Boletim nº 02 – abril 1998

Desde a tempestade asiática de outubro, a evolução e o comportamento de alguns indicadores econômicos mostram que o Brasil parece ter conseguido superar os efeitos da crise, com o duro pacote de medidas fiscais e monetárias, que foi lançado para enfrentar seu desafio, e resgatar um pouco a tranquilidade para retomar a estratégia que vinha sendo seguida de fazer a “travessia” até às eleições, com riscos reduzidos e calculados.

As reservas externas, que despencaram, à época, para pouco mais de R$ 50 bilhões, recompuseram-se neste período, com a forte puxada das taxas de juros seguida da diminuição do nervosismo do capital internacional, com as iniciativas de ajuste que foram adotadas em comum acordo entre os países daquela área e o FMI, e hoje já caminham para a casa dos US$ 70 bilhões, sugerindo, agora, dificuldades para a gestão da política monetária brasileira.

Com isso, as taxas de juros, que foram elevadas para 43% ao ano, no início da crise, como forma de impedir a rápida fuga de capitais do país e contribuir para a desaceleração da economia, visando reverter os acentuados desequilíbrios da balança comercial, praticamente se aproximou, depois de algumas reuniões do Comitê de Política Monetária, dos seus níveis pré-crise, quando estava fixada em 20,5% ao ano. O que estaria indicando que sua trajetória de queda, daqui para a frente, pode continuar, mas de forma lenta e suave.

Além disso, e muito como resultado do pacote fiscal e de juros, o aprofundamento do processo de desaceleração da atividade econômica, melhorou o desempenho da balança comercial, permitindo projeções mais otimistas para os seus resultados no ano, que apontam, atualmente, a redução de seu desequilíbrio para algo em torno de US$ 5 bilhões contra US$ 9 bilhões de 1997 (uma queda de 45%).

Esses ganhos, por outro lado, têm gerado, em contrapartida, elevados custos para a economia e a sociedade. Como consequência do ajuste realizado, que tem merecido altos elogios do FMI, a atividade produtiva, que já vinha sofrendo um forte processo de desaceleração, reduziu ainda mais seu ritmo, com as previsões de crescimento do PIB no ano tendo sido revistas de 3% para 1%. A taxa de desemprego, por sua vez, saltou de 4,8% em dezembro para mais de 8% em fevereiro na metodologia do IBGE, que era a preferida do governo, pelos motivos óbvios de sua pouco abrangência e pela irrealidade de seus números. Já na pesquisa SEADE/DIEESE, os níveis de desemprego nas regiões metropolitanas caminham para os 20% da população economicamente ativa. Como se não bastasse, as contas públicas reingressaram numa trajetória de progressiva deterioração, dados os efeitos perversos das elevadas taxas de juros sobre os encargos da dívida, indicando um agravamento das dificuldades neste campo.

Assim, se é possível concordar que a rápida resposta do governo à crise asiática impediu que o programa de estabilização capotasse diante de um ataque especulativo e permitiu que, aparentemente, fossem retomadas as rédeas do comando da política econômica, indiscutivelmente isso só foi possível às custas de maior retração da atividade econômica, do aumento do desemprego, dos níveis de inadimplência, do maior desguarnecimento das políticas sociais e de maior deterioração das contas públicas. Um quadro que, se não for amenizado – e não há sinais no horizonte de que isso ocorra – poderá nublar os caminhos da “travessia” e dificultar o projeto de reeleição de FHC.

O ano de 1997 registrou a mais baixa taxa de inflação dos últimos anos. As diversas instituições que calculam índices de preços no país fecharam o ano com a menor inflação de toda série histórica, como foi o caso da FIPE (desde 1950) e do IBGE (INPC desde 1979).

A inflação medida pela FIPE no município de São Paulo ficou em 4,82%, bem menor que a taxa de 10,03% de 1996. Os grupos que mais pressionaram o custo de vida dos paulistanos foram habitação (8,35%), devido à alta de 17% das tarifas de serviços residenciais; e transportes (7,83%), com alta significativa do transporte coletivo (11,96%). As menores taxas foram verificadas nos grupos alimentação (3,60%) e vestuário (-5,81%); este último foi fortemente pressionado pelas importações.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, apurado pelo IBGE com base no consumo médio das famílias com rendimento médio de 1 a 8 salários mínimos, registrou uma variação de 4,34%, enquanto que o IPCA, que mede o consumo de famílias de 1 a 40 salários mínimos acumulou no ano uma inflação de 5,22%.

Os indicadores gerais da economia apresentaram inflação de 7,74% (IGP-M) e 7,48% (IGP-DI) como resultado das oscilações de preços captadas pelo Índice de Preços no Atacado (IPA, 7,79%); do Índice de Preços ao Consumidor (IPC, 7,23%) e do Índice Nacional de Custos da Construção (INCC, 6,81%).

Esses indicadores foram pressionados pelos aumentos das tarifas públicas que não permitiram um índice mais baixo, apesar de alguns itens, como alimentação e vestuário, no caso dos índices de preços ao consumidor, terem contribuído para a redução da inflação em 1997.

