Boletim Nº 08 – Maio 1999

Os valores apresentados pelos principais índices de preços, estimados para o mês de abril (Tabela 2.1), apontam para uma tendência ao retorno da estabilidade dos preços. Contudo, afirmar que a estabilidade já voltou ainda é arriscado, uma vez que o país atravessa momentos de grande fragilidade. Deve-se ficar atento aos efeitos da crise argentina sobre a economia brasileira. Ela provocou um aumento do dólar, a maior elevação depois de praticamente um mês, e tende a continuar pressionando para maior desvalorização do Real. Por outro lado, a inflação norte-americana também pode afetar nossa economia, uma vez que para conter o aquecimento da economia americana, o FED – banco central do EUA – pode elevar a taxa de juros, colocando em risco o fluxo de investimento estrangeiro no Brasil. A inflação norte-americana foi de 0,7% em abril, um aumento de 0,5 ponto percentual em relação a março, significando o maior índice registrado desde outubro de 1990.

Em abril, os índices IGP-DI – Índice Geral de Preços no conceito de Disponibilidade Interna – e IGP-M – Índice Geral de Preços no Mercado, calculados pela Fundação Getúlio Vargas, registraram inflação de 0,03% e 0,71% respectivamente. O IGP-DI apresentou redução considerável em abril, saindo de 1,98%, em março, para 0,03 em abril. Dentre os índices que compõem o IGP-DI, o Índice de Preços no Atacado (IPA-DI) foi o que registrou queda mais significativa, apresentando um decréscimo de 3,18 pontos percentuais, passando de 2,84% para -0,34%. Como representa 60% do IGP-DI, foi o que mais pressionou para aquele resultado. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI) registrou uma taxa de 0,52% e o Índice Nacional da Construção Civil (INCC-DI), 0,52%.

O IGP-M foi de 0,71%, em abril e de 2,83% em março, uma queda de 2,12 pontos percentuais. O IPA-M, que corresponde a 60% do IGP-M, registrou queda considerável, saindo de 4,16%, em março, para 0,76%, em abril. Os principais produtos responsáveis pela expressiva queda dos preços no atacado foram os produtos agrícolas. A deflação nesses produtos foi generalizada: a soja diminuiu cerca de 7,5%; o feijão caiu 13,2%; o cacau 10,2%; o arroz, 9,7% e os cereais, 3,8%. O IPC-M atingiu 0,67% em abril contra 1,19% registrado em março. O INCC-M atingiu 0,58% contra 0,91% na comparação entre os meses de março e abril.

O IPC-FIPE – Índice de Preços ao Consumidor da FIPE, indicador que abrange apenas o município de São Paulo, registrou alta de 0,47% no mês de abril contra 0,56% em março. As maiores reduções foram nos preços dos alimentos, especialmente os produtos ligados às commodities, como o trigo, o café, a carne e a soja. Diante da desvalorização do Real ocorreu um aumento no preço das commodities no mercado interno e queda no mercado externo. Como o Real voltou a se valorizar, os preços caíram novamente no mercado doméstico. Todavia, no mercado externo, os preços permanecem em baixa devido ao aumento da safra mundial de produtos agrícolas.

Segundo as previsões da FIPE, São Paulo deverá apresentar deflação em maio, uma vez que os preços subiram apenas 0,12% na segunda quadrissemana. Dois grupos importantes – alimentos e vestuário – estão contribuindo para esse resultado. Além desses, os produtos industrializados também estão contribuindo para redução da inflação.

De acordo com o coordenador do IPC-FIPE, Heron do Carmo, a queda na taxa de inflação não será revertida diante do crescimento das atividades econômicas, pelo contrário, uma elevação no PIB de até 4% vai corroborar ainda mais na queda da inflação. Tendo em vista que as indústrias estão operando com considerável capacidade ociosa, um aumento na produção poderá reduzir custos, permitindo a redução média dos preços. A previsão, segundo a FIPE, é de que a taxa de inflação atinja 3,3% no primeiro semestre e 7% no ano.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentaram queda, em abril, de 0,47% e 0,56%, respectivamente, em relação ao mês anterior. Eles são apurados no período de 1 a 30 de cada mês, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nove regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito Federal e do município de Goiânia). O primeiro estima o custo de vida para famílias cujo rendimento está na faixa de 1 a 8 salários mínimos e o segundo, para aquelas com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos.

Dentre os sete grupos que compõem o INPC, o grupo Alimentação e Bebidas apresentou variação negativa de 0,48%. Os grupos que apresentaram os maiores aumentos foram: Saúde e Cuidados Pessoais (1,79%), Transporte e Comunicação (1,17%) e Artigos de Residência (1,10%).

