{"id":2772,"date":"2023-02-24T11:24:32","date_gmt":"2023-02-24T14:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/?p=2772"},"modified":"2023-04-13T11:21:47","modified_gmt":"2023-04-13T14:21:47","slug":"pesquisa-relaciona-recusa-de-medidas-protetivas-a-aumento-de-casos-de-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/2023\/02\/24\/pesquisa-relaciona-recusa-de-medidas-protetivas-a-aumento-de-casos-de-feminicidio\/","title":{"rendered":"Pesquisa relaciona recusa de medidas protetivas\u00a0a aumento de casos de feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"\n<p><em>&#8211; Por Adriana Damasceno &#8211;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cExiste uma rela\u00e7\u00e3o direta entre feminic\u00eddio, negativa de medida protetiva e morte de mulheres negras, porque nos estados onde h\u00e1 um aumento de feminic\u00eddio, h\u00e1 tamb\u00e9m um n\u00famero elevado no percentual de negativa de medida protetiva\u201d. Esta&nbsp;\u00e9&nbsp;a conclus\u00e3o&nbsp;\u00e0 qual chegou Rosely Pires,&nbsp;professora da Ufes,&nbsp;ap\u00f3s um estudo baseado&nbsp;em dados coletados entre 2015 e 2021 e divulgados em 2022 pelo F\u00f3rum de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP), e pelo Instituto Avon.<\/p>\n\n\n\n<p>Para realizar o estudo, Pires, que \u00e9 coordenadora geral do programa de extens\u00e3o&nbsp;<em>Fordan: Cultura no Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias<\/em>,&nbsp;analisou&nbsp;os casos de feminic\u00eddio registrados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranh\u00e3o e Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m do Distrito Federal.  Ela fez&nbsp;um cruzamento entre as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelos \u00f3rg\u00e3os, os dados constantes no F\u00f3rum de Seguran\u00e7a P\u00fablica&nbsp;de 2022&nbsp;e o indeferimento de solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas&nbsp;de urg\u00eancia (MPU).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a pesquisa, Pires observou que, no Rio Grande do Norte, houve um aumento de 53,8% nos casos de feminic\u00eddio e uma taxa de 10,08% de indeferimento da medida de prote\u00e7\u00e3o. O Distrito Federal apresentou aumento de 47,1% do crime, com indeferimento de 15,79% da medida. J\u00e1 no Esp\u00edrito Santo, os registros de feminic\u00eddio tiveram uma alta de 46%, com 8,49% de indeferimento de medida protetiva.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a pesquisadora, o grupo que mais sofre com este crime \u00e9 o&nbsp;composto pelas mulheres negras das periferias. O estudo mostrou, por exemplo, que, das v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Rio Grande do Norte,&nbsp;88% eram mulheres negras e,&nbsp;no Distrito Federal, 67%. J\u00e1 no Esp\u00edrito Santo, 85% das mulheres assassinadas foram negras moradoras de periferias.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs dados mostram que a&nbsp;mulher que est\u00e1 morrendo porque&nbsp;n\u00e3o est\u00e3o dando a medida protetiva \u00e9 a mulher negra. A mulher negra perif\u00e9rica n\u00e3o consegue formalizar uma den\u00fancia pessoalmente por n\u00e3o ter dinheiro para se locomover, e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer pelo computador, porque ela&nbsp;n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet. Os dados divulgados pelos \u00f3rg\u00e3os seguem a mesma linha de den\u00fancias feitas constantemente pelo Fordan\u201d, avalia a coordenadora, que \u00e9 doutora em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, Pires&nbsp;observou que os estados em que houve diminui\u00e7\u00e3o das taxas de feminic\u00eddio foram os que tiveram maior n\u00famero de medidas protetivas deferidas. \u00c9 o caso da Bahia, que registrou uma queda de 22,8% do crime e 3,93% de indeferimento de medida protetiva; do Mato Grosso, com indeferimento de 2,47% de medida e diminui\u00e7\u00e3o de 30,6% de feminic\u00eddio; Mato Grosso do Sul, que apresentou queda de 14% do crime e indeferimento de 1,63% da medida; e Maranh\u00e3o, que apresentou redu\u00e7\u00e3o de 13,8% de feminic\u00eddio e um indeferimento de 1,87% de medida protetiva.