O ano de 1998 iniciou com baixas taxas de inflação, ao contrário de anos anteriores, principalmente nos meses de janeiro e fevereiro, quando os preços apresentavam movimento altista.

O IPC-Fipe apresentou no primeiro trimestre uma inflação de (-0,15%), registrando deflação em dois meses consecutivos fevereiro (-0,16%) e Março (-0,23%). Os itens que mais influenciaram esse resultado foram vestuário e hortifrutigranjeiros. Entretanto, o segundo trimestre de 1998 sinaliza para novos aumentos nos preços. O IPC estimado para o período entre 16 de março e 15 de abril indica um valor positivo de 0,2%. A Fipe “projeta uma inflação de 0,5% para o mês de abril, de 0,30% para maio e de 0,70% para julho (FSP, 18/04). Os itens que mais influenciaram estes resultados foram a alimentação, vestuário e habitação.

O INPC acumula, no mesmo período do ano, uma alta de preços de 1,39%, puxado pelo grupo transporte e comunicação (1,19%), alimentação e bebidas (0,76%), enquanto o IPCA, no mesmo período, acumula alta de apenas 1,17%.

Os indicadores gerais da economia, IGP-DI, IGP-M, calculados pela Fundação Getúlio Vargas, fecharam o mês de março com variações de 0,23% e 0,19%, e apresentam um acumulado de 1,13% e 1,33%, respectivamente, no ano. Entre os indicadores que compõem o IGP-DI, o IPC foi o índice que mais pressionou, com uma variação de 0,33%, com pressão do grupo alimentação que contribuiu com uma variação de 1,67%, principalmente pelas elevações das hortaliças e legumes. O IPA, Índice de Preços no Atacado, apresentou a menor variação, 0,13%, enquanto o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) teve a maior variação, 0,47% (porém a sua ponderação é menor na composição do IGP).

A expectativa para os próximos meses é de uma inflação mais baixa ou até mesmo de uma deflação no IGP-DI, pois espera-se que as tarifas públicas não sejam reajustadas nos mesmos patamares de 1997. Além disso, o alto índice de desemprego (a taxa de desemprego aberto atingiu 7,42% da população economicamente ativa – PEA em fevereiro) segundo a Pesquisa Mensal de Emprego realizada pelo IBGE, mais as altas taxas de juros têm contido o consumo, provocando ainda mais a queda dos preços.

O Índice de Preços ao Consumidor da Grande Vitória registrou no ano de 1997 a menor inflação desde de 1984, variando em 4,79%.

Os principais grupos responsáveis pelos aumentos de preços foram: saúde (24,68%), transportes (10,87%) e habitação (6,92%). Os que mais contribuíram na contenção do custo de vida foram: vestuário (2,69%), alimentação (3,60%) e educação (-7,97%), principalmente a alimentação, dado a sua grande participação no IPC-GV.

Dentro desses grupos, os itens que tiveram aumentos acima da média da inflação, foram respectivamente: remédios, (32,24%), combustíveis (17,6%), aluguéis (8,17%), luz (9,68%), gás (11,28%) e água (8%).

O grupo vestuário, que desde 1996 já estava sendo afetado pela entrada dos produtos importados, apresentou quedas significativas de preços em vários itens, com destaque para os artigos para bebê (-7,83%). Dentre aqueles que compõem o IPC-GV, o grupo educação foi o único que apresentou deflação de (7,97%) devido à queda dos preços do material escolar (-14,94%) e uniforme escolar (-4,28%), apesar do aumento das mensalidades da ordem de (15%).

No grupo alimentação, a maioria dos produtos apresentou variações negativas, sobressaindo as quedas dos preços dos pescados (-15,04%), panificados (-8,33%), frutas (-9,43%) e verduras (-3,38%). Em contraste, os tubérculos tiveram aumento médio de 21,71%, os produtos industrializados 9,12% e as carnes 2,13%, apesar do frango congelado ter apresentado a variação negativa de 10,88%. Como resultado das quedas dos preços dos alimentos, a cesta básica calculada no ano de 1997 apresentou uma deflação de -1,76%. A variação acumulada do IPC-GV desde a implementação do Real em 01 de julho/94 até dezembro de 1997 foi de 50,09%.

O Índice de Preços ao Consumidor da Grande Vitória, IPC-GV, após 14 anos de cálculo ininterrupto, deixou de ser apurado pelo Departamento de Economia a partir do início de 1998. Isso ocorreu porque não foi realizada uma nova Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF (a última foi feita em 1983) na região da Grande Vitória.

A POF é uma pesquisa de suma importância para a continuidade do trabalho, pois permite levantar informações sobre os hábitos e estrutura de consumo por estrato de renda, condição de domicílio, número de pessoas por domicílio e outras, o que possibilita obter as ponderações de cada produto e serviço consumidos pelas famílias, servindo de base para o cálculo do índice de preço.

Como a ponderação do cálculo do IPC-GV estava baseada na POF de 1983, esse longo período trouxe a necessidade de uma nova estrutura de pesos, já que ocorreram muitas mudanças no país e alterou-se muito o perfil do consumidor. Esse fato foi comprovado através das pesquisas realizadas recentemente nas várias regiões metropolitanas do país onde o IBGE apura índices de preços. Citamos como exemplo, a redução verificada nos gastos com alimentação, principalmente aquelas realizadas no domicílio, e o aumento do gasto com refeições fora de casa. Além disso, aumentou a participação do dispêndio com saúde, educação e transporte.