Os preços, medidos pelo IPCA, apresentaram comportamento semelhante aos do INPC. O grupo Alimentação e Bebidas foi negativo em -0,23% e os demais foram positivos. Os grupos Saúde e Cuidados Pessoais (1,48%), Artigos de Residência (1,13%) e Vestuário (1,12%) apresentaram as maiores altas. A alta nos preços do vestuário ocorreram devido ao lançamento das coleções de inverno.

O ICV – Índice de Custo de Vida, calculado pelo DIEESE para o município de São Paulo, foi de 0,11% em abril. Essa taxa é 0,87 ponto percentual inferior ao verificado em março que ficou em 0,98%; é também inferior na comparação com o mesmo período de 1998 que foi de 0,19%. Os grupos que apresentaram as menores taxas foram: Alimentação (-0,96%), Habitação (0,04%) e Educação e Leitura (0,14%). Por outro lado, os que mais aumentaram foram: Equipamentos Domésticos (1,50%), Saúde (1,15%) e Vestuário (0,63%). Para a coordenadora do ICV-DIEESE, Cornélia Nogueira Porto, com desemprego alto, nível de atividade em queda e ainda redução da massa salarial, a desvalorização cambial não conseguiu provocar uma inflação duradoura.

O DIEESE realiza, ainda, A Pesquisa Nacional da Cesta Básica em 16 capitais brasileiras. O resultado desta pesquisa apresentou comportamento bastante heterogêneo. No mês de abril registrou a maior alta em São Paulo, onde custou R$ 104,54, e a maior baixa em Salvador, R$ 79,63 (Tabela 2.2). Considerando que o trabalhador além da alimentação tem outros gastos, como transportes, saúde, lazer, vestuário, entre outros, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 878,24 em São Paulo.

A Cesta Básica na Grande Vitória apresentou um custo de R$ 91,99 em abril, o que representou um aumento de 4,4% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano a variação atingiu 7,39%, sendo a segunda maior entre as capitais pesquisadas pelo DIEESE. Para adquirir a cesta básica de abril, o trabalhador gastou 76,91% do salário mínimo líquido de R$ 119,60. Para uma família com dois adultos e duas crianças, o trabalhador teria que desembolsar R$ 275,97 na compra da cesta básica.

Com este aumento, a Cesta Básica da Grande Vitória foi a nona mais cara do país no mês de abril. Os produtos que mais contribuíram para esse aumento foram: o tomate (35,09%), principalmente pelo clima instável nos estados produtores; o pão francês (18,75%), refletindo o aumento no custo da importação do trigo; o arroz (16,75%) e o açúcar (15,56%). Em contrapartida, alguns produtos tiveram reduções em seus preços, como o feijão (-18,29%), o leite (-5,33%), o café (-4,78%) e a carne (-2,67%).

A economia brasileira mostrou um pequeno sinal de recuperação no primeiro trimestre deste ano, após dois períodos consecutivos de queda. O Produto Interno Bruto, calculado pelo IBGE, indicou uma expansão de 1,02% no confronto do primeiro trimestre de 1999 com o último trimestre do ano passado. Apresentou resultados positivos em todos os setores: agropecuária (17,76%), indústria (0,11%) e serviços (0,92%). Os sub-setores que mais cresceram no período foram as lavouras (+25,30%), extração vegetal (+2,70%) e as instituições financeiras (+3,77%); e os que mais regrediram foram o de comunicações (-16,97%) e o de transporte (-10,94%).

Entretanto, esse resultado positivo deve ser relativizado. No confronto com o mesmo trimestre do ano anterior, a taxa calculada pelo IBGE aponta para uma queda de -0,99% do Produto Interno Bruto. O que indica que, caso não ocorra uma significativa recuperação no resto do ano, a taxa de crescimento do PIB em 1999 poderá ser inferior à de 1998.

Na comparação entre o primeiro trimestre de 1999 e o de 1998, o excelente desempenho das atividades agropecuárias (+9,22%) não foi suficiente para compensar a contração da indústria (-4,55%) e dos serviços (-0,20%). As lavouras (+12,63%), a extração mineral (+7,63%), e a produção animal (+5,94%), foram os sub-setores que mais colaboraram para evitar um desempenho ainda pior da economia, que foi pressionada, sobretudo, pelas comunicações (-10,46%), indústria de transformação (-5,64%) e transporte (-5,55%).

Os indicadores físicos de crescimento da produção industrial apresentaram alguns sinais de recuperação no mês de março, interrompendo um longo período de queda. Comparando com o mês de fevereiro, a indústria em geral cresceu 1,6% e todos os segmentos se expandiram: bens de consumo duráveis, 5,2%; bens de consumo semiduráveis e não duráveis, 3,1%; bens intermediários, 1,5%; e bens de capital, 0,6%. Apesar da retomada do crescimento em março, o resultado acumulado no ano permanece negativo para a indústria em geral (-3,8%) e todos os segmentos apresentam taxas negativas: os bens de consumo duráveis contraíram em -15,3% os bens de capital, -11,6%; os intermediários, -5,9%, e os semiduráveis e não duráveis, -3,5% (Tabela 3.2).

