{"id":353,"date":"2018-12-10T12:31:21","date_gmt":"2018-12-10T15:31:21","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/?p=353"},"modified":"2026-07-03T15:26:57","modified_gmt":"2026-07-03T18:26:57","slug":"70-anos-da-declaracao-dos-direitos-humanos-um-coro-universal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufes.br\/revistauniversidade\/2018\/12\/10\/70-anos-da-declaracao-dos-direitos-humanos-um-coro-universal\/","title":{"rendered":"Direitos humanos s\u00e3o “um coro universal”, diz professor Herkenhoff"},"content":{"rendered":"

\u2013 Por Ana Paula Vieira e Lidia Neves \u2013<\/em><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, que completa 70 anos, ampliou direitos em todo o planeta. Para o professor aposentado da Ufes Jo\u00e3o Baptista Herkenhoff, que \u00e9 uma refer\u00eancia capixaba no assunto, as lutas por direitos se expressam em muitas vozes. Os 50 livros publicados por Herkenhoff se destacam nos estudos desta \u00e1rea. Diversos projetos de pesquisa e extens\u00e3o se debru\u00e7am sobre o tema<\/em><\/strong><\/p>\n

Em 10 de dezembro de 2018, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. Considerada o documento fundamental dos Direitos Humanos, a Declara\u00e7\u00e3o foi proclamada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 1948, tr\u00eas anos ap\u00f3s o fim da Segunda Guerra Mundial, como um aceno de esperan\u00e7a contra tamanha brutalidade. Apesar de n\u00e3o ter havido outra guerra daquelas propor\u00e7\u00f5es desde ent\u00e3o, batalhas contra a fome, a viol\u00eancia, a desigualdade e o preconceito continuam diariamente para muitas pessoas. Tamb\u00e9m persiste a luta por dignidade, justi\u00e7a e direitos. Como diz o primeiro artigo da Declara\u00e7\u00e3o: \u201cTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos\u201d.<\/p>\n

No Esp\u00edrito Santo, um professor da Ufes foi pioneiro dessa luta e refer\u00eancia acad\u00eamica sobre o assunto: Jo\u00e3o Baptista Herkenhoff. Hoje aposentado, iniciou a doc\u00eancia no Departamento de Direito em 1975, \u00e9poca em que j\u00e1 abordava o tema na disciplina \u201cFundamentos do Direito\u201d, mesmo antes de o termo \u201cdireitos humanos\u201d se consolidar e de o conte\u00fado da Declara\u00e7\u00e3o reverberar pelas Constitui\u00e7\u00f5es ao redor do mundo.<\/p>\n

Sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limitava \u00e0 doc\u00eancia e \u00e0 pesquisa; ingressou em 1966 como juiz de direito no Tribunal de Justi\u00e7a em Vila Velha. Algumas de suas decis\u00f5es ficaram conhecidas nacionalmente, como a liberta\u00e7\u00e3o de Edna, uma prostituta \u201ccondenada por um crime pequeno\u201d, segundo Herkenhoff.<\/p>\n

\"Jo\u00e3o
As pesquisas em Direitos Humanos se intensificaram a partir do p\u00f3s-doutorado na Fran\u00e7a. Foto: Lidia Neves\/Ufes<\/figcaption><\/figure>\n

A senten\u00e7a dizia: \u201cA acusada \u00e9 multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latif\u00fandio s\u00e3o os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por n\u00e3o ter sa\u00fade; por estar gr\u00e1vida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem \u00e0 maternidade, por\u00e9m que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pr\u00e9-natais, espera pelo filho na cadeia. \u00c9 uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da m\u00e3e puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo t\u00e3o injusto com for\u00e7as para lutar, sofrer e sobreviver\u201d.<\/p>\n

Emocionado, o professor conta \u00e0 Revista Universidade <\/strong>que, mais tarde, na realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa, procurou Edna, que lhe relatou sua promessa de nunca mais voltar \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o depois da sa\u00edda da pris\u00e3o. \u201cEu tenho alegria de contar isso, mas para isso tem que ter idealismo. N\u00e3o s\u00f3 o juiz, todo mundo tem que ter. O idealismo \u00e9 o sal da Terra, a coisa mais triste e absurda \u00e9 um juiz que pensa apenas no sal\u00e1rio\u201d, comentou Herkenhoff.<\/p>\n