Estes são alguns exemplos que, ao se confrontarem com a estrutura de pesos do IPC-GV, cujas ponderações eram: alimentação 56,6%, habitação 15,99%, despesas pessoais 10,04%, transportes 5,78%, vestuários 3,84%, saúde 4,28% e educação 3,47%, levaram à descontinuidade da série do índice que durante anos orientou a comunidade Espírito Santense em sua tomada de decisões. Esse era o único indicador agregado que refletia as variações de preços ocorridas na região da Grande Vitória.

A expectativa para o ano de 1998 é de uma convergência de interesses – tanto de entidades privadas quanto das públicas estaduais e da Universidade – para a realização de uma nova POF. Ela, além de fornecer informações que permitam calcular um novo IPC-GV, inclusive com um universo mais amplo (com uma cesta maior de produtos e com uma população objetivo de 1 a 30 salários mínimos), oferecerá informações que sirvam de orientação na definição de estratégias empresariais, através da identificação de oportunidades de negócio, formulação de políticas públicas, em virtude do nível de detalhamento dos dados coletados.

O Produto Interno Bruto brasileiro apresentou uma expansão de 3,03%, no ano de 1997, segundo os dados divulgados pelo IBGE. O setor que mais cresceu foi o industrial (5,48%), destacando-se os sub-setores da construção civil (8,46%) e extrativa mineral (7,28%). Os serviços e a agropecuária cresceram a uma taxa de 1,27% e 1,15%, respectivamente. A indústria de transformação foi a que menos cresceu (4,14%), reduzindo a média do setor (Tabela 3.1). Este crescimento, entretanto, começa a reduzir-se a partir do quarto trimestre de 1997 (Gráfico 3.1).

Os dados do IBGE indicam que, no quarto trimestre de 1997, a taxa de crescimento do PIB foi de 1,93% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A indústria cresceu 3,17%, os serviços 1,01% e a agropecuária 1,0%.

Em comparação com o terceiro trimestre, o quarto trimestre apresentou um crescimento de 0,5% no PIB, segundo a série com ajuste sazonal. A agropecuária cresceu 3,49%; a indústria, 0,13% e os serviços 0,22%.

Os indicadores de produção física industrial apresentam uma queda no início de 1998. A produção industrial em geral diminuiu 1,5% em fevereiro, acumulando 2,7% nos dois primeiros meses do ano. A maior queda foi na produção de bens de consumo duráveis, que acumulou uma redução de 27,5%; e os bens semiduráveis e não duráveis diminuíram a produção em 3,4% nos dois primeiros meses do ano.

Esta redução brusca na taxa de crescimento deve-se às medidas fiscais e monetárias adotadas para enfrentar os impactos da crise asiática sobre a economia brasileira. O resultado em apenas dois meses foi a redução de aproximadamente 2% na taxa de crescimento do PIB prevista para 1997.

No mês de fevereiro/98, segundo as informações da Câmara de Diretores Lojistas (CDL) de Vitória, o número de baixas no SPC foi de 10.166 e de inclusões de 14.370. Se comparado a fevereiro/97, isso representa uma elevação 39,30% e de 34,85%, respectivamente. A diferença entre estes indicadores reflete uma redução no total de inadimplentes registrados em relação ao mesmo período de 1997. Somente nos meses de janeiro e de fevereiro o número de inadimplentes cresceu em mais de 10.000. Segundo A Gazeta (22.4.98), o total de inadimplentes registrados em março/98 é de 190 mil. Quanto aos cheques, a comparação com o primeiro bimestre de 1997 mostra um resultado desfavorável em janeiro, mas largamente compensado em fevereiro pela redução nas inclusões e o elevado crescimento das baixas. Mas, da mesma forma que o SPC, o acréscimo líquido dos cheques sem fundos atingiu 4.800 no primeiro bimestre do ano.

Os cheques devolvidos pelo sistema bancário constitui outro importante indicador da inadimplência. Eles cresceram 34% no primeiro trimestre de 1998, em relação ao mesmo período do ano passado, e chegou ao nível de 47% no mês de março de 1998 (ver tabela 3.3).

Os indicadores das vendas industriais no estado (ver tabela 3.4) mostram que nos últimos seis meses a demanda vem se reduzindo. A comparação mês a mês mostra que o aumento nas vendas em setembro de 1997 foi praticamente anulado pelas reduções nos meses seguintes e o crescimento de dezembro foi suprimido em janeiro. A comparação com o mesmo mês do ano anterior indica que os meses de outubro e novembro foram mais desfavoráveis mas, mesmo com a crise iniciada no final do ano, existe uma pequena melhora nas vendas. Esse resultado aparece no acumulado de doze meses que atinge o ponto negativo mais elevado em novembro de 1997 e começa a reduzir-se a partir de dezembro.

