{"id":239,"date":"2018-06-18T12:11:25","date_gmt":"2018-06-18T15:11:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/?p=239"},"modified":"2019-08-08T11:37:06","modified_gmt":"2019-08-08T14:37:06","slug":"artigo-pesca-artesanal-e-desafios-para-a-gestao-costeira-no-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/2018\/06\/18\/artigo-pesca-artesanal-e-desafios-para-a-gestao-costeira-no-espirito-santo\/","title":{"rendered":"Artigo: Pesca artesanal e desafios para a gest\u00e3o costeira no Esp\u00edrito Santo"},"content":{"rendered":"

\u2013 Artigo de Marielce de C\u00e1ssia Ribeiro Tosta*\u00b9 e M\u00f4nica Maria Pereira Tognella*\u00b2 \u2013<\/em>
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O Esp\u00edrito Santo, quando se trata da pesca, pode ser dividido nas regi\u00f5es Norte e Sul. O Norte se caracteriza por apresentar praias longas e pelas barras de grandes rios, como o Doce e o Cricar\u00e9, associados \u00e0s fal\u00e9sias da Forma\u00e7\u00e3o Barreiras. As comunidades pesqueiras s\u00e3o distantes umas das outras e das sedes dos munic\u00edpios. As comunidades do Sul s\u00e3o servidas de boas estradas, infraestrutura mais adequada, frota maior e mais tecnol\u00f3gica e est\u00e3o mais pr\u00f3ximas aos mercados consumidores (Vit\u00f3ria e Rio de Janeiro).<\/p>\n

O litoral do Estado apresenta grande potencialidade para atividade da pesca artesanal, mas pode-se apontar diversos problemas estruturais e socioecon\u00f4micos que merecem ser discutidos. Muitas das comunidades que dependem da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da pesca mar\u00edtima, como meio fundamental de renda e alimenta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o submetidas a situa\u00e7\u00f5es de pobreza, riscos sociais e ambientais que tendem, a longo prazo, a comprometer o desempenho integral da cadeia produtiva.<\/p>\n

A pesca depende da integridade ambiental e compete com outras atividades que atuam de forma antag\u00f4nica<\/p><\/blockquote>\n

O primeiro problema a ser ressaltado \u00e9 a falta de estat\u00edstica da atividade pesqueira mar\u00edtima, que vem se mostrando extremamente falha em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de uma sistematiza\u00e7\u00e3o da coleta e processamento de dados em s\u00e9ries temporais, al\u00e9m da pequena abrang\u00eancia das comunidades controladas, sendo este aspecto mais acentuado para a pesca em pequena escala. A pesca depende da integridade ambiental dos locais onde \u00e9 praticada e compete com outras atividades econ\u00f4micas que tamb\u00e9m se apropriam do mesmo espa\u00e7o muitas vezes de forma antag\u00f4nica. Entre elas: turismo, complexos portu\u00e1rios e atividades da cadeia de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Apesar das atividades tur\u00edsticas possibilitarem a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, elas n\u00e3o ocorrem de forma ordenada e t\u00eam causado problemas ambientais nos espa\u00e7os costeiros por interferir nas din\u00e2micas das \u00e1reas estuarinas, praias e arrecifes. Entre estes problemas pode-se citar: o aterro de manguezais para constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos, desmatamentos de diversas ordens, constru\u00e7\u00f5es irregulares na beira-mar, lan\u00e7amentos de efluentes e perturba\u00e7\u00f5es nos cursos d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n

As atividades portu\u00e1rias e aquelas da cadeia do petr\u00f3leo s\u00e3o respons\u00e1veis pelos maiores conflitos com os pescadores e est\u00e3o associados, entre eles, \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da atividade pr\u00f3ximo ao  empreendimento; \u00e0 falta de incentivo e acompanhamento de representantes dos empreendimentos junto aos pescadores; \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o; ao aumento do custo e do tempo da pesca; ao vazamento de contaminantes que podem prejudicar a pesca e inviabilizar o consumo dos peixes devido \u00e0 presen\u00e7a de metais pesados biocumulativos; aos res\u00edduos que podem reduzir o teor de oxig\u00eanio na \u00e1gua possibilitando aparecimento de odor caracter\u00edstico e destruir a vegeta\u00e7\u00e3o das margens e, ainda, reduzir a penetra\u00e7\u00e3o da luz solar, dificultando a fotoss\u00edntese; \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o das plataformas e embarca\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas que atrapalham a migra\u00e7\u00e3o dos peixes na costa; aos ru\u00eddos e vibra\u00e7\u00f5es que afugentam e atordoam esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas sens\u00edveis; e \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de organismos marinhos ex\u00f3ticos por meio das \u00e1guas de lastro.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o desses conflitos \u00e9 poss\u00edvel por meio de processos de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o entre as partes. A gest\u00e3o ambiental compartilhada dessas \u00e1reas poderia contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e expandir os potenciais de desenvolvimento sustent\u00e1vel atingindo todos os setores envolvidos. No entanto, no Esp\u00edrito Santo falta organiza\u00e7\u00e3o da classe de pescadores, e esta desestrutura\u00e7\u00e3o impede que a comunidade desenvolva plenamente programas e projetos adequados, o que torna enfraquecido o poder de reivindica\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es de uso do espa\u00e7o costeiro.<\/p>\n

Quest\u00f5es de infraestrutura e tecnologia afetam o setor<\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es ambientais, o setor esbarra em quest\u00f5es de infraestrutura e de tecnologia. Quanto aos locais de desembarque e armazenamento, h\u00e1 consenso entre as regi\u00f5es Sul e Norte de aus\u00eancia de infraestrutura, sendo este problema maior nas comunidades da regi\u00e3o Norte. Na opini\u00e3o dos pescadores, a falta de infraestrutura dos barcos, o mau condicionamento a bordo e ainda o tempo decorrido entre a captura e o momento do desembarque podem interferir no aspecto e odor do mesmo influenciando na qualidade do produto capturado. Quanto \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, pode-se dizer que os artes\u00e3os navais do Estado possuem grande gama de conhecimentos t\u00e1citos, t\u00e9cnicas e habilidades transmitidas em gera\u00e7\u00f5es. Os mestres em carpintaria naval s\u00e3o respeitados nas comunidades pesqueiras e expressam orgulho pela profiss\u00e3o, pelos feitos individuais de cada artes\u00e3o e pelas pr\u00f3prias capacidades. Em entrevistas e observa\u00e7\u00f5es junto aos artes\u00e3os da regi\u00e3o Norte, pode-se notar:<\/p>\n