Depois de aposentado do Tribunal, o professor passou a se dedicar exclusivamente \u00e0 Ufes e, a partir da\u00ed, conta que a conviv\u00eancia com os ideais dos direitos humanos foi potencializada durante seu p\u00f3s-doutorado, realizado na Universidade de Rouen, na Fran\u00e7a, nos anos de 1991 e 1992: \u201cL\u00e1 eu tive conviv\u00eancia com grupos dos mais diversos, com \u00e1rabes, judeus, refugiados pol\u00edticos, pois a Fran\u00e7a sempre foi uma terra de abrigo, um pa\u00eds com toda uma tradi\u00e7\u00e3o de abrigar os perseguidos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m convivi com grupos de igrejas \u2013 cat\u00f3lica, luterana, presbiteriana \u2013, e pessoas esp\u00edritas\u201d, ressaltou. De volta ao Brasil, essa pesquisa resultou em tr\u00eas livros: \u201cG\u00eanese dos direitos humanos\u201d, \u201cDireitos humanos, a constru\u00e7\u00e3o universal de uma utopia\u201d e \u201cDireitos humanos, uma ideia, muitas vozes\u201d. Nessas obras, ele aborda a cria\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, com uma g\u00eanese bastante anterior \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal de 1948. \u201cAinda que n\u00e3o tivesse esse nome, a luta pelos direitos humanos, por um mundo de conviv\u00eancia entre os povos, por um mundo sem preconceitos, por um mundo em que se abrigasse as pessoas, \u00e9 uma luta antiga\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cQuando o pedinte pede um p\u00e3o, ele est\u00e1 dizendo: \u2018eu sou gente, n\u00e3o posso morrer de fome\u2019\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Nos dois livros seguintes, evoluiu por essa hist\u00f3ria: \u201cQuando falo nos direitos humanos como a constru\u00e7\u00e3o universal de uma utopia, n\u00e3o falo de utopia como um sonho imposs\u00edvel, mas como um ideal constru\u00eddo por v\u00e1rios povos\u201d, analisa. No terceiro livro, ele trata das vozes que contribu\u00edram para a consolida\u00e7\u00e3o dos direitos humanos: \u201cS\u00e3o vozes das mais diversas ra\u00e7as, vozes dos pobres, n\u00e3o s\u00e3o as vozes dos ricos. \u00c9 a voz do pedinte na rua. Quando ele pede um p\u00e3o, ele est\u00e1 dizendo: \u2018eu sou gente, eu n\u00e3o posso morrer de fome\u2019. Esse pedido, a m\u00e3o estendida, s\u00e3o afirma\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, enfatiza o professor. A produ\u00e7\u00e3o de Herkenhoff chegou a 50 livros, o que lhe rendeu mais de mil cita\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n

Presente e futuro<\/strong><\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento dos direitos, o professor v\u00ea pontos positivos e negativos. \u201cN\u00e3o sou pessimista para dizer que o mundo est\u00e1 perdido, porque h\u00e1 muita gente lutando por um mundo melhor, por justi\u00e7a, por igualdade, por fraternidade, ent\u00e3o h\u00e1 muita busca de direitos humanos, mas h\u00e1 tamb\u00e9m muita nega\u00e7\u00e3o deles\u201d. Entre as nega\u00e7\u00f5es de direitos, ele cita a tortura, que considera \u201ctotalmente injustific\u00e1vel\u201d. O artigo 5\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o afirma que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode haver tortura para descobrir crime, para isso tem que haver per\u00edcia, busca de testemunhas, ci\u00eancia, esfor\u00e7o. Eu diria que a tortura \u00e9 a maior nega\u00e7\u00e3o de direitos humanos. A pol\u00edcia precisa se modernizar, os crimes t\u00eam que ser descobertos, as pessoas que os cometem t\u00eam que ser julgadas, n\u00e3o torturadas\u201d, defende Herkenhoff, que \u00e9 contra a pena de morte.<\/p>\n