O setor industrial no estado apresentou um crescimento nas vendas em fevereiro de 1998 de 1,07% e de apenas 0,45% quando comparamos os dois primeiros meses do ano com o mesmo período do ano passado. Alguns gêneros industriais apresentaram elevadas taxas de crescimento acumulado no período: o de material elétrico e de comunicação com mais de 58%, química 52%, material plástico 31%, metalurgia 25%. Outros apresentaram elevadas reduções compensando aquele crescimento. O conjunto da indústria de transformação apresentou uma queda acumulada de 0,26% na comparação do acumulado no ano e de 1,75% entre fevereiro e janeiro de 1998. O resultado positivo deve-se ao crescimento da extração mineral que apresenta um desempenho de 17% em fevereiro (tabela 3.5).

Apesar do desempenho positivo nas vendas neste início de ano, a indústria capixaba vem reduzindo os salários reais de seus trabalhadores. A redução dos salários reais acumulada no ano, em comparação com o ano anterior é de 12% em fevereiro. A maior parte dos gêneros da indústria de transformação do estado reduziu o total de salários pagos. A redução média da indústria de transformação foi de 13% e da extração mineral de 8,8% no acumulado do ano, para o mesmo período.

Os dados da tabela 3.6 explicam em grande parte o desempenho dos salários reais pagos pela indústria do estado. O aumento do desemprego tem sido a regra. Ele tem crescido mês a mês em qualquer tipo de comparação. O dado mais consistente e assustador consiste na comparação do pessoal ocupado nos últimos doze meses em relação ao mesmo período anterior. De setembro de 1997 a fevereiro de 1998 o total de pessoal ocupado tem-se reduzido sistematicamente. Esses dados podem estar indicando um processo de transformação industrial que acompanha o quadro nacional, ampliando o chamado desemprego estrutural. Se isto for correto, mesmo com a reversão no quadro recessivo nacional, dificilmente a indústria capixaba voltará a oferecer o mesmo volume de emprego anterior.

A crise asiática no final de outubro de 1997, cujos reflexos se abateram sobre os mercados mundiais, levou o governo brasileiro a nova tentativa de ajuste das contas públicas, e defesa das reservas internacionais, duplicando as taxas de juros em 30/10/98. Na segunda semana de novembro, o governo lançou um ‘pacote’ com 51 medidas trazendo efeitos fortemente negativos para o emprego e o nível de renda.

Dentre as várias medidas que contribuíram para a elevação do nível de desemprego observado nos meses seguintes, principalmente nos dois primeiros meses de 1998, pode-se destacar as demissões de servidores públicos que, iniciadas em janeiro, pretendem eliminar 1.700 cargos comissionados, extinguir 70 mil postos de trabalho e demitir cerca de 33 mil trabalhadores sem estabilidade até junho de 1998.

Outras medidas afetaram distintamente o nível de renda da população, reduzindo em cadeia o nível de atividade e de emprego, destacando-se o reajuste das tarifas públicas, em especial os combustíveis, o aumento do IPI sobre automóveis (62%) e bebidas (10%) e a elevação do IR sobre pessoas físicas. A suspensão do reajuste salarial do funcionalismo público em 1998 e o fim da incorporação de gratificações também influenciará negativamente a média nacional de salários.

Apesar de ser uma das metas do governo Fernando Henrique Cardoso, ainda como candidato, os números do desemprego divulgados pelo IBGE tem mostrado, até aqui, uma situação não muito animadora para a população e também para uma possível reeleição no final do ano.

O fato é que a taxa de desemprego aberto, segundo o IBGE, fechou o mês de fevereiro em 7,42%. O que isso representa? O pior resultado dos últimos 13 anos. No mesmo mês do ano de 1997, essa taxa foi de 5,5%. Contudo, o susto não começou em fevereiro. O desemprego em janeiro foi de 7,25%, um salto em relação ao último mês do ano, que fechou em 4,84% (ver tabela 4.1).

Segundo a equipe de Análise de Conjuntura do IBGE, o desemprego no primeiro trimestre do ano é sempre alto, em virtude do comércio e serviços diminuírem o ritmo de suas atividades, com redução de pessoal. Mesmo que nesse período o movimento de mão-de-obra seja semelhante em todos os anos, com algumas variações, este ano isso foi intensificado, como já vimos, pelas medidas adotadas pelo governo no final do ano, com destaque para a elevação dos juros.

Estes fatores são desestimulantes para a produção industrial, que é o setor que mais emprega no país, explicando o aumento recente do desemprego. A indústria de transformação foi a que mais realizou corte de pessoal, 9,17% em fevereiro de 1998. Em segundo lugar vem a indústria de construção civil, com 8,10%. Em seguida, o comércio, 8,02% e serviços, 5,87% (ver tabela 4.2).

A expectativa do governo é de que o nível de desemprego comece a diminuir. Entre os fatores que podem reduzir o desemprego estão a continuidade da queda da taxa de juros, portanto, a recuperação do nível de atividade econômica e a redução do enxugamento de pessoal nas empresas, iniciada de maneira bastante eufórica no final do ano de 1997. Além disso, receberão prioridade discussões de assuntos como investimento em treinamento e qualificação de mão-de-obra e flexibilização da legislação trabalhista para criação de novos postos de trabalho.