O mesmo pode ser dito no confronto dos resultados de março de 1999 com o mesmo mês do ano anterior. A indústria geral decresceu -3,0%. Todos os segmentos industriais colaboram para esse mau desempenho destacando-se os bens de consumo duráveis (-16,6%) e os de capital (-13,5%), seguidos pelos bens intermediários (-0,5%) e os semiduráveis e não duráveis (-0,3%).

O crescimento de 1,02% das atividades econômicas no confronto do primeiro trimestre deste ano com o último do ano passado e a boa recuperação do setor industrial no mês de março surpreendeu a maioria dos economistas e ao governo. O presidente Fernando Henrique Cardoso, nas viagens à Europa e aos Estados Unidos, comemorou esses resultados chegando a dizer que não havia razões para tanto pessimismo e que o nível de atividade poderá cair 2% no ano, ter crescimento zero, ou até positivo. Apesar da comemoração do governo, os organismos internacionais ainda preveem uma queda em torno de -4% do PIB.

Pelos cálculos do professor Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, em uma das teses mais consultadas nos cursos do Instituto de Economia da Unicamp, uma queda do nível de atividade de -4% neste ano, significará uma taxa média de crescimento ao ano de 1,2% durante os anos noventa. Isso representa, segundo o professor, que pela primeira vez na história do Brasil republicano uma década fechará com queda absoluta do PIB. Dessa forma considera que, se a década de oitenta com um crescimento econômico médio de 2,7%, foi apelidada “A década perdida”, os anos noventa podem ser chamados de “A década infame”.

O impacto dessa recessão é facilmente sentida na desestruturação do mercado de trabalho. Os postos formais de trabalho do país reduziram-se de 25,5 milhões para 22,5 milhões, em 1998, e no final de 1999, provavelmente, o número será menor. Os índices de desemprego são altíssimos, mesmo aquele calculado pelo IBGE que considera como ocupado os trabalhadores informais, as ocupações precárias e retira da população economicamente ativa o desemprego por desalento. Mesmo assim, as políticas econômicas adotadas – juros altos, arrocho fiscal, etc. – são consideradas pelo governo como necessárias e as melhores possíveis hoje para a economia brasileira. Será?

A indústria capixaba apresentou uma queda de -5,00% nas vendas em janeiro de 1999, em relação a dezembro do ano anterior. O principal fator que motivou este resultado foi o natural desaquecimento verificado no início do ano face às vendas de natal. Em contrapartida, as vendas no mês de março, em comparação com fevereiro de 1999, registraram um aumento de 26,25%. Esse crescimento foi alavancado pelo bom desempenho dos seguintes setores: indústria extrativa mineral (37,53%), material elétrico e de comunicação (49,88%), mobiliário (54,34%), produtos farmacêuticos e veterinários (51,62%) e principalmente pelos gêneros alimentares (61,35%), (Tabela 3.3). Segundo o IDEIES – Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo – tais aumentos foram motivados pelo crescimento da demanda interna, no caso da indústria de alimentos, ocorreu um efeito sazonal decorrente das vendas de páscoa.

Contudo, três importantes setores da nossa economia registraram queda significativa: indústrias diversas (-15,84%), material plástico (-29,54%) e madeira (-29,29%). Esse desempenho deveu-se à redução da demanda por esses tipos de bens resultante do desaquecimento verificado no início do ano.

Apesar dos resultados favoráveis observados no desempenho mensal da indústria, o crescimento acumulado no ano foi insignificante em relação ao mesmo período do ano anterior. O crescimento acumulado nas vendas reais foi de apenas 0,48%, o que indica que a indústria local manteve praticamente o mesmo desempenho do primeiro trimestre de 1998. Mas, em relação aos indicadores nacionais, a economia estadual coloca-se em situação mais favorável, principalmente se observarmos que a produção física industrial indica uma queda de -3,8% acumulada em 1999.

O número de consultas ao Sistema de Proteção ao Crédito (SPC), no mês de abril, diminuiu -8,57%, em relação ao mês anterior, e o de cheques, -14,94%. O primeiro é um indicador das vendas à prazo e o segundo das vendas à vista. Isso significa uma significativa queda nas vendas durante o mês. Entretanto, a comparação com o mesmo mês de 1998, o resultado não é tão grave. Em abril de 1999, as consultas cresceram 4,15% ao SPC e 7,94% aos cheques na comparação com 1998 (Tabela 3.4). Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL), Ilson Bozi, o desempenho do comércio em abril/99, foi satisfatório mesmo com um volume de vendas menor que o mês de março. Primeiro, devido ao bom desempenho de março, que inesperadamente superou fevereiro em 54%, depois porque abril teve a mesma quantidade de dias úteis de fevereiro.

