{"id":281,"date":"2018-12-13T09:21:43","date_gmt":"2018-12-13T11:21:43","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/?p=281"},"modified":"2020-09-10T12:05:11","modified_gmt":"2020-09-10T15:05:11","slug":"mariana-pesquisas-abordam-perspectiva-juridica-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/2018\/12\/13\/mariana-pesquisas-abordam-perspectiva-juridica-e-social\/","title":{"rendered":"Mariana: pesquisas abordam perspectiva jur\u00eddica e social"},"content":{"rendered":"

– Por Jorge Medina –<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s tr\u00eas anos do desastre provocado pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, no munic\u00edpio mineiro, novas abordagens analisam o tema
\n<\/em><\/strong><\/p>\n

Considerado um dos maiores desastres socioambientais dos \u00faltimos tempos, a trag\u00e9dia que atingiu a cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais, completou tr\u00eas anos no \u00faltimo dia 5 de novembro. O tema despertou preocupa\u00e7\u00e3o nos mais diversos segmentos da sociedade, principalmente na \u00e1rea acad\u00eamica, e interesse da m\u00eddia internacional. A cat\u00e1strofe foi provocada pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, controlada pela mineradora Samarco, uma joint-venture <\/em>entre a empresa brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton. Ela foi respons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama, que devastou o distrito de Bento Rodrigues, al\u00e9m de afetar outros munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n

No Esp\u00edrito Santo, as cidades de Aracruz, S\u00e3o Mateus, Linhares e Serra tamb\u00e9m foram afetadas. A dist\u00e2ncia percorrida pela lama foi mais de 600 km, at\u00e9 chegar \u00e0 foz do Rio Doce, e os preju\u00edzos est\u00e3o estimados em US$ 5,2 bilh\u00f5es, ou R$ 20 bilh\u00f5es, baseados no valor estipulado pelo governo federal.<\/p>\n

Uma quantidade significativa de barro, proveniente do rompimento da barragem, acabou com a vegeta\u00e7\u00e3o por onde passou e deixou rastro de destrui\u00e7\u00e3o no Rio Doce, cuja bacia hidrogr\u00e1fica abrange 230 munic\u00edpios nos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. Ambientalistas acreditam que o efeito dos rejeitos no mar continuar\u00e1 por mais cem anos, sem contar os danos sociais, psicol\u00f3gicos e de sa\u00fade nas milhares de pessoas atingidas pela trag\u00e9dia. Dezenove pessoas morreram e 700 moradores ficaram desabrigados. Casas foram destru\u00eddas, animais soterrados, fauna e flora devastadas, entre outros danos ambientais.<\/p>\n

O desastre ocasionou ainda danos incalcul\u00e1veis aos produtores rurais, \u00e0s comunidades locais e aos ind\u00edgenas que dependiam da pesca, do turismo e do com\u00e9rcio para sobreviver. A arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados despencou, diminuindo investimentos na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

A trag\u00e9dia tamb\u00e9m resultou na destrui\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos munic\u00edpios e afetou a popula\u00e7\u00e3o de forma intensa, principalmente as mais carentes, aumentando o n\u00famero de desempregados. Estima-se que mais de duas mil pessoas foram afetadas.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Estudante de Qu\u00edmica transforma lama de Mariana em produto para ind\u00fastria t\u00eaxtil<\/a><\/strong><\/p>\n

Pesquisas<\/h2>\n

A Ufes atuou desde que teve conhecimento do rompimento da barragem, com mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a comunidade acad\u00eamica em a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Em rela\u00e7\u00e3o a pesquisa, foram criadas duas frentes de atua\u00e7\u00e3o, uma com enfoque socioambiental e outra voltada para aspectos f\u00edsicos do tratamento dos rejeitos. Duas disserta\u00e7\u00f5es de mestrado defendidas recentemente na Universidade trataram do tema de perspectivas espec\u00edficas.<\/p>\n

A primeira \u00e9 a de Arthur Lopes Lemos, com o t\u00edtulo \u201cO caso Samarco e a participa\u00e7\u00e3o na tutela coletiva:<\/em> n\u00e3o-domina\u00e7\u00e3o, esfera p\u00fablica e poder judici\u00e1rio\u201d<\/em>, defendida no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Processual. A outra disserta\u00e7\u00e3o foi defendida pela psic\u00f3loga Paula Bortolon, no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o, intitulada \u201cA<\/em> Samarco e o desastre de Mariana (MG): um estudo em<\/em> representa\u00e7\u00f5es sociais a partir da perspectiva dos ex-funcion\u00e1rios da Samarco\u201d.<\/em><\/p>\n

Partindo da premissa de que o processo judicial deve ser entendido como um instrumento de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nas tomadas de decis\u00f5es, Arthur, que \u00e9 escriv\u00e3o de pol\u00edcia no Estado, analisou os processos judiciais envolvendo a empresa Samarco. O objetivo era saber se as pessoas que foram diretamente afetadas pelo desastre puderam exercer o direito de voz, expor seus argumentos, interesses e pontos de vista. Ou seja, se os afetados pela trag\u00e9dia participaram de maneira dial\u00f3gica na constru\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