A pesquisa do DIEESE, realizada com outra metodologia, apresenta uma taxa de desemprego, para a região metropolitana de São Paulo, de 17,2% e fevereiro e de 18,1% em março. E a expectativa é de que continuará aumentando pelo menos até o final do primeiro semestre. Nas regiões metropolitanas de Recife e de Salvador a taxa de desemprego já ultrapassou os 20%.

Observando a tabela 4.3 nota-se que, não obstante o registro de 21,5% de expansão acumulada do Produto Interno Bruto entre 1993 e 1997, o nível de emprego regular registra paralelamente uma queda de 1,4%. Em relação à participação dos salários na renda nacional, a situação também é preocupante: há um prejuízo acumulado no rendimento assalariado da ordem de 5%, a partir de 1995. Dessa forma, com o problema estrutural de escassez de emprego e a baixa participação dos salários na renda, agravado pela conjuntura econômica, é difícil ter expectativas positivas ainda neste ano.

Nos últimos dias de abril a Fundação IBGE divulgou os dados da pesquisa mensal de emprego referente a março de 1998. Nesta, a taxa de desemprego aberto chegou a 8,93%, considerando o período de referência de 30 dias. A indústria de transformação, a construção civil e o comércio apresentam taxas acima de 9%; os serviços, 6% e outras atividades 3%. As mulheres, com 9%, estão sofrendo mais com o desemprego do que os homens, 7%.

O desemprego também tem-se constituído em uma preocupação para o Espírito Santo. Segundo nota em jornal, o governador do Estado Vitor Buaiz afirmou que o desemprego é o maior desafio a ser enfrentado pela sociedade contemporânea. Ele cita como causa do desemprego a revolução tecnológica e a globalização de mercados; refere-se, então, ao desemprego estrutural. A sua proposta é que o Governo Federal promova, juntamente com os governos estaduais e municipais, das capitais um fórum nacional, objetivando um movimento, com diversos segmentos da sociedade, para viabilizar um caminho que possa amenizar o desemprego no país.

Em 1997 a taxa acumulada de desemprego durante o ano, no Espírito Santo, foi de 9,09%, sinalizando para a manutenção desse patamar em 1998. As empresas que mais demitiram foram as de grande porte e elas continuam demitindo no início de 1998. O IDEIES atribui o alto índice de desemprego acumulado em 1997, às demissões da Companhia Vale do Rio Doce (mais de 3 mil funcionários, devido à privatização) e da Aracruz Celulose. O ano de 1998 já acumula uma taxa de 0,95% de redução no emprego. Depois de um trimestre com taxas negativas na variação mensal de pessoal ocupado, as grandes empresas apresentam uma ligeira recuperação em fevereiro (0,23%), mas ainda insuficiente para recuperar o mesmo nível anterior de emprego. As pequenas e médias empresas registraram uma queda no emprego de 1,03% e 0,41% e taxa acumulada nos últimos 12 meses de 3,73% e 7,07%, em fevereiro (ver tabela 4.4). Com uma avaliação otimista, o SINE-ES, espera que as pequenas e médias empresas passem a oferecer maior número de empregos.

O SINE-ES considera a falta de qualificação profissional como um dos agravantes para o não preenchimento de vagas. Isso é um forte problema tendo em vista a adoção crescente de tecnologia requerente de mão-de-obra qualificada, como é o caso da Vale do Rio Doce. Para o IDEIES, o problema do desemprego é estrutural e o desaquecimento da economia é apontado como principal agravante. Considera o crescimento econômico como a única saída.

A base monetária constitui-se no total de papel moeda emitido pelo Banco Central e em circulação. Ela é a base sobre a qual o sistema bancário multiplica os meios de pagamentos da economia. Estes se constituem pelo papel moeda em poder do público mais os saldos dos depósitos bancários à vista. A teoria econômica ortodoxa considera fundamental o controle da base monetária pois ela é a causa da inflação. No período entre setembro de 1997 e fevereiro de 1998 esta variável cresceu de R$ 24,7 bilhões para R$ 29,0 bilhões, ou 18%, tendo atingido, em dezembro, a magnitude de R$ 31,8 bilhões.

No Brasil foi criado um outro conceito: o de base monetária ampliada. Esta é a soma da base monetária com o total de títulos públicos federais mais os depósitos compulsórios em espécie. Esta distinção foi criada no momento em que a equipe econômica não conseguia cumprir as metas de emissão durante os primeiros meses de implantação da nova moeda. A idéia era que se a base monetária não podia ser controlada, a base monetária ampliada podia ser através do controle dos títulos públicos federais. Os dados (ver tabela 5.1) mostram que a base monetária ampliada cresce continuamente em todo o período, atingindo 31% entre setembro de 1997 e fevereiro de 1998. O maior salto ocorre no final do ano com um aumento de 27% apenas entre novembro e dezembro.

O comportamento da base monetária depende de um conjunto de fatores condicionantes que não são passíveis de controle direto pelo Banco Central. Os fatores mais importantes, pela sua magnitude, são as operações com o Tesouro Nacional, com Títulos Públicos Federais e com o Setor Externo.