A inadimplência apresentou uma queda significativa em abril de 1999. O número de inclusões no SPC diminuiu -17,67% em comparação a março e -24,26% quando comparado a abril de 1998. Da mesma maneira, os cheques locais apresentaram uma redução de -25,29% e -26,04% na mesma comparação. O número de baixas também apresentou um resultado positivo, os inadimplentes inscritos no SPC diminuíram em 19,23% e os cheques em 8%, no mês de abril. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, as baixas dos cheques foram maiores em 19,18%, mas as do SPC diminuíram em -5,7% (Tabela 3.5).

Apesar da pequena recuperação da economia brasileira no primeiro trimestre desse ano – crescimento do PIB em 1,02% na comparação com o último trimestre de 1998 – a situação do desemprego continua dramática: as filas de desempregados são cada vez maiores. Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e de Estatística, a taxa de desemprego aberto foi de 8,15% em março de 1999, aumento de 0,64 ponto percentual em relação a fevereiro (Tabela 4.1).

Além do aumento na taxa de desemprego pode-se observar, ainda, que o tempo médio de procura por trabalho vem aumentando gradativamente no primeiro trimestre do ano. Aumentou de 20,34 semanas em janeiro para 22,00 semanas em março deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o tempo médio de procura por trabalho aumentou em duas semanas.

Na região metropolitana de São Paulo, a pesquisa SEADE/DIEESE, constatou um crescimento de 0,4 pontos percentuais na taxa de desemprego total, ela passou de 19,9% para 20,3%. O tempo médio de procura por trabalho manteve-se em 39 semanas em abril de 1999, mas aumentou oito semanas em relação a abril de 1998 (Tabela 4.2). A pesquisa realizada pelo SEADE/DIEESE na região do ABC paulista indica que o desemprego cresceu 4,3% na região atingindo 22% da população economicamente ativa.

A pesquisa mensal da Fiesp – Federação das Indústrias do do Estado de São Paulo, mostra que as indústrias paulistas fecharam 6.415 vagas em abril de 1999, representando uma redução de -0,4% no nível de emprego. Esse foi o menor número de postos de trabalho eliminados nos últimos nove meses e pode ser explicado pela recuperação da atividade econômica. Contudo, essa recuperação pode não ser duradoura. O setor automotivo, carro-chefe da indústria paulista, que contratou 3.000 trabalhadores entre março e abril, pode voltar a demitir seus trabalhadores. O acordo que reduziu os impostos para estimular a produção e manter o nível de emprego terminou e pode deixar de ser renovado. O índice de pessoal ocupado na indústria paulista caiu -7,8% em relação a 1998.

Para o Brasil, o IBGE estima que o emprego industrial reduziu em -9,3%, no primeiro trimestre de 1999, em comparação com o mesmo período do ano passado. A indústria mineira foi a que mais cortou empregos no trimestre (-13%), seguida pela paulista com -10,7%. Acompanhando o aumento no desemprego, observou-se também uma redução na massa salarial. O total de salários reais pagos diminuiu -10,6% no primeiro trimestre de 1999, na comparação com o mesmo período de 1998.

A Secretaria Municipal de Trabalho do Rio de Janeiro, em um levantamento inédito, revela uma taxa assustadora de desemprego nas favelas cariocas em 1998: 18,5% da população economicamente ativa. Esse estudo, que utiliza a mesma metodologia do IBGE, vem sendo realizado desde o ano passado. O Rio de Janeiro apresentou em 1998 a menor taxa de desemprego do país (5,4%), sendo que a média nacional foi de 7,6%. Ou seja esse índice supera em mais de três vezes a média da região metropolitana do Rio de Janeiro e jamais foi atingido por quaisquer das regiões pesquisadas pelo IBGE desde 1984. O levantamento ainda mostra que o desemprego está concentrado na população de baixa renda e o maior alvo são os jovens.

O nível de emprego industrial, medido pelo IDEIES – Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo, apresentou um decréscimo de -0,55% em abril de 1999, em relação ao mês de março, continuando a tendência de queda que vinha sendo registrada desde o início do ano. O setor industrial capixaba demitiu 1.414 trabalhadores em março e 490 em abril de 1999, indicando uma pequena reversão na tendência do primeiro trimestre. Entretanto, acumulou 4.336 demissões nos quatro primeiros meses do ano e 10.068 nos últimos 12 meses.

Dentre os ramos mais afetados pelo desemprego, os que sofreram maior impacto em abril, como mostra a Tabela 4.3, foram: Mecânica (-5,26%), Material de Transporte (-5,17%), Material Elétrico e de Comunicações (-4,97%), seguido ainda de Indústrias Diversas (-3,40%). Nas indústrias Mecânica e Material Elétrico e de Comunicações as demissões são explicadas pela conclusão de obras contratadas e pelo fechamento de importante empresa na indústria Mecânica. Por sua vez, apresentaram resultado positivo o ramo da Química (3,74%), Madeira (3,31%) e Mobiliário (3,24%). Estas variações, porém, não foram suficientes para contrabalançar o resultado negativo do nível de emprego capixaba.

