{"id":339,"date":"2018-12-13T10:38:56","date_gmt":"2018-12-13T13:38:56","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/?p=339"},"modified":"2026-07-03T15:26:57","modified_gmt":"2026-07-03T18:26:57","slug":"artigo-o-estudo-do-golpe-nas-universidades-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/2018\/12\/13\/artigo-o-estudo-do-golpe-nas-universidades-federais\/","title":{"rendered":"Artigo: O estudo do golpe nas universidades federais"},"content":{"rendered":"

– Por Maur\u00edcio Abdalla, professor do Departamento de Filosofia da Ufes –<\/em><\/p>\n

Quando a universidade se debru\u00e7a sobre um tema n\u00e3o significa que ela det\u00e9m a verdade completa sobre ele ou mesmo que chegue a resultados que s\u00e3o obrigatoriamente aceit\u00e1veis e incontest\u00e1veis. Por\u00e9m, a academia se caracteriza por submeter o objeto de seu estudo a um rigor metodol\u00f3gico e \u00e0 an\u00e1lise de profissionais com forma\u00e7\u00e3o, capacitados e concursados para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Por isso, as universidades p\u00fablicas ainda s\u00e3o as principais refer\u00eancias de pesquisa no pa\u00eds e est\u00e3o \u00e0 frente de todas as demais em qualidade de ensino.<\/p>\n

No decorrer deste ano de 2018, v\u00e1rias universidades colocaram o tema \u201cO golpe de 2016\u201d como objeto de reflex\u00e3o e ensino. Isso ocorreu porque o assunto \u00e9 digno de ser abordado de maneira cient\u00edfica, met\u00f3dica e sistem\u00e1tica. N\u00e3o deve haver tema proibido para o estudo nas universidades no s\u00e9culo XXI. O que deve ser observado n\u00e3o \u00e9 o objeto de estudo, mas os m\u00e9todos, o tipo de abordagem, a consist\u00eancia te\u00f3rica do tratamento dado e a capacita\u00e7\u00e3o dos que se prop\u00f5em a estud\u00e1-lo.<\/p>\n

V\u00e1rios professores da Ufes resolveram tamb\u00e9m analisar criticamente, sob diversos aspectos e com o instrumental te\u00f3rico e anal\u00edtico de que a universidade disp\u00f5e, a narrativa de \u201cimpeachment constitucional\u201d. Seu problema de investiga\u00e7\u00e3o era se  justificativa da constitucionalidade da destitui\u00e7\u00e3o do governo eleito fazia realmente sentido e o que isso significava para a vida da Rep\u00fablica.<\/p>\n

S\u00e3o fatos pol\u00edticos dignos de estudo e pesquisa (para a ci\u00eancia pol\u00edtica, direito, filosofia social e pol\u00edtica, sociologia, psicologia social, lingu\u00edstica, etc.) as motiva\u00e7\u00f5es declaradas dos deputados federais na vota\u00e7\u00e3o da admissibilidade do impedimento. O objeto da acusa\u00e7\u00e3o simplesmente desapareceu sob os votos dados em nome da fam\u00edlia, de Deus, das igrejas, do filho, da esposa, etc. Qual a constitucionalidade de um processo que se desvia do objeto da acusa\u00e7\u00e3o para punir o acusado em nome de coisas abstratas?<\/p>\n

Fen\u00f4meno mais intrigante se deu no Senado Federal, respons\u00e1vel pela destitui\u00e7\u00e3o definitiva da presidente eleita. Alguns senadores admitiram ter votado a favor do impedimento sem crime de responsabilidade, conforme os seguintes exemplos:<\/p>\n

\u201cRose de Freitas [senadora do PMDB-ES] j\u00e1 adiantou o voto favor\u00e1vel ao impedimento da presidente Dilma Rousseff, mas n\u00e3o devido \u00e0s chamadas pedaladas fiscais. Neste caso, Rose n\u00e3o v\u00ea crime de responsabilidade, mas defende
\na sa\u00edda de Dilma do Poder\u201d (A Gazeta, 22\/04\/2016) \u201cSenador vota pelo impeachment, mas diz que n\u00e3o h\u00e1 crime de Dilma. Em v\u00eddeo, Acir Gurgacz [senador do PDT-RO] diz que n\u00e3o v\u00ea crime de responsabilidade no caso. \u2018Falta governabilidade para a presidente voltar a governar\u2019, justificou.\u201d (Portal G1, 31\/08\/2016)
\n\u201c[…] Telm\u00e1rio [Mota, senador do PTB-RR] afirma que Dilma n\u00e3o cometeu crime e que o impeachment foi aprovado por causa da perda de apoio pol\u00edtico da petista. \u2018Considero que a presidente Dilma n\u00e3o foi afastada pela pratica de crime algum, mas sim por posturas pol\u00edticas adotadas, que n\u00e3o foram capazes de conquistar uma base de apoio congressual minimamente favor\u00e1vel ao seu governo\u2019, diz o texto assinado pelo senador\u201d. (Portal Uol, 31\/08\/2016)<\/p><\/blockquote>\n

Ora, se n\u00e3o estamos no parlamentarismo, a aprova\u00e7\u00e3o da destitui\u00e7\u00e3o da presidente legitimamente sufragada em uma elei\u00e7\u00e3o legal sem que houvesse crime de responsabilidade \u00e9 uma manobra de tomada do poder por meios n\u00e3o legais. Mais ainda se, de fato, para o Parlamento, as \u201cpedaladas\u201d se tornam crime de responsabilidade pass\u00edvel de cassa\u00e7\u00e3o de mandato, por que n\u00e3o se criou uma cascata de cassa\u00e7\u00f5es de governadores que praticam o mesmo ato com frequ\u00eancia?<\/p>\n