O maior impacto da crise asiática pode ser observado na tabela 5.1 quando, apenas em outubro de 1997, a redução na base monetária decorrente das Operações com o Setor Externo, foi de R$ 7,9 bilhões. A maior parte devido à da compra de dólares para remessa ao exterior. Entretanto, os especuladores internacionais já estavam retirando suas aplicações desde setembro. Em agosto de 1997 estas operações apresentaram resultado positivo de R$ 2,8 bilhões (ver boletim nº 1). Para compensar esta drástica redução nos meios de pagamento, o Banco Central compra títulos e injeta recursos nos bancos na ordem de R$ 6,5 bilhões, a título de assistência financeira de liquidez, em outubro de 1997. Os bancos devolvem rapidamente este empréstimo no mês seguinte (R$ 7,6 bilhões), recebendo os recursos através da venda de títulos públicos federais ao Banco Central.

Para compensar o violento impacto do aumento da taxa de juros sobre a economia, o Banco Central coloca, em dezembro de 1997, mais R$ 9,7 bilhões através da compra de títulos públicos. O resultado é o aumento do meios de pagamentos, que crescem de R$ 40,0 para R$ 47,7 bilhões entre novembro e dezembro de 1997. Este aumento, que deveria estimular a demanda reduzindo os efeitos da crise, transforma-se rapidamente em capital a juros, reduzindo os meios de pagamentos para R$ 42,9 bilhões em janeiro e fevereiro de 1998.

Entre dezembro e janeiro de 1998 o Banco Central coloca, ainda, mais de R$ 5,0 bilhões para os bancos a título de Assistência Financeira de Liquidez, recebendo de volta em fevereiro (R$ 6,3 bilhões) após o ingresso maciço dos capitais especulativos parasitários internacionais (R$ 5,7 bilhões de saldo em fevereiro).

Durante o ano de 1997 a base monetária cresceu 33,0%; a base monetária ampliada, 50%; os meios de pagamentos, 42%; o papel moeda em poder do público, 29,5%; e os depósitos à vista, 50%. Neste mesmo período a inflação em qualquer dos Institutos que fazem o acompanhamento de preços não passou dos 8%. Fica a pergunta: qual é a relação entre a moeda e os preços?

As taxas de juros no Brasil, antes da crise asiática, já eram das maiores do mundo. Entre agosto e outubro de 1997 elas estão pouco acima de 20% ao ano, mas as taxas internacionais estão abaixo dos 8%. Para fazer frente a um possível ataque especulativo o Banco Central duplicou as taxas de juros da economia brasileira entre outubro e novembro de 1997. A TBC – taxa básica do Banco Central – foi elevada de 21,6% ao ano em outubro para 43,4% em novembro; e a TBAN – taxa de assistência do Banco Central – passou de 24,5% para 45,0% (ver tabela 5.2). A diferença entre as duas taxas que se mantinha constante em 2,88% passa a ser aumentada gradativamente a partir de novembro (3,03%) e chega a 12% em abril de 1998.

Essas modificações têm como efeito reduzir relativamente a remuneração dos títulos públicos federais, pois a taxa do OVER acompanha a TBC. Por outro lado, mantém taxas mais punitivas aos bancos que necessitam de assistência financeira do Banco Central, obrigando-os a um controle mais estrito de seus fluxos de caixa. Isto significa que os bancos que necessitarem do socorro do Banco Central pagarão taxas muito mais elevadas. A taxa CDI/OVER do mercado interbancário ao qual os bancos recorrem antes de procurarem o “emprestador de última instância” tem flutuado em níveis próximos aos da TBC. O CDI pré-fixado de trinta dias caiu de 33,1% em fevereiro para 21,2% em abril.

O total de empréstimos concedido pelo sistema financeiro, medido pelos saldos de final de período, diminuem de R$ 263 bilhões em maio de 1997 para R$ 256 bilhões em janeiro de 1998. Entretanto, passa por um período de crescimento entre maio e novembro no qual atinge R$ 288 bilhões. A maior parte desse crescimento é devido aos empréstimos aos governos estaduais, à indústria e às pessoas físicas (ver tabela 5.3). O governo federal, o setor habitacional, o comércio e outros serviços mantém relativamente estável seu endividamento com o sistema financeiro.

Destaca-se nesse período o comportamento dos empréstimos aos governos estaduais que reduzem-se violentamente entre novembro e dezembro de 1997. Esta redução explica-se, na sua maior parte, pela renegociação das dívidas dos governos estaduais. O Estado de São Paulo, devedor de R$ 20 bilhões, aproximadamente, junto ao BANESPA, renegocia essa dívida com a União de maneira a “sanear” o banco com vistas a sua privatização.

Os créditos concedidos ao setor privado deveriam representar o volume de capital dinheiro necessário à reprodução ampliada do capital. Os empréstimos à indústria, agricultura, comércio e outros serviços, na medida em que crescem, indicam um crescimento da atividade produtiva e atendem às necessidades da rotação do capital total. Quanto às pessoas físicas, demandantes de bens finais, corresponde à necessidade de realização do valor da mercadoria através do dinheiro. Enfim, o financiamento à habitação corresponde a uma demanda da população que apresenta-se estagnada nos últimos meses.