Nos quatro primeiros meses do ano, os ramos que mais demitiram foram: Madeira (-34,46%), Papel e Papelão (-18,36%), Mecânica (-13,95%) e Material de Transporte (-13,35%). A indústria têxtil (12,78%), Editorial e gráfica (2,32%) e Indústrias diversas (1,42%) foram as únicas que apresentaram variação positiva no ano de 1999. Considerando o período de 12 meses, a indústria capixaba reduziu em -10,10% seu nível de emprego, sendo que, à exceção de Indústrias Diversas, todos os ramos de atividade diminuíram seus postos de trabalho. Os que mais demitiram foram: Madeira (-41,37%), Química (-34,82%), Mecânica (-33,48%) e Material de transporte (-30,42%).

A recuperação do nível de emprego, observada em abril, deve-se principalmente às pequenas e médias empresas com variações de 0,79% e 0,02%, respectivamente. As grandes empresas, por sua vez, tiveram seu quadro agravado ainda mais, -1,51% em abril, contra -1,31% registrado em março.

Os salários reais caíram -14,59%, em janeiro de 1999, e -3,09%, em fevereiro, em relação ao mês anterior. Isso se explica pelo fato de dezembro ser, sazonalmente, um mês em que ocorre recuperação do nível de emprego e dos salários reais. Depois de apresentar dois meses consecutivos de queda, o rendimento real na indústria do Espírito Santo, segundo dados do IDEIES, registrou em março uma variação positiva de 0,81% em relação ao mês anterior. Porém, no acumulado até março de 1999, registrou uma queda de -4,33% em comparação ao mesmo período de 1998, conforme a Tabela 4.4. Essa queda no salário real vem apresentando uma tendência crescente no período, passando de -1,82%, em janeiro, para -3,78%, em fevereiro, e -4,33% em março de 1999.

Segundo o SINE-ES, o número de pessoas que se cadastraram à procura de emprego, no primeiro trimestre desse ano, foi 19.843 pessoas, cerca de 120% mais do que no mesmo período de 1998 (Tabela 4.5). No mesmo período o número de vagas captadas caíram para 2.885 ou -9,8%. A relação candidato/vaga cresceu de 2,8 para 6,9 cadastrados para cada vaga oferecida. Estes dados indicam a situação cada vez mais dramática na qual a demanda por ocupação cresce continuamente muito mais do que as vagas oferecidas. O descompasso entre a oferta e a demanda de mão-de-obra cresceu violentamente no início de 1999. Por outro lado, nem todas as vagas oferecidas foram ocupadas pelos trabalhadores cadastrados, apenas 31,06% na média do trimestre.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central, a base monetária atingiu, em abril de 1999, R$ 36,4 bilhões no conceito de saldos de final de período, com variação de -2,4% em relação ao mês anterior (Tabela 5.1). A variação acumulada em 12 meses chega a 18,6%. O total de papel-moeda emitido diminuiu -5,3% e foi de R$ 19,7 bilhões; as reservas bancárias alcançaram R$ 16,6 bilhões, com acréscimo de 1,3%, no mês.

Na Tabela 5.2 são apresentados os fatores que condicionam a variação da base monetária. As operações com o Tesouro Nacional apresentaram impactos contracionistas de janeiro a abril de 1999 quando chegou a R$ 2,7 bilhões. As operações com títulos públicos federais produziram uma expansão na base monetária de R$ 3,6 bilhões em abril e de R$ 5,1 bilhões em março e serviram para ajustar a liquidez do mercado financeiro. Quanto ao setor externo, ele reflete o elevado volume de venda de divisas no mercado de câmbio, nos meses de janeiro, março e abril. Em janeiro, quando o BCB tentava manter a política cambial e a taxa de câmbio sobrevalorizada; em março e abril, quando o BCB interveio para reduzir a volatilidade da taxa de câmbio utilizando parte das reservas internacionais segundo o acordo firmado com o FMI.

A base monetária ampliada (que inclui, além da base monetária restrita, os principais passivos do BCB e do Tesouro Nacional), no final do período, apresentou redução de -0,6% em abril de 1999 atingindo R$ 385,7 bilhões. A variação acumulada em 12 meses foi de 22,1%.

Em abril de 1999 os meios de pagamento – M1 – diminuíram -2,2%, no conceito de saldo em final de período, atingindo R$ 44,2 bilhões: R$ 26,9 bilhões em depósitos à vista e R$ 17,3 bilhões em papel moeda em poder do público. No seu conceito mais amplo, os meios de pagamentos (M4) atingiram R$ 479,3 bilhões com variação positiva de 0,4% no mês.