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Arthur Lopes Lemos pesquisou a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nos processos judiciais relativos ao caso.
Foto: acervo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

O pesquisador partiu de um modelo baseado na teoria de democracia contestat\u00f3ria, proveniente do fil\u00f3sofo irland\u00eas Philip Pettit, para investigar se as pessoas que foram atingidas pela decis\u00e3o judicial sobre a Samarco participaram dos di\u00e1logos que precederam o veredito.
\nLemos defende que o Poder Judici\u00e1rio tem potencial para exercer essa fun\u00e7\u00e3o, permitindo, assim, que a esfera p\u00fablica exercite a contesta\u00e7\u00e3o, sempre de maneira dial\u00f3gica, deliberativa e racional.<\/p>\n

A disserta\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a necessidade de os afetados na trag\u00e9dia da Samarco participarem nas decis\u00f5es judiciais, uma vez que \u00e9 de grande import\u00e2ncia respeitar os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os. \u201cA possibilidade de participa\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es \u00e9 requisito necess\u00e1rio para a justi\u00e7a da decis\u00e3o. O cidad\u00e3o deve ser vigilante e ter voz de contesta\u00e7\u00e3o nos processos. Caso contr\u00e1rio, o processo ser\u00e1 fonte de domina\u00e7\u00e3o\u201d, explica Lemos.<\/p>\n

Para que isso aconte\u00e7a, segundo o pesquisador, devem existir institui\u00e7\u00f5es que permitam \u00e0 esfera p\u00fablica canalizar sua voz e contestar os atos de domina\u00e7\u00e3o. Lemos defende que o Poder Judici\u00e1rio tem potencial para exercer essa fun\u00e7\u00e3o, permitindo assim que a esfera p\u00fablica exercite a contesta\u00e7\u00e3o, sempre de maneira dial\u00f3gica, deliberativa e racional.<\/p>\n

\u201cConstatou-se ainda que o processo, como instrumento democr\u00e1tico, deve permitir a m\u00e1xima participa\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica na forma de exerc\u00edcio de voz de contesta\u00e7\u00e3o, com o objetivo de evitar a domina\u00e7\u00e3o. O Poder Judici\u00e1rio deve ser visto como uma institui\u00e7\u00e3o republicana que tem no processo o seu principal, sen\u00e3o o \u00fanico, instrumento de acesso por minorias ao debate democr\u00e1tico\u201d, ressalta.<\/p>\n

Por meio do estudo de tr\u00eas casos judiciais sobre o desastre de Mariana, Lemos demonstrou que, para lidar com um fato que atingiu um grupo enorme e diverso de pessoas, e por envolver minorias, os processos devem ter a efetiva participa\u00e7\u00e3o dos afetados, expondo seus argumentos, opini\u00f5es e pontos de vista, participando de maneira dial\u00f3gica na constru\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es.<\/p>\n

O pesquisador\u00a0 refor\u00e7a ainda que o processo judicial tem de ser um instrumento de democracia e participa\u00e7\u00e3o, promovidas pelos atores jur\u00eddicos.\u00a0 Ele cita como exemplo o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que, em sua vis\u00e3o, agiu de maneira muito correta em um julgamento em Minas Gerais, ao desmembrar a tutela do processo e, com isso, permitiu maior acesso e participa\u00e7\u00e3o dos afetados.<\/p>\n

Por outro lado, Arthur afirma que ainda h\u00e1 muito o que melhorar, principalmente no que diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de\u00a0pessoas ou entidades que auxiliam os tribunais judiciais. Elas deveriam oferecer esclarecimentos sobre quest\u00f5es essenciais, promovendo maior atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos processos. Para ele, deveria haver maior possibilidade de participa\u00e7\u00e3o daqueles que foram afetados pela trag\u00e9dia. \u201cO processo pode ser mecanismo de participa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, na pr\u00e1tica, n\u00e3o tem servido a este ideal,\u201d finaliza.<\/p>\n

\"Distrito
Registro atual de casa atingida pela lama em Gesteira-MG. Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/ABr<\/figcaption><\/figure>\n

Representa\u00e7\u00f5es sociais da Samarco<\/strong><\/h2>\n

Em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, Paula Bortolon analisou as representa\u00e7\u00f5es sociais da Samarco e do desastre ocorrido em Mariana com 10 ex-funcion\u00e1rios que aderiram ao Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV). \u201cEntendemos como\u00a0 representa\u00e7\u00f5es sociais\u00a0 o conjunto de \u00a0explica\u00e7\u00f5es, cren\u00e7as e ideias que permitem lembrar um dado acontecimento, pessoa ou objeto. Estas representa\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultantes da intera\u00e7\u00e3o social, que s\u00e3o comuns a um determinado grupo de indiv\u00edduos\u201d, explica.<\/p>\n

Assim que ocorreu o desastre, as opera\u00e7\u00f5es da Samarco foram imediatamente suspensas e uma das consequ\u00eancias foi a implementa\u00e7\u00e3o do programa de demiss\u00e3o por parte da empresa, que desligou aproximadamente 600 trabalhadores em junho de 2016.<\/p>\n

