\u2013 Por Lorraine Paix\u00e3o \u2013<\/p>\n
Professoras da Ufes dedicam seus estudos \u00e0 problem\u00e1tica da viol\u00eancia contra a mulher e como os padr\u00f5es de g\u00eanero implicam uma hierarquia de poder. As pesquisas revelam que a vergonha, o medo e a depend\u00eancia econ\u00f4mica s\u00e3o alguns <\/em><\/strong>dos fatores que muitas vezes impedem essas mulheres de fazerem a den\u00fancia. Os estudos tamb\u00e9m apontam que um dos caminhos para combater essa viol\u00eancia est\u00e1 na mudan\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o do homem, isto \u00e9, em um novo modelo de masculinidade.<\/em><\/strong><\/p>\n “Cad\u00ea meu celular?\/ Eu vou ligar no 180 \/ Vou entregar teu nome\/E explicar meu endere\u00e7o. […] Eu solto o cachorro\/e, apontando pra voc\u00ea\/ eu grito: p\u00e9guix\/Eu quero ver voc\u00ea pular,\/ voc\u00ea correr\/na frente dos vizinhos, \/c\u00ea vai se arrepender de levantar a m\u00e3o pra mim\u201d (Elza Soares)<\/p><\/blockquote>\n \u00c9 com esses versos que a cantora Elza Soares denuncia, no samba \u201cMaria da Vila Matilde (Porque se a da Penha \u00e9 brava, imagina a da Vila Matilde!)\u201d, que integra seu mais recente \u00e1lbum \u201cA Mulher do Fim do Mundo\u201d, a cultura da viol\u00eancia contra a mulher no Brasil.<\/p>\n Anos atr\u00e1s, a mesma Elza tamb\u00e9m sofreu viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ela apanhou diversas vezes de seu ent\u00e3o marido, o jogador da sele\u00e7\u00e3o brasileira Man\u00e9 Garrincha. Em uma ocasi\u00e3o, chegou a ter os dentes quebrados. Na \u00e9poca, sofreu calada. Agora, aos 87 anos, faz um clamor \u00e0s \u00a0brasileiras para denunciarem qualquer ind\u00edcio dessa bruta conduta praticada por homens.<\/p>\n O 180, disque den\u00fancia mencionado pela cantora, foi criado pela Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres em 2005 para servir de canal direto de den\u00fancia e orienta\u00e7\u00e3o sobre direitos e servi\u00e7os p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o feminina. Ele \u00e9 a porta principal de acesso \u00e0 Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher que \u00e9 composta ainda por: agentes governamentais e n\u00e3o governamentais formuladores, fiscalizadores e executores de pol\u00edticas voltadas para as mulheres; servi\u00e7os\/programas voltados para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores; universidades; \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais respons\u00e1veis pela garantia de direitos; e servi\u00e7os especializados e n\u00e3o especializados de atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n Entre esses servi\u00e7os oferecidos est\u00e3o as Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), unidades especializadas da Pol\u00edcia Civil que realizam a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o dos crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual contra as mulheres. No Esp\u00edrito Santo, existem dez unidades localizadas nos munic\u00edpios de Vit\u00f3ria, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, Colatina e S\u00e3o Mateus.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Al\u00e9m das DEAMs, no Estado existe ainda uma unidade de Plant\u00e3o Especializado da Mulher com atendimento 24 horas, no bairro Ilha de Santa Maria, em Vit\u00f3ria, e mais seis Centros de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher. Todos esses locais de atendimento foram inaugurados recentemente.<\/p>\n S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam menos de tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia e s\u00e3o fruto de um per\u00edodo marcado pela intensifica\u00e7\u00e3o da luta dos movimentos sociais por pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres e pela cria\u00e7\u00e3o de leis como a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.<\/p>\n A doutoranda e mestre em Hist\u00f3ria Social das Rela\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas, pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes), Mirela Marin Morgante apresenta em sua disserta\u00e7\u00e3o \u201cSe voc\u00ea n\u00e3o for minha, n\u00e3o ser\u00e1 de mais ningu\u00e9m: a viol\u00eancia de g\u00eanero denunciada na DEAM\/Vit\u00f3ria-ES\u201d alguns dados relevantes de den\u00fancias feitas entre os anos de 2002 a 2010 na Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher de Vit\u00f3ria.