O Banco Central aumentou a liquidez do mercado com a redução da taxa de depósito compulsório sobre os depósitos a prazo de 30% para 25%, com efeito entre os dias 10 e 14 de maio e novo ajuste no dia 21 de maio. A mudança resultou na devolução de cerca de R$ 4,5 bilhões em títulos públicos federais às instituições financeiras. A medida revela confiança do BCB na consolidação do câmbio e na contenção bem sucedida da inflação, tendo como reflexo a redução mais rápida da taxa de juros.

Em menos de duas semanas, o BCB reduziu a taxa básica de juros de 32% para 29,5%, no dia 07 deste mês, depois para 27%, no dia 12, e finalmente em 19 de maio estabeleceu seu valor em 23,5%. Outro importante fator que estimulou a queda da taxa básica de juros foi a venda nas últimas semanas de títulos pré-fixados (LTNs) pelo Governo Federal, abaixo da taxa de juros praticada no mercado. O aumento e a melhoria da qualidade do fluxo de capital externo, juntamente com o superávit primário do primeiro trimestre, influenciaram positivamente a queda da taxa básica de juros.

No entanto, a suposta tranquilidade desse cenário começou a ser abalada pela pressão para a desvalorização do peso argentino e pela nova orientação de alta para as taxas de juros no EUA. O BCB começou a encontrar dificuldades na colocação de novos títulos pré-fixados e os aplicadores começaram a exigir taxas de juros mais elevadas.

A valorização cambial fez com que as operações de crédito em curso normal registrassem uma queda de -2,4%, em março de 1999 com relação ao mês anterior. Em valores absolutos, em fevereiro 1999, o total de empréstimos foi de R$ 267,8 bilhões e em março foi de R$ 261,5 bilhões medido como saldo no final dos períodos.

Esse percentual negativo teve influência principalmente do setor privado, com maior ênfase nos segmentos de outros serviços (-5,7%) e da indústria (-4,5%). No total, os créditos contratados pelo setor privado registraram um saldo de R$ 227,9 bilhões, com decréscimo de -2,7% no mês, ante um crescimento de 1,5% no mês anterior. Os demais segmentos tiveram o seguinte desempenho: comércio (-3,7); pessoas físicas (-2,5%), rural (-1,0%) e habitação (0,5%).

Cabe destacar que a redução dos financiamentos dado à indústria está relacionada com a diminuição dos repasses das operações externas, via Resolução 63 “Caipira”, cujos saldos foram reduzidos de R$ 4,2 bilhões, em fevereiro, para R$ 3,4 bilhões em março (dados do BCB). E a pequena expansão do crédito habitacional reflete, basicamente, a apropriação de encargos financeiros.

No que se refere ao setor público, em março, as operações de crédito apresentaram uma variação negativa de -0,1% em relação ao mês de fevereiro e uma variação positiva de 1,7% no acumulado do ano. O Governo Federal teve um crescimento de 0,2% nos créditos contratados, contrariamente aos Governos Estaduais que registraram queda de -0,2%, na comparação mês/mês anterior. A dívida bancária federal alcançou desta forma a cifra de R$ 6,2 bilhões enquanto a dívida bancária estadual registrou o saldo de R$ 27,5 bilhões.

Com a gradual redução da taxa básica de juros, a expectativa é que o custo do crédito diminua. Na realidade isso já acontece nas operações de crédito para a indústria que têm caído na mesma proporção – em alguns até mais rapidamente – do que a taxa básica de juros. No entanto, o impacto da redução da selic sobre os juros dos empréstimos ao consumidor e do crédito pessoal é bem mais lento, devido ao elevado custo de financiamento (risco, cunha fiscal e despesas operacionais) nestes casos.

O Governo Federal continua mantendo com firmeza o compromisso com o FMI de produzir um superávit primário de cerca de R$ 30,0 bilhões durante o ano de 1999. Por um lado pressiona Estados e Municípios a reduzirem suas despesas através da cobrança das dívidas renegociadas no ano passado. Por outro, desenvolve um enorme esforço fiscal aumentando a arrecadação e reduzindo as despesas. Assim, acumulou nos quatro primeiros meses do ano um resultado primário – receitas menos despesas, sem a inclusão dos pagamentos de juros – de R$ 9,6 bilhões, mais do que o dobro do mesmo período de 1998 e está próximo de obter o valor acumulado em todo ano anterior, R$ 13,2 bilhões.

A receita total, acumulada até o mês de abril, atingiu R$ 67,5 bilhões contra R$ 62,5 bilhões no mesmo período de 1998. A maior parte desse resultado, R$ 4,8 bilhões, foi obtida através das receitas administradas pelo Tesouro Nacional. O aumento da contribuição para a Previdência Social, aprovado no início do ano, ainda não apresentou seus resultados pois deve ser cobrado a partir de maio de 1999.