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Paula Bortolon estudou como os ex-funcion\u00e1rios da Samarco passaram a enxergar a empresa ap\u00f3s o desastre. Foto: acervo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

Os resultados da pesquisa evidenciaram que, para os trabalhadores que pertenciam \u00e0 \u00e1rea administrativa, a representa\u00e7\u00e3o social deixou de ser positiva e se tornou uma negativa, uma vez que passaram a identificar a empresa como negligente. \u00a0J\u00e1 para os trabalhadores que atuavam nas \u00e1reas da opera\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e seguran\u00e7a, observou-se um grande esfor\u00e7o para a manuten\u00e7\u00e3o da sua representa\u00e7\u00e3o social como positiva, considerando o desastre um evento acidental.<\/p>\n

\u201cOs dados colocam em evid\u00eancia o fato de que a transforma\u00e7\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o social pode ocorrer para um grupo e n\u00e3o ocorrer para outro, apresentando vis\u00f5es diferentes. Observou-se durante a pesquisa que a forma\u00e7\u00e3o do pensamento social sobre o desastre apresentou distintas vis\u00f5es. A percep\u00e7\u00e3o do desastre como um fen\u00f4meno acidental mostrou-se constru\u00edda sobre o simbolismo positivo da Samarco presente naquele discurso social. Em contrapartida, o entendimento de que o desastre foi resultado de uma postura negligente da mineradora mostrou-se ancorado em quest\u00f5es individuais, associada a contextos sociais, culturais, ideol\u00f3gicos, \u00a0cren\u00e7as e valores, e a influ\u00eancia de grupos e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa\u201d, destaca Bortolon.<\/p>\n

A presen\u00e7a dessas representa\u00e7\u00f5es no grupo administrativo e no grupo da opera\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a levou em conta as diferen\u00e7as de posi\u00e7\u00f5es que os participantes ocupavam no tecido das rela\u00e7\u00f5es sociais da empresa. Dessa forma, as varia\u00e7\u00f5es nas representa\u00e7\u00f5es sociais em rela\u00e7\u00e3o aos objetos sociais \u201cSamarco\u201d e \u201cdesastre\u201d podem ser explicadas a partir das diferen\u00e7as de grupos dos quais os trabalhadores pertenciam, uma vez que o meio social em que o indiv\u00edduo est\u00e1 inserido influenciou na sua interpreta\u00e7\u00e3o da realidade.<\/p>\n

O desastre, destaca a pesquisadora, \u00a0tornou o que era familiar em algo n\u00e3o familiar e, por isso, os empregados foram motivados a refletir sobre o que ocorreu. O rompimento da barragem gerou uma descontinuidade e uma tens\u00e3o, levando ao questionamento de boa parte do que era entendido como verdade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Samarco. \u00a0Os trabalhadores perceberam uma nova realidade sobre a empresa. \u201cO desastre questionou modelos de pensamentos que dominavam o discurso social desse grupo, dando lugar a novas interpreta\u00e7\u00f5es da realidade. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m foi observado um esfor\u00e7o grande por parte de um grupo para a manuten\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o social. Tais possibilidades foram capazes de demonstrar, empiricamente, como as representa\u00e7\u00f5es sociais se organizam diante do cotidiano\u201d,\u00a0 destaca.<\/p>\n

Saiba ainda: Madeira sustent\u00e1vel com a lama de Mariana<\/a><\/p>\n

Em contrapartida, o entendimento de que o desastre foi resultado de uma postura negligente da mineradora mostrou-se ancorado em quest\u00f5es individuais, nas rela\u00e7\u00f5es sociais e na m\u00eddia.\u00a0 A presen\u00e7a dessas distintas representa\u00e7\u00f5es sociais nos dois grupos analisados levou em conta as diferen\u00e7as de posi\u00e7\u00f5es que os participantes ocupavam no tecido das rela\u00e7\u00f5es sociais t\u00edpicas da Samarco.<\/p>\n

Os resultados contribu\u00edram para compreender as representa\u00e7\u00f5es sociais em contextos de crise. Percebeu-se uma tens\u00e3o entre o que era consensual sobre a Samarco e o novo fen\u00f4meno que ainda precisava ser acolhido naquele campo representacional.<\/p>\n

\u201cPodem-se observar duas possibilidades: uma relacionada ao mundo lexical, onde as representa\u00e7\u00f5es sociais do passado continuam se impondo sobre as interpreta\u00e7\u00f5es do presente; e a outra, onde as representa\u00e7\u00f5es do passado se transformaram em fun\u00e7\u00e3o do objeto desastre. O desastre em Mariana causou grandes impactos sociais e ambientais. Compreender esse fen\u00f4meno sob a \u00f3tica dos ex-funcion\u00e1rios da Samarco que aderiram ao PDV, tamb\u00e9m impactados pelo desastre, foi essencial para entender como a trag\u00e9dia afetou emocionalmente e financeiramente esses trabalhadores\u201d, conclui Paula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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