As atividades de comércio e agropecuária, com excessão dos últimos três meses, não receberam novos créditos para expansão de suas atividades. Por outro lado, os créditos para a indústria crescem continuamente em todo o período. Isto não significa necessariamente uma expansão das atividades industriais. A maior probabilidade é que o crescimento “normal” observado entre maio e setembro tenha sido atingido pela elevação das taxas de juros produzindo um elevado crescimento entre setembro e outubro e o ajuste gradual com redução dos empréstimos e do volume de produção.

Os resultados do ajuste do setor público em 1997 ficaram abaixo das expectativas, que era a obtenção de um superávit primário do governo federal de 1,5% do PIB. Este superávit foi de R$ 3,2 bilhões, representando somente 0,36%, segundo o conceito de Necessidade de Financiamento do Governo Central. O grande responsável por esse superávit foi o Tesouro Nacional, com um superávit primário da ordem de R$ 6,7 bilhões (0,78% PIB), com um crescimento de 10,1% da receita (R$ 101,7 bilhões em 96 e R$ 111,9 bilhões em 97). Os principais responsáveis pela expansão da Receita em 97 foram: CPMF (arrecadação de R$ 7,1 bilhões), IOF, Imposto de Importação e IRRF.

Pelo lado das despesas, houve uma diminuição do gasto com pessoal, devido à política de arrocho salarial dos funcionários públicos, descendo de um patamar de R$ 45,3 bilhões (5,25% PIB) para R$ 44 bilhões (4,93% PIB). Os gastos com saúde ficaram bem abaixo do esperado, com um acréscimo de R$ 1,7 bilhão em relação a 96, quando a CPMF arrecadou mais de R$ 7 bilhões.

O mês de dezembro de 1997 mostra um crescimento acelerado da receita total, tanto do Tesouro quanto do INSS, como resultado do pacote fiscal baixado em novembro de 1997. Entretanto, todas a despesas cresceram proporcionalmente ao aumento da arrecadação. Como os salários não cresceram em relação a 1996, o aumento de gastos do governo federal deve-se à previdência social e aos outros custeios e gastos de capital.

As informações disponíveis não permitem calcular, com a mesma metodologia, as despesas com os juros da dívida pública federal a partir de outubro de 1997. Dessa forma os valores para o cálculo “abaixo da linha” – cálculo do déficit público federal ajustando o pagamento de juros reais líquidos – de acordo com a metodologia do Banco Central não estão disponíveis. Entretanto, para se ter uma idéia sobre a magnitude do déficit, a Nota para a Imprensa do Banco Central permite calcular em R$ 20,5 bilhões o total de juros nominais pagos em 1997. Por outro lado, somente o Tesouro Nacional apresentou como pagamentos de juros reais um total de R$ 15,8 bilhões o que transformou um superávit primário de R$ 6,7 bilhões em déficit operacional de R$ 9,1 bilhões no ano de 1997.

Separando-se as operações do Tesouro Nacional, as do INSS e as não transitadas pela STN, obtemos um superávit para o Tesouro Nacional de R$ 12,3 bilhões, um déficit de R$ 9,9 bilhões para o INSS, com um resultado positivo para o Governo Federal de R$ 2,4 bilhões.

Em janeiro de 98, o resultado fiscal do governo central apresentou um superávit primário de R$ 125 milhões, melhor resultado que o de janeiro de 97, quando houve um déficit de R$ 874 milhões. Esse resultado deve-se à conta do Tesouro, que teve um significativo aumento de arrecadação de impostos, mantendo a tendência observada em dezembro e levando ao superávit de R$ 627 milhões em janeiro.

Segundo as informações da Secretaria da Receita Federal, a receita atingiu um volume recorde em março de 1998 chegando a R$ 13,9 bilhões. A receita total acumulada no primeiro trimestre de 1998 foi de R$ 35,3 bilhões.

As receitas de impostos chegaram a R$ 11,2 bilhões em janeiro, 39,07% a mais que no mesmo mês de 1997. Como no ano passado não havia a arrecadação da CPMF, só esta produziu R$ 740 milhões neste ano; a mudança na tributação dos fundos de investimento de renda fixa, gerou mais R$ 1,0 bilhão de arrecadação e as mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física e de Pessoa Jurídica levaram a uma antecipação do pagamento da primeira cota arrecadando mais R$ 400 milhões. Além destas, a mudança ocorrida em outros impostos pelo pacote fiscal de novembro contribuíram para o aumento das receitas de impostos neste início de ano.

As despesas, durante o mês de janeiro de 1998, também aumentaram. Em parte com gastos de pessoal, que teve um acréscimo de R$ 538 milhões, em função das férias do funcionalismo e, em parte, com outras despesas correntes. O aumento do resultado primário negativo da Previdência Social (déficit de R$ 530 milhões contra um superávit de 157 milhões em janeiro de 1997) prejudicou o desempenho das contas.

