Prof. Dr. Vinícius Vieira Pereira Departamento de Economia da UFES
O Produto interno Bruto (PIB) brasileiro fechou o primeiro semestre de 2019, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), totalizando R$ 1,78 trilhões em valores de mercado, sendo R$ 1,52 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 256,9 bilhões aos Impostos indiretos, o que significou um crescimento de 0,4% quando comparado com o primeiro trimestre do ano.
O resultado afastou, por ora, a temida recessão técnica, situação na qual o crescimento econômico medido pelo PIB apresenta-se negativo por dois trimestres consecutivos, haja vista o primeiro trimestre de 2019 ter apresentado recuo de 0,2% quando comparado com o último trimestre de 2018, ambos os dados com ajustes sazonais aplicados.
Apesar da saída do patamar de recessão técnica, a economia patina e avança em ritmo muito lento. A Indústria e os Serviços apresentaram expansão de 0,7% e 0,3%, respectivamente, em relação ao trimestre imediatamente anterior, enquanto a Agricultura apresentou recuo de 0,4% na mesma base de comparação.
Os resultados são frustrantes para quem esperava que a Indústria, setor dinâmico das economias capitalistas, esboçasse uma reação e puxasse o carro da recuperação econômica do país. Ao contrário, o panorama não é nada animador. Recente levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas mostra que o peso da indústria de transformação no PIB brasileiro atingiu 11,2%, em 2019, menor patamar desde 1947. Essa informação corrobora a tese que está em curso um real processo de desindustrialização da economia brasileira, segundo a qual, tal setor estaria perdendo, historicamente, nas últimas três décadas, participação relativa na geração do produto agregado do país.
Com exportações de bens e serviços apresentando queda no segundo trimestre do ano (-1,6%) e as importações, uma leve expansão (1,0%), duas observações podem ser extraídas. Sobre a queda nas exportações pesam a crise na Argentina, importante parceiro comercial do Brasil, a incerteza quanto aos desdobramentos possíveis da guerra comercial entre EUA e China sobre o crescimento da economia mundial, resfriamento do acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia, embargos e boicotes a produtos brasileiros no exterior, enfim, cenário nada animador para um país que deposita grande parte de seu dinamismo nas exportações de commodities e alguns industrializados.
Pelo lado das importações, talvez resida um resquício de esperança, afinal, do crescimento de 3,2% na Formação Bruta de Capital Fixo no segundo trimestre deste ano, leia-se novos investimentos no país, em parte se justifica pela importação de bens de capital. Se esses novos investimentos estiverem refletindo uma melhora nas expectativas futuras, o quadro se tornaria um pouco mais animador.
Mas, parece que esse aumento do nível de investimento no último trimestre não foi suficiente para evitar que os analistas do Banco Central revertessem suas expectativas e revisassem para baixo suas projeções em relação ao PIB. Pelo Relatório de Mercado Focus, de responsabilidade do BC, a previsão de crescimento do PIB para 2019, que no início do ano apontava para 2,6%, foi revisada, em setembro, para 0,9%, ou seja, crescimento do produto da economia abaixo de 1% ao ano.
Às dificuldades a serem enfrentadas pelo governo como saída para a estagnação do crescimento somam-se ainda as subsequentes quedas da demanda das famílias e do governo, este último, agora, preso pela camisa de força da emenda constitucional do teto dos gastos, além do desemprego, que ainda ultrapassa a casa dos 12% da população economicamente ativa.
Como saída, o governo aposta nas reformas da previdência, trabalhista e fiscal, bem como nas privatizações para seduzirem o mercado e atraírem capitalistas dos quatro cantos da terra para ampliarem seus investimentos no Brasil. Espera, a partir de profundas transformações institucionais, apresentar o país como porto seguro para os investimentos lucrativos de todos os tipos. Além disso, aposta na lógica de que, com a saída de cena dos gastos da administração pública, os investimentos privados ocuparão o seu lugar. É esperar para ver!
Enquanto isso, de modo menos ambicioso e mais imediatista, o governo tenta dar uma aquecida na demanda das famílias, ao liberar limitadas quantias do FGTS para saque imediato. O secretário de política econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que setembro seria o mês da virada. Afinal, segundo ele, “com a queda da taxa de juros e a liberação dos saldos do FGTS, a partir de setembro, teremos uma direção consistente de recuperação”.
Como política emergencial, a utilização dos saldos do fundo de garantia tem efeitos limitadíssimos, pois não sustenta o crescimento da demanda de longo prazo, o que somente poderia ser alcançado com o retorno persistente dos investimentos e da ampliação na geração de emprego e renda para a economia nacional. Aí entra a importância da queda da taxa de juros, salientada pelo secretário. Resta saber se, frente às incertezas do mercado e à redução do ritmo do crescimento econômico que toma de assalto o capitalismo mundial, o corte dos juros internos será suficiente para fazer com que os capitais especulativos, ora confortavelmente aplicados em títulos públicos e outros ativos financeiros, se transformem em investimentos produtivos. Essa é a metamorfose econômica que embala os sonhos do governo.