<\/p>\n Nesse mesmo per\u00edodo, o Esp\u00edrito Santo registrou, segundo o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), 1.525 homic\u00eddios de mulheres. Nenhum tipificado at\u00e9 ent\u00e3o como feminic\u00eddio, isso, porque a Lei 13.104, que prev\u00ea o feminic\u00eddio, s\u00f3 foi sancionada em mar\u00e7o de 2015. Mesmo com a lei ainda n\u00e3o sendo aplicada, a pequisadora \u00a0Mirela Marin Morgante analisou em sua pesquisa os Boletins de Ocorr\u00eancias registrados nos casos em que os agressores denunciados tinham algum tipo de v\u00ednculo afetivo com a v\u00edtima da viol\u00eancia.<\/p>\n A pesquisadora compilou o total de 12.085 Boletins de Ocorr\u00eancia (BO) registrados no per\u00edodo de janeiro de 2002 a dezembro de 2010 na DEAM\/Vit\u00f3ria, sendo que, desse total, 7.914 foram de den\u00fancias cujos agressores eram maridos ou ex-maridos, namorados ou ex-namorados, companheiros ou ex-companheiros das v\u00edtimas, ou seja, os agressores tinham v\u00ednculo afetivo com suas v\u00edtimas.<\/p>\n Para a professora do Departamento de Direito e presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Direitos Humanos da Ufes, Brunela Vincenzi, h\u00e1 um ciclo reincidente de viol\u00eancia quando a v\u00edtima e o agressor s\u00e3o pessoas pr\u00f3ximas. \u201cA viol\u00eancia no ambiente de um relacionamento acaba se repetindo v\u00e1rias vezes, em raz\u00e3o do v\u00ednculo que une as pessoas e impede uma separa\u00e7\u00e3o ou afastamento r\u00e1pido\u201d, afirma.<\/p>\n Com os dados levantados pela pesquisadora, revela-se que, naquele per\u00edodo, iam todos os dias \u00e0 DEAM\/Vit\u00f3ria cerca de tr\u00eas mulheres denunciarem a viol\u00eancia praticada por seus pr\u00f3prios companheiros, o que equivale a 989 den\u00fancias ao ano.<\/p>\n Por\u00e9m esses dados n\u00e3o refletem completamente a realidade. Ainda h\u00e1 mulheres que n\u00e3o denunciam as agress\u00f5es por diferentes motivos, seja a depend\u00eancia financeira, seja o receio com a separa\u00e7\u00e3o, seja a vergonha, entre outros.<\/p>\n \u201cH\u00e1 muitas mulheres que sofrem viol\u00eancia e nem sequer denunciam. Verificamos que a maioria das mulheres que fez a den\u00fancia nos boletins analisados era negra de regi\u00f5es perif\u00e9ricas. No entanto, isso n\u00e3o quer dizer que elas sejam a maioria, \u00e9 dif\u00edcil saber. O que notamos \u00e9 que muitas mulheres de classes m\u00e9dia e alta t\u00eam receio de denunciar seus companheiros por conta da posi\u00e7\u00e3o social da fam\u00edlia e do marido, como foi o lament\u00e1vel caso da m\u00e9dica assassinada Milena Gottardi\u201d, comenta a pesquisadora, que relembra esse caso de feminic\u00eddio que chocou os capixabas em setembro de 2017.<\/p>\n Nos Boletins de Ocorr\u00eancia analisados pela pesquisadora, tr\u00eas motivos foram muito mencionados pelas v\u00edtimas para encorajarem seus companheiros a serem violentos: sentimento de posse e dom\u00ednio do companheiro sobre elas; questionamento, por parte delas, acerca do trabalho e da virilidade masculina; e o fato de as v\u00edtimas n\u00e3o quererem mais continuar o relacionamento.<\/p>\n Essas tr\u00eas caracter\u00edsticas s\u00e3o consequ\u00eancias das rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero forjadas pela sociedade patriarcal, que coloca o homem como sujeito soberano, viril e forte, e a mulher como sua propriedade, submissa e obediente, como ressalta a pesquisadora Mirela Marin Morgante. \u201cNa sociedade patriarcal em que vivemos, os homens aprendem a ser agressivos desde a mais tenra idade. A agressividade \u00e9 a forma com que os ensinam a resolver os problemas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a sociedade os ensina a serem possessivos com suas companheiras, a serem sexualmente ativos e a proverem a sua fam\u00edlia. A identidade masculina se forma dessa maneira\u201d, reflete a pesquisadora. \u201cPrecisamos criar um novo modelo de masculinidade, uma nova forma dos homens se sentirem reconhecidos socialmente que n\u00e3o seja por meio da viol\u00eancia e da posse sobre as mulheres\u201d, pontua.<\/p>\n No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, os movimentos feministas concentraram os esfor\u00e7os de luta para a problem\u00e1tica da viol\u00eancia contra a mulher. N\u00e3o \u00e0 toa, \u00e9 exatamente nesse per\u00edodo que \u00e9 inaugurada no ano de 1985, em S\u00e3o Paulo, a primeira Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher do pa\u00eds, nesse mesmo ano foi inaugurada tamb\u00e9m a DEAM\/Vit\u00f3ria\/ES. \u00c9 tamb\u00e9m nessa d\u00e9cada que a m\u00eddia passou a dar visibilidade aos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e, portanto, levantar o debate entre a opini\u00e3o p\u00fablica acerca dessa quest\u00e3o.