A redução das despesas totais, na comparação com o mesmo período de 1998, foi pouco significativa, R$ 439 milhões. Mas observa-se que o aumento de R$ 3,1 bilhões nos benefícios previdenciários e nas transferências a Estados e Municípios foi compensado pela redução de R$ 865 milhões nos gastos com pessoal e encargos e R$ 2,9 bilhões em custeio e capital.

Os resultados do Governo Central, calculados no conceito abaixo da linha, mostram como foi utilizado o superávit primário obtido nos três primeiros meses do ano. Considerando a desvalorização cambial, as despesas com juros atingiram R$ 52,4 bilhões no primeiro trimestre do ano. O superávit primário de R$ 7,4 bilhões foi convertido em um déficit nominal de R$ 44,9 bilhões.

O impacto da desvalorização não produziu todos os efeitos imediatamente pois as despesas efetivas com o pagamento de juros são distribuídas segundo os prazos de vencimento dos títulos cambiais. Assim, o cálculo sem a desvalorização cambial, que mostra o resultado de caixa do BCB, reflete com mais fidelidade o impacto sobre as contas públicas. No período de janeiro a março de 1999, o Governo Central gerou um superávit primário de R$ 7,4 bilhões, pagou R$ 15,6 bilhões em juros e apresentou um déficit nominal de R$ 8,1 bilhões.

Comparando com o primeiro trimestre de 1998, o resultado primário cresceu 139,2%, os juros nominais pagos cresceram 12,4% e o déficit nominal diminuiu 7,6%. Sob o ponto de vista estritamente contábil, as contas públicas estão apresentando melhoras significativas tendendo a reduzir gradativamente o déficit nominal. Entretanto, esse enorme esforço fiscal reverte-se totalmente para a remuneração do capital especulativo nacional e estrangeiro e, ao invés de melhorar os serviços prestados pela esfera pública, contribuem para degradar ainda mais os serviços públicos. Nesse sentido, torna-se um fator importantíssimo na defesa das políticas neoliberais implementadas pelo Governo Federal.

A dívida mobiliária federal atingiu R$ 502,7 bilhões em abril de 1999, reduzindo seu crescimento em relação ao meses anteriores. Desse total, 72,7% estão no mercado sendo R$ 261,3 bilhões de responsabilidade do Tesouro Nacional e R$ 103,3 bilhões de responsabilidade do BCB. O total de títulos emitidos cresceu 37,5% desde abril de 1998 e apenas 0,05% no mês.

A dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, fora do BCB, cresceu 6,9% de março para abril de 1999 e 58,4% desde abril de 1998. Por outro lado, o BCB diminuiu a dívida de sua responsabilidade em -14,3% e -17,4% nos mesmos períodos.

A dívida líquida total do setor público atingiu 48,2% do PIB em março de 1999, apresentando uma queda de 6% em relação ao mês de fevereiro, quando atingiu R$ 500,1 bilhões. O Governo Central foi responsável por 61,7%, os Estado e Municípios por 31,0% e as empresas estatais por 7,3% dessa dívida. O Governo Central reduziu sua dívida total em 8,6%, as empresas estatais em 13,9% e os Estados e Municípios aumentaram em 1,6%.

A dívida líquida total é composta por 78,2% de dívida interna e 21,8% de dívida externa. O Governo Central e as empresas estatais reduziram tanto o endividamento interno quanto o externo, os Estados e Municípios diminuíram o endividamento externo mas aumentaram a dívida interna.

A comparação desses dados com aqueles divulgados na “nota para a imprensa de 13.04.99” mostra uma inconsistência que ainda deve ser esclarecida. Os valores das dívidas líquida total e interna, correspondentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1999, estão muito próximos aos de dezembro de 1998 e janeiro de 1999, e os da dívida externa são idênticos. Assim, acreditamos que os dados da Tabela 6.4 referem-se a dezembro de 1998, janeiro e fevereiro de 1999. Essa inconsistência pode ser comprovada comparando esses dados com os da tabela 6.3 de nosso boletim anterior.

O saldo das transações correntes do balanço de pagamentos registrou, no mês de abril, um déficit de US$ 2,49 bilhões, acumulando, nos quatro primeiros meses, um déficit de US$ 8,1 bilhões ou 4,41% do PIB. Comparando com o mesmo período de 1998, o déficit apresentou uma redução de cerca de 11%. Se compararmos abril de 1999 com o mesmo mês de 1998, a redução no déficit foi de 20,8%, ou seja, diminuiu de US$ 3,15 bilhões para US$ 2,49 bilhões (Tabela 7.1).