O professor tamb\u00e9m destaca o problema da viol\u00eancia, que, em seu entendimento, tem causas e pode ser prevenido. \u201cPrimeiro, \u00e9 preciso que a pessoa tenha uma fam\u00edlia, ent\u00e3o tem que haver a prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado dar amparo \u00e0 fam\u00edlia, de tal forma que a crian\u00e7a tenha um lar de fato e se desenvolva. Al\u00e9m disso, h\u00e1 v\u00e1rias coisas, como educa\u00e7\u00e3o, escolas de boa qualidade, professores remunerados dignamente\u201d, aponta. Ele tamb\u00e9m destaca o papel das igrejas, \u00e2mbito em que teve atua\u00e7\u00e3o marcante: Herkenhoff foi um dos fundadores e o primeiro presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese de Vit\u00f3ria, criada em 1978. \u201cAs igrejas podem contribuir para melhorar o mundo, n\u00e3o s\u00f3 a Igreja Cat\u00f3lica, mas as igrejas de modo geral\u201d, ressalta.<\/p>\n

Sobre as perspectivas futuras, Herkenhoff lembra que a busca pelos direitos humanos \u00e9 di\u00e1ria. \u201cA luta continua, eu estou aqui lutando. Estou aqui falando, me emocionando com a justi\u00e7a\u201d, concluiu o professor de 82 anos, que n\u00e3o escondeu a voz embargada e os olhos marejados por v\u00e1rias vezes durante a entrevista. E relembrou, junto \u00e0 esposa, Therezinha Gon\u00e7alves Pinto Herkenhoff, de uma trajet\u00f3ria com percal\u00e7os sofridos \u2013 entre elas uma carta bomba e um telefonema para a escola do filho, amea\u00e7ando de sequestr\u00e1-lo. \u201cA gente passou por muitos maus momentos por causa dos direitos humanos, porque muitas das ideias dele foram totalmente inovadoras aqui no Esp\u00edrito Santo nas senten\u00e7as\u201d, contou Therezinha. Ela tamb\u00e9m lembrou da atua\u00e7\u00e3o de Herkenhoff na Ufes: \u201cNa \u00e9poca da ditadura, teve uma hist\u00f3ria c\u00e9lebre de uns meninos que iam a um congresso: o \u00f4nibus estava l\u00e1 e o reitor n\u00e3o queria que fossem. Naquele dia, l\u00e1 dentro do campus da Ufes, Jo\u00e3o fez um protesto\u201d. O professor tamb\u00e9m comentou sobre sua suspeita de que havia pessoas infiltradas na Ufes: \u201cEu tinha certeza que minhas aulas estavam sendo gravadas\u201d.<\/p>\n

Confira tamb\u00e9m<\/h4>\n

Pesquisadora da Ufes aponta desafios dos Direitos Humanos<\/a><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o foi um marco para os direitos das pessoas<\/a><\/p>\n

Conhe\u00e7a alguns projetos da Ufes em Direitos Humanos<\/a><\/p>\n

Muitas vozes<\/strong><\/h2>\n

Para expandir os direitos humanos, Herkenhoff defende que sejam ensinados para os estudantes de todas as \u00e1reas. \u201cEu acho que no curso de Direito tem que ser obrigat\u00f3rio, mas em todos os cursos deve haver o estudo dos Direitos Humanos. Para o m\u00e9dico, o engenheiro e os profissionais de modo geral, porque eles est\u00e3o presentes em todas as atividades do ser humano.\u201d<\/p>\n

Da\u00ed a universalidade da Declara\u00e7\u00e3o: \u201cS\u00e3o muitas vozes, dos sofredores, dos que est\u00e3o nos hospitais; vozes que est\u00e3o passando fome, vozes dos presos, enfim, muitas vozes que buscam os direitos humanos mesmo sem usar esse termo. Para se lutar pelos direitos humanos n\u00e3o \u00e9 preciso falar o nome, eles est\u00e3o acima das l\u00ednguas. Uma ideia central, que \u00e9 a iluminadora, a que fecunda e que \u00e9 expressa por muitas vozes, um coro universal\u201d, explicou Herkenhoff.<\/p>\n

No anivers\u00e1rio de 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o, ele continua integrando esse coro: \u201cContinuo acreditando nessas coisas: no Direito, na justi\u00e7a, num mundo de maior igualdade, acreditando que n\u00f3s temos que suprimir a fome – a fome \u00e9 a maior brutalidade\u201d, afirmou o professor, que ainda escreve artigos para jornais e d\u00e1 palestras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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