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prote\u00e7\u00e3o da vida<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Medidas protetivas de urg\u00eancia s\u00e3o mecanismos legais&nbsp;que visam proteger a integridade ou a vida de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, devendo&nbsp;ser apreciados pela justi\u00e7a em at\u00e9&nbsp;48 horas. Dentre os dispositivos&nbsp;previstos na Lei Maria da Penha, est\u00e3o o afastamento do agressor do lar; a proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o e contato entre ofensor e v\u00edtima; e a restri\u00e7\u00e3o do porte ou suspens\u00e3o da posse de armas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio do telefone 180, mulheres de todo o pa\u00eds que estejam em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia podem entrar em contato com a Central de Atendimento \u00e0 Mulher, que registra e encaminha as den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Mulheres capixabas t\u00eam, ainda, o Disque 190, canal da Defensoria P\u00fablica do estado que recebe solicita\u00e7\u00f5es de medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Fordan<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<em>Fordan: Cultura no Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias<\/em>&nbsp;\u00e9 um programa de extens\u00e3o ligado ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desportos (CEFD), no campus de Goiabeiras, que est\u00e1 em atividade desde 2005 e conta com apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Esp\u00edrito Santo (Fapes).<\/p>\n\n\n\n<p>O programa possui uma equipe multidisciplinar composta por advogados, psicanalista, artistas, bailarinos, fisioterapeutas, assistentes sociais, m\u00fasicos e pedagogos&nbsp;que atuam na regi\u00e3o de S\u00e3o Pedro, em Vit\u00f3ria, com foco no enfrentamento da viol\u00eancia, acolhendo n\u00e3o s\u00f3 mulheres em vulnerabilidade, mas toda a fam\u00edlia. \u201cA maioria das mulheres que sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica s\u00e3o pretas e pobres\u201d, constata a criadora e coordenadora geral do programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Este ano, o Fordan lan\u00e7ar\u00e1 um aplicativo para facilitar as den\u00fancias de viol\u00eancia contra mulheres negras e de periferia. Por meio das p\u00e1ginas no<strong> <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/fordanufes\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/strong> e no <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/fordancefd.ufes\/\" target=\"_blank\"><strong>Facebook<\/strong><\/a>, \u00e9 poss\u00edvel conhecer as a\u00e7\u00f5es e atividades realizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Entre as sete unidades da federa\u00e7\u00e3o analisadas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Esp\u00edrito Santo s\u00e3o as que tiveram os maiores aumentos na taxa de feminic\u00eddio e mais indeferimentos de medida protetiva<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":350,"featured_media":2775,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[7,9,47],"tags":[],"class_list":["post-2772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamadinhas","category-noticias","category-online"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h.jpg",900,600,false],"thumbnail":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h-768x512.jpg",768,512,true],"large":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h.jpg",900,600,false],"1536x1536":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h.jpg",900,600,false],"2048x2048":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h.jpg",900,600,false],"mh-magazine-lite-slider":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h-900x438.jpg",900,438,true],"mh-magazine-lite-content":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h-678x381.jpg",678,381,true],"mh-magazine-lite-large":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h-678x509.jpg",678,509,true],"mh-magazine-lite-medium":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h-326x245.jpg",326,245,true],"mh-magazine-lite-small":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2023\/02\/feminicidio-h-80x60.jpg",80,60,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"lidia.hora","author_link":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/author\/lidia_gurgel-neves-hora\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Entre as sete unidades da federa\u00e7\u00e3o analisadas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Esp\u00edrito Santo s\u00e3o as que tiveram os maiores aumentos na taxa de feminic\u00eddio e mais indeferimentos de medida protetiva","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/users\/350"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2772"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2776,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2772\/revisions\/2776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}