Para esse tipo de destitui\u00e7\u00e3o de um mandat\u00e1rio eleito (independente da avalia\u00e7\u00e3o que se fa\u00e7a de seu governo) n\u00e3o h\u00e1 outro nome na literatura a n\u00e3o ser \u201cgolpe de Estado\u201d. Um golpe n\u00e3o se caracteriza pelo meio utilizado para ser colocado em pr\u00e1tica (se usa o Ex\u00e9rcito, o Judici\u00e1rio ou o Parlamento). O que o define \u00e9 o fato de grupos minorit\u00e1rios se apropriarem do poder sem respeitar a decis\u00e3o da maioria e os mecanismos institucionais e jur\u00eddicos que garantem o Estado de Direito.<\/p>\n

A maquiagem de constitucionalidade e de processo social end\u00f3geno dada ao golpe tem sido a
\nnova estrat\u00e9gia de interven\u00e7\u00e3o das pot\u00eancias do Ocidente (lideradas pelos EUA) na pol\u00edtica de pa\u00edses que est\u00e3o sob seu interesse \u2013 como revela a hist\u00f3ria recente de pa\u00edses como a Ge\u00f3rgia, S\u00edria, Egito, Jord\u00e2nia, Honduras, Paraguai, Venezuela, Bol\u00edvia, etc. O termo que vem sendo utilizado para defini-la \u00e9 \u201cgolpe suave\u201d, uma estrat\u00e9gia sistematizada, estudada e publicada e, cada vez com mais frequ\u00eancia, aplicada em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de tomada n\u00e3o-violenta de poder foi elaborada pelo fil\u00f3sofo e cientista pol\u00edtico estadunidense Gene Sharp (1928-2018). Devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das ideias de Sharp pelos EUA e pot\u00eancias do Ocidente (aliados \u00e0s elites locais) para destitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o-violenta de governos estrangeiros, criou-se o conceito de \u201cgolpe suave\u201d (soft coup).<\/p>\n

Sharp reconhece, por meio de carta aberta de 2007 (publicada no site do Instituto Albert Einstein – www.aeinstein.org), o uso de sua estrat\u00e9gia por militares, pol\u00edticos e organismos de intelig\u00eancia, mas defende-se da acusa\u00e7\u00e3o de propor esse uso.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta \u00e9 uma t\u00e9cnica para a condu\u00e7\u00e3o de conflitos, assim como a guerra militar, o governo parlamentar e guerra de guerrilhas. Essa t\u00e9cnica usa m\u00e9todos psicol\u00f3gicos, sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos. Essa t\u00e9cnica tem sido usada para uma variedade de objetivos, tanto \u201cbons\u201d quanto \u201cruins\u201d. Foi usada tanto para mudar governos quanto para apoiar governos contra ataques. […] \u201cGolpe suave\u201d relaciona <\/strong>esse tipo de a\u00e7\u00e3o aos golpes antidemocr\u00e1ticos de grupos militares, pol\u00edticos ou de intelig\u00eancia, que s\u00e3o muito diferentes. Os golpes s\u00e3o uma das principais formas pelas quais as ditaduras s\u00e3o estabelecidas<\/strong> (grifos meus).<\/p><\/blockquote>\n

A express\u00e3o \u201cgolpe suave\u201d (com varia\u00e7\u00f5es como \u201cgolpe branco\u201d, \u201cgolpe brando\u201d, \u201cgolpe silencioso\u201d, etc.) foi incorporada ao vocabul\u00e1rio das Ci\u00eancias Pol\u00edticas. Sua utiliza\u00e7\u00e3o visa modificar e ampliar o conceito de \u201cgolpe de estado\u201d, incorporando a estrat\u00e9gia n\u00e3o-violenta\u2013 estudada e desenvolvida por Sharp \u2013 na ideia de tomada \u201crepentina\u201d e \u201cinesperada\u201d do poder sem a legitimidade popular, que define o conceito de golpe.<\/p>\n

Estudar essa nova estrat\u00e9gia de destitui\u00e7\u00e3o de governos no mundo contempor\u00e2neo \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para o entendimento de geopol\u00edtica, geoeconomia e das novas configura\u00e7\u00f5es do poder no mundo globalizado. Por isso, deve ser estudada de maneira acad\u00eamica, ou seja, de forma met\u00f3dica e sistem\u00e1tica nos ambientes universit\u00e1rios e ser tamb\u00e9m tratada como objeto de ensino em diferentes campos do saber. Entender sua aplica\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para se entender o pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

– Por Maur\u00edcio Abdalla, professor do Departamento de Filosofia da Ufes – Quando a universidade se debru\u00e7a sobre um tema n\u00e3o significa que ela det\u00e9m […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":350,"featured_media":340,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[44,45,9],"tags":[],"class_list":["post-339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-edicao-009","category-noticias"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",595,376,false],"thumbnail":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",150,95,false],"medium":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",300,190,false],"medium_large":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",595,376,false],"large":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",595,376,false],"1536x1536":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",595,376,false],"2048x2048":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",595,376,false],"mh-magazine-lite-slider":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",595,376,false],"mh-magazine-lite-content":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",595,376,false],"mh-magazine-lite-large":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",595,376,false],"mh-magazine-lite-medium":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",326,206,false],"mh-magazine-lite-small":["https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/files\/2018\/12\/post-dilma-discursa-no-senado-robertostuckertfilho-pr.jpg",80,51,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"lidia.hora","author_link":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/author\/lidia_gurgel-neves-hora\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"– Por Maur\u00edcio Abdalla, professor do Departamento de Filosofia da Ufes – Quando a universidade se debru\u00e7a sobre um tema n\u00e3o significa que ela det\u00e9m [...]","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/users\/350"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=339"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":622,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339\/revisions\/622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/media\/340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}