repara\u00e7\u00e3o integral e a garantia dos direitos lesados de todas as comunidades e pessoas atingidas\u201d, refor\u00e7a Euzeneia.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, os pesquisadores ressaltam que tanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico como a Defensoria P\u00fablica t\u00eam atuado no sentido de garantir os direitos dos atingidos, e que o Poder Legislativo municipal e estadual devem ser mobilizados para que, ao lado dos demais poderes, somem esfor\u00e7os para que os atingidos tenham seus direitos de reconhecimento e de repara\u00e7\u00e3o atendidos.<\/p>\n\n\n\n

Os resultados produzidos pela pesquisa est\u00e3o sendo encaminhados \u00e0s autoridades governamentais, \u00e0s comunidades locais atingidas pelo desastre, aos prefeitos e aos secret\u00e1rios municipais das cidades atingidas, aos gestores da Funda\u00e7\u00e3o Renova, aos peritos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, \u00e0s Defensorias P\u00fablicas e a pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Ufes, participaram do projeto pesquisadores da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos\/RS) e do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap). Na Ufes, o trabalho contou com a participa\u00e7\u00e3o dos professores do Departamento de Ci\u00eancias Sociais Euzeneia Carlos, Marta Zorzal e Silva, Luciana Andressa Souza e Sandro Jos\u00e9 da Silva; e do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social F\u00e1bio Malini e F\u00e1bio Gouveia, al\u00e9m de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa contou com recursos da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Esp\u00edrito Santo (Fapes).<\/p>\n\n\n\n

O desastre<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia em Mariana aconteceu no dia 5 de novembro de 2015 e foi provocada pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, controlada pela mineradora Samarco, uma joint-venture <\/em>entre a empresa brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton. Na \u00e9poca, foi considerado um dos maiores desastres socioambientais dos \u00faltimos tempos. O tema despertou preocupa\u00e7\u00e3o nos mais diversos segmentos da sociedade e interesse da m\u00eddia nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n

O desastre despejou 56 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o sobre o Rio Doce, contaminando 663 quil\u00f4metros de curso do rio, que se estende de Mariana, em Minas Gerais, a Reg\u00eancia, no Esp\u00edrito Santo, se espalhando pelo mar e atingindo a costa norte do estado. No seu percurso desde o Complexo de Germano, que sedia a barragem, at\u00e9 a foz do Rio Doce, a lama atingiu severamente mais de um milh\u00e3o de habitantes de 47 munic\u00edpios, sendo 37 de Minas Gerais e 10 de Esp\u00edrito Santo. <\/p>\n\n\n\n

A dist\u00e2ncia percorrida pela lama foi de mais de 600 km at\u00e9 chegar \u00e0 foz do Rio Doce. Os preju\u00edzos foram estimados em US$ 5,2 bilh\u00f5es, ou R$ 20 bilh\u00f5es, baseados no valor estipulado pelo governo federal na \u00e9poca do acidente.<\/p>\n\n\n\n

Uma quantidade significativa de barro, proveniente do rompimento da barragem, acabou com a vegeta\u00e7\u00e3o por onde passou e deixou rastro de destrui\u00e7\u00e3o no Rio Doce. Ambientalistas acreditam que o efeito dos rejeitos no mar continuar\u00e1 por mais cem anos, sem contar os danos sociais, psicol\u00f3gicos e de sa\u00fade nas milhares de pessoas atingidas pela trag\u00e9dia. Dezenove pessoas morreram e 700 moradores ficaram desabrigados. Fauna e flora foram devastadas, entre outros danos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

O desastre ocasionou ainda danos incalcul\u00e1veis aos produtores rurais, \u00e0s comunidades locais e aos ind\u00edgenas que dependiam da pesca, do turismo e do com\u00e9rcio para sobreviver. A arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados despencou, diminuindo investimentos na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e na seguran\u00e7a p\u00fablica. A trag\u00e9dia tamb\u00e9m resultou na destrui\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos munic\u00edpios e afetou a popula\u00e7\u00e3o de forma intensa, principalmente as mais carentes, aumentando o n\u00famero de desempregados. Estima-se que mais de duas mil pessoas foram afetadas.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, foram firmados quatro acordos extrajudiciais entre as empresas respons\u00e1veis pelo desastre (Samarco, Vale e BHP-Billiton) e a Uni\u00e3o, os governos dos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O primeiro acordo, assinado em 2 de mar\u00e7o de 2016, denominado Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), definiu 41 programas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o a serem executados e a estrutura institucional de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Para executar essas a\u00e7\u00f5es foi criada uma funda\u00e7\u00e3o de direito privado, a Funda\u00e7\u00e3o Renova, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e execu\u00e7\u00e3o dos programas, cuja manuten\u00e7\u00e3o cabe \u00e0s mineradoras. Para orienta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e controle da execu\u00e7\u00e3o, criou-se tamb\u00e9m um Comit\u00ea Interfederativo (CIF) constitu\u00eddo por gestores de \u00f3rg\u00e3os federais, dos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, de dois munic\u00edpios atingidos e do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce (CHB-Doce).<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, segundo os pesquisadores, a atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova tem sido criticada devido \u00e0 baixa representatividade de atingidos e \u00e0 morosidade na implementa\u00e7\u00e3o dos programas de repara\u00e7\u00e3o. Em 2018 foi elaborado um novo acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico visando aprimorar a governan\u00e7a do sistema de repara\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Thereza Marinho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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