<\/p>\n Na disserta\u00e7\u00e3o de Mirela, h\u00e1 o resgate hist\u00f3rico de tr\u00eas casos de viol\u00eancia contra a mulher que repercutiram na m\u00eddia brasileira. O primeiro caso foi o de uma mulher pertencente \u00e0 classe alta paulista que escreveu, em meados dos anos 1980, uma carta ao jornal local denunciando seu marido, um professor universit\u00e1rio renomado, de t\u00ea-la espancado. \u201c\u00c0 \u00e9poca essa den\u00fancia, que teve repercuss\u00e3o nacional, colaborou para romper com o estigma de que a viol\u00eancia dom\u00e9stica s\u00f3 acontecia com mulheres pobres, negras e com baixa escolaridade\u201d, ressalta Mirela.<\/p>\n O assassino de \u00c2ngela Diniz afirmou ter matado por amor, o que deu origem ao slogan feminista: \u201cQuem ama n\u00e3o mata\u201d<\/p><\/blockquote>\n O segundo crime que ganhou destaque na m\u00eddia e chocou a opini\u00e3o p\u00fablica foi o assassinato da socialite mineira \u00c2ngela Diniz pelo seu companheiro, Doca Street, em 1976, no Rio de Janeiro.<\/p>\n Apesar de ter gerado manifesta\u00e7\u00f5es dos movimentos feministas que pediam a puni\u00e7\u00e3o de Doca, o assassino de \u00c2ngela Diniz foi absolvido pelo j\u00fari sob o argumento de que a matou em \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s ser absolvido, o assassino ainda afirmou ter matado por amor, o que deu origem ao slogan feminista \u201cQuem ama n\u00e3o mata\u201d e provocou v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n O movimento feminista se fortaleceu e manteve firme a campanha de den\u00fancia e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A campanha teve grande repercuss\u00e3o p\u00fablica, e as manifesta\u00e7\u00f5es contra a absolvi\u00e7\u00e3o do assassino Doca Street se avolumaram, fazendo com que, em 1981, Street participasse de um novo julgamento. Neste, ele foi condenado a 15 anos em regime fechado.<\/p>\n Na disserta\u00e7\u00e3o, a pesquisadora resgata ainda um terceiro caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica que tamb\u00e9m foi bastante exposto na m\u00eddia. Em mar\u00e7o de 1981, a cantora Eliane de Grammont foi covardemente assassinada com cinco tiros disparados pelo ex-marido, o tamb\u00e9m cantor Lindomar Castilho. A cantora fazia uma apresenta\u00e7\u00e3o no bar Belle \u00c9poque, em S\u00e3o Paulo, quando foi surpreendida pelo ex-marido, de quem havia se separado tr\u00eas meses antes de seu assassinato.<\/p>\n O crime gerou de imediato grande como\u00e7\u00e3o, tanto por parte da m\u00eddia, como pelo movimento feminista paulista, que organizou na \u00e9poca um enorme ato p\u00fablico. As ativistas permaneceram mobilizadas durante todo o julgamento. \u201cA visibilidade dada \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher era crescente e cada vez mais se almejava que essa quest\u00e3o se tornasse um problema social p\u00fablico, e n\u00e3o restrito \u00e0 esfera privada\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n Preso em flagrante, Castilho usou sem sucesso o argumento de \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d. No entanto, naquele momento hist\u00f3rico o movimento feminista estava mais forte e organizado. Com tamanha visibilidade dada ao caso e com a press\u00e3o das ativistas feministas nas manifesta\u00e7\u00f5es de rua e nos espa\u00e7os midi\u00e1ticos, o assassino de Eliane Grammont foi condenado em 1984 a 12 anos de pris\u00e3o \u2013 dos quais cumpriria somente cinco, favorecido pela liberdade condicional oferecida em 1989.<\/p>\n Desse modo, esses casos tornaram-se divisores de \u00e1gua no novo tratamento dado \u00e0 quest\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero. Com a visibilidade dada a esses tr\u00eas b\u00e1rbaros crimes em finais do s\u00e9culo XX, mais mulheres passaram a denunciar as agress\u00f5es sofridas dentro de casa, ocultada pelas paredes de suas resid\u00eancias e mantidas em sil\u00eancio em nome da \u201chonra\u201d.<\/p>\n \u201cNaquele final de s\u00e9culo, as agress\u00f5es de car\u00e1ter dom\u00e9stico passaram a ser tratadas como um problema de sa\u00fade p\u00fablica, que requer aten\u00e7\u00e3o especializada\u201d, diz a pesquisadora. As den\u00fancias, as manifesta\u00e7\u00f5es, a visibilidade dada contribu\u00edram\u00a0 assim para que o Estado olhasse de verdade para a quest\u00e3o e elaborasse, de fato, pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para a problem\u00e1tica da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\n<\/strong> Lei do Feminic\u00eddio ainda encontra dificuldades em sua aplica\u00e7\u00e3o, diz professora Brunela de Vincenzi<\/a>
\nEsp\u00edrito Santo \u00e9 o 5\u00ba Estado brasileiro em feminic\u00eddio<\/a><\/p>\nPadr\u00f5es de g\u00eanero e a viol\u00eancia contra a mulher<\/h3>\n
Resgate hist\u00f3rico: quem ama n\u00e3o mata<\/h3>\n