Embora a balança comercial tenha apresentado um superávit de US$ 30 milhões em abril (US$ 3,7 bilhões nas exportações e US$ 3,67 bilhões nas importações), o saldo do acumulado no primeiro quadrimestre do ano continua negativo com um déficit de US$ 791 milhões. Durante esse mesmo período de 1999, as exportações acumularam um total de US$ 13,75 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 14,53 bilhões. Por outro lado, o saldo da balança comercial acumulado do mesmo período de 1998 apresentou um saldo negativo de US$ 1,74 bilhões. O melhor desempenho deste ano ainda continua muito longe de atingir as metas estabelecidas no acordo com o FMI. Da mesma forma, está frustrando todas as expectativas daqueles que imaginavam que a desvalorização cambial seria suficiente para impulsionar rapidamente as exportações.

A conta de serviços continua deficitária em US$ 2,7 bilhões no mês de abril. Aumentou US$ 724 milhões em relação a março mas diminuiu US$ 358 milhões em relação ao mesmo mês de 1998. O total acumulado, de janeiro a abril, registrou um déficit de US$ 8,1 bilhões, um acréscimo de US$ 120 milhões em relação ao mesmo período de 1998. Isso pode ser explicado, principalmente, pelo déficit registrado na rubrica juros que aumentou de US$ 3,11 bilhões, em 1998, para US$ 4,74 bilhões, em 1999. Apesar de não compensar o aumento do déficit nas outras rubricas, ressalta-se a melhora nos resultados das viagens internacionais, cujo déficit caiu de US$ 1,15 bilhões no primeiro quadrimestre de 1998, para US$ 300 milhões no mesmo período de 1999.

Observa-se uma significativa melhoria na captação de recursos, em abril quando comparamos com o mês anterior. Ela passa de US$ 8,33 bilhões, em março, para US$ 21,28 bilhões, em abril. Esse aumento é decorrente, principalmente da ‘ajuda’ financeira do FMI, registrado na rubrica Empréstimos Compensatórios, que atingiu US$ 9,85 bilhões no mês.

A captação de recursos externos acumulou US$ 42,49 bilhões no ano de 1999, representando uma queda de 22,6% em relação ao mesmo período de 1998. A maior parte dessa redução pode ser explicada pelas captações por meio das Resoluções nº 2.483 e nº 63, que registraram diminuição de US$ 6,69 e US$ 1,38 bilhões, respectivamente; dos Investimentos em portfólios, Anexos I a V, que diminuíram de US$ 11,02 para US$ 5,42 bilhões; e dos financiamentos que caíram 45%, registrando US$ 3,68 bilhões no período.

Com a entrada de US$ 9,8 bilhões do empréstimo com o Fundo Monetário Internacional, as reservas cambiais somaram, em abril de 1999, US$ 44,32 bilhões no conceito de liquidez internacional, um incremento de US$ 10,47 bilhões em comparação ao mês anterior (Tabela 7.3).

A balança comercial do Espírito Santo fechou o primeiro trimestre de 1999 com um superávit de US$ 672,75 milhões, consequência de US$ 1,76 bilhões, resultantes das exportações e US$ 1,09 bilhões das importações, um aumento de 5,35%, se compararmos ao mesmo período de 1998 (Tabela 7.4). Nos três primeiros meses de 1999, a balança comercial estadual manteve saldo superavitário durante todo o período, registrando montantes de US$ 151,12 milhões, US$ 291,23 milhões e US$ 230,40 milhões, respectivamente em janeiro, fevereiro e março.

As exportações do Estado, em fevereiro, retraíram-se discretamente em -1,18%, caindo de US$ 584,33 milhões em janeiro de 1999 para US$ 577,42 milhões. Em março, observou-se um acréscimo de 4,18%, fechando o mês em US$ 601,58 milhões (Tabela 7.5). Pode-se notar, pelo menos em parte, os efeitos da maxi-desvalorização da moeda que, aliado às modificações logísticas e operacionais dos portos capixabas, levou ao aquecimento das vendas e ao aumento do volume físico exportado.

Quanto às importações, elas totalizaram US$ 433,22 milhões em janeiro e US$ 286,19 milhões em fevereiro de 1999, observando-se uma redução de -33,94%. No mês de março, ocorreu um variação positiva de 29,70% frente a fevereiro, com um resultado de US$ 371,18 milhões (Tabela 7.6). Esses números indicam que o impacto inicial da desvalorização cambial, ocorrida em janeiro, refletiu em fevereiro, porém não afetaram essas transações de forma significativa no mês de março.

Os produtos exportados que mais se destacaram, no mesmo período, foram: ferro fundido, ferro e aço; minérios, escórias e cinzas; pastas de madeira; café, chá, mate e especiarias, que concentraram 91,88% do valor exportado, somando US$ 1,62 bilhões (Tabela 7.5).

Os principais produtos da pauta de importação, nesse primeiro trimestre, foram: veículos automóveis, tratores, ciclos, etc.; caldeiras, máquinas, aparelhos instrumentos mecânicos, etc.; máquinas, aparelhos e material elétricos, etc.; e combustíveis, óleos e ceras minerais, que totalizaram US$ 681,66 milhões, respondendo por 62,50% do total das importações do estado (Tabela 7.6).