O estoque da dívida líquida pública continua crescendo, impulsionada pelo endividamento interno. Em janeiro de 98 o saldo da dívida líquida total foi de R$ 316,7 bilhões, representando 35,3% do PIB. O Governo Federal e o Banco Central registravam um saldo de R$ 173,3 bilhões (19,3% PIB), os governos estaduais R$ 117,9 bilhões (13,1% PIB) e as empresas estatais R$ 25,5 bilhões (2,8% PIB). Isso levou o governo federal a gastar com juros R$ 22,8 bilhões, os governos estaduais R$ 21,0 bilhões e as empresas estatais, R$ 4,1 bilhões, totalizando um gasto com juros de R$ 47,996 bilhões entre fevereiro de 97 e janeiro de 98. O saldo da dívida externa líquida do setor público permaneceu no mesmo nível de dezembro de 97, cerca de R$ 38 bilhões (4,3% PIB), devido ao grande volume das reservas internacionais (cerca de U$ 52,5 bilhões em janeiro de 1998).

A parcela da dívida pública federal constituída pelos títulos públicos em poder do mercado atinge o montante de R$ 271,45 bilhões. Em julho de 1994, no final do primeiro mês do plano real, essa dívida era de R$ 59,5 bilhões. Isso representa um aumento de mais de 3 vezes e meia em pouco mais de três anos e meio. O maior responsável por este crescimento foi a emissão dos títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional. Estes aumentaram 60% em dezembro de 1997, comparando-se com o mês de novembro, tendo sido colocado no mercado 58% desse total. Neste mesmo mês o Banco Central retirou do mercado cerca de 26% de seus títulos recolocando em janeiro mais 63% sobre o saldo de dezembro. Em fevereiro de 1998 os aumentos foram muito reduzidos (tabela 6.4).

Apesar do elevado volume de dólares vendidos pelo Banco Central no mês de outubro de 1997, decorrente da crise financeira, o volume de títulos colocados no mercado praticamente não se alterou, sofrendo uma diminuição apenas em novembro. Mesmo assim, essa redução não seria compatível com a redução na base monetária decorrente da compra de dólares. Por outro lado, o anunciado aumento nas reservas internacionais decorrente da entrada maciça de capital estrangeiro nos meses de março e abril indicam novo crescimento na dívida mobiliária em poder do mercado. Essa dívida, remunerada a uma taxa de juros de 25% ao ano, representa mais encargos que, provavelmente, consumirá o aumento da receita tributária observado neste início de ano.

As medidas de política econômica tomadas nos últimos meses de 1997 estão se refletindo nos primeiros meses deste ano. As reservas internacionais, que tinham caído para US$ 51 bilhões em novembro e dezembro de 1997, voltaram a crescer a partir de janeiro de 1998. Elas atingiram um total de US$ 57 bilhões em fevereiro e chegaram a US$ 67,7 bilhões em março, no conceito de caixa. Incluindo outros haveres de médio e longo prazo, segundo o conceito de liquidez internacional, as reservas chegaram a US$ 68,5 bilhões (ver tabela 7.1).

A tendência de déficit na Balança Comercial manteve-se neste primeiro trimestre do ano. Apesar do governo esperar um superávit no mês de março, o déficit da Balança Comercial foi de US$ 818 milhões, mas ainda foi menor do que o registrado em março de 1997, de US$ 877 milhões. A Balança Comercial acumula um déficit de US$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre do ano, com uma queda de 36% em relação ao mesmo período do ano passado.

A manutenção dessa tendência deficitária é verificada pelas variações proporcionais tanto nas exportações quanto nas importações. (Ver tabela 7.2). A redução no déficit foi obtida pelo aumento das exportações e não pela redução das importações que foram maiores no primeiro trimestre de 1998 em relação a 1997. Além disso, o peso deste item no conjunto das transações correntes aumentou em relação à média do ano passado, mas reduziu-se em relação ao mesmo período.

A conta de serviços apresentou saída líquida de recursos na ordem de US$ 1,8 bilhão, em março, sendo, portanto, maior do que no ano anterior (US$ 1,6 bilhão). Destaca-se a grande elevação na conta de remessa líquida de juros que sofreu um aumento de mais de 50% apenas no primeiro trimestre.

Dessa forma, o déficit em transações correntes acumulado no primeiro trimestre do ano atingiu US$ 6,0 bilhões, correspondendo a 3,24% do PIB, porém inferior aos 3,56% registrados em igual período de 1997 (Ver tabela 7.2). Nestes primeiros meses, o déficit foi financiado, em grande parte, pelo ingresso líquido de divisas das operações financeiras.

Com a elevada taxa de juros interna como medida contracionista e chamariz de investimentos internacionais, o mercado de câmbio contratado acumulou no trimestre um saldo de US$ 19,7 bilhões. O saldo total das operações cambiais ampliou-se entre janeiro e fevereiro de US$ 2,2 bilhões para US$ 6,2 bilhões. No segmento livre, o setor financeiro foi o que registrou maior variação: de US$ 2,6 bilhões em janeiro de 1998, passou para US$ 6,3 bilhões em fevereiro de 1998. O mês de março fechou com US$ 10,8 bilhões. Dessa forma, o acumulado de 1998 foi superior ao acumulado de todo o ano de 1997. A captação de recursos externos acumulada no início do ano alcançou US$ 40,2 bilhões em março de 1998, sendo mais do que o dobro do mesmo período de 1997, de US$ 19,0 bilhões (Ver tabela 7.3). As modalidades que mais cresceram neste início de ano foram os empréstimos em moeda e os financiamentos.