Boletim nº 09 – Julho 1999

Neste último mês, quinto ano do aniversário do Plano Real, FHC afirmou que o programa de estabilização passou na “prova dos nove”, realizou um remendo de reforma ministerial e, com base nisso, anunciou a retomada sustentada do crescimento econômico, com rápida recuperação dos níveis de emprego, e estabeleceu, como meta para ser atingida no ano 2002, um volume de exportações capaz de garantir, ao país, US$ 100 bilhões.

Inequivocamente, FHC parece ter assumido, de vez, o papel de “vendedor de ilusões”. Isso por algumas importantes razões. Em primeiro lugar, porque afirmar que o Real passou na “prova dos nove”, uma vez que as previsões de que o país mergulharia numa crise de grandes proporções não se confirmaram até o momento, significa escamotear tanto as fragilidades que o programa continua enfrentando como a precariedade de seus fundamentos. Em segundo, porque a sinalização do Fed, o Banco Central norte-americano, de que não promoverá novas elevações em suas taxas de juros proximamente, não representa uma garantia de que as turbulências do cenário internacional estejam afastadas, ainda mais quando se considera que a crise argentina continua como uma séria ameaça para a economia mundial e, em especial, para a brasileira. Em terceiro, porque o estabelecimento, pelo Banco Central, de metas baixas para a inflação para o triênio 1999-2002 não constitui nenhuma garantia de que elas venham a ser atingidas.

A verdade é que o quadro de calmaria em que a economia ingressou deve-se, sobretudo, ao socorro externo prestado ao país pelo FMI e pela comunidade financeira internacional, mas o fato inquestionável é que o modelo econômico continua com suas principais peças intocadas, subordinado ao capital financeiro e com sérios problemas nas contas externas e públicas. O que não o retira dos ventos menos desfavoráveis que sobre ele parecem soprar, apesar do otimismo manifestado pelos gestores da política econômica e por FHC de que a casa se encontra finalmente arrumada para que o país possa crescer.

Essas previsões otimistas de FHC ocorrem logo após a conclusão do remendo de reforma ministerial, como se essa fosse a última peça que faltava para que o processo de crescimento fosse deslanchado. Mas para quem acompanhou as mudanças realizadas, as coisas não são bem assim, mesmo porque foram mantidos, em seus cargos, os principais condutores da política econômica, numa clara demonstração de que nada deverá mudar, pelo menos, por enquanto, em termos de estratégia econômica.

Essa estratégia, que continua desenhada e amarrada ao acordo com o FMI, não contempla a retomada firme do crescimento, porque considera-se que este pode prejudicar os já inexpressivos resultados obtidos no front externo, bem como os objetivos de geração crescente de superávits primários das contas públicas. Junto com isso, o estabelecimento de uma meta de US$ 100 bilhões para as exportações brasileiras no ano 2002, deve ser visto apenas como uma jogada de marketing, pois as mesmas teriam de duplicar no período e crescerem à taxa de 26% ao ano, contra uma queda de -3% em 1998 e de -1% este ano, segundo projeções consideradas otimistas.

O fato é que, com o objetivo de reverter seus índices cada vez mais baixos de popularidade, FHC não tem medido esforços para transmitir, à população, confiança de que o país deve ingressar, finalmente, numa era de crescimento, capaz de reduzir os elevados índices de desemprego existentes e de resgatar a esperança em seu programa. Sabe que é a única alternativa que lhe resta. Mas pode resultar em um esforço inútil, enquanto, diferente da farsa leopardesca, continuar apenas simulando que está mudando alguma coisa sem estar fazendo, efetivamente, nada.

Em sua terceira avaliação do acordo com o Fundo Monetário Internacional, FMI, o governo descreveu, no Memorando de Política Econômica, os principais resultados observados na economia brasileira no primeiro semestre deste ano, bem como algumas medidas a serem tomadas para implementar a política econômica num ambiente externo e interno em constante mutação. No que se refere à inflação, seu desempenho tem sido, segundo o Memorando, melhor que o projetado. O aumento acumulado no Índice Geral de Preços, IGP-DI, foi de 7,4% nos primeiros cinco meses desse ano, contra os 11% previstos no programa. Por sua vez, os preços ao consumidor aumentaram 3,8% no mesmo período, permitindo que as taxas de juros baixassem de 45% em 4 de março, para 21%, em 23 de junho.

Com a substituição da âncora cambial pela política de metas da inflação, a taxa de juros é a nova arma para tentar manter a economia sob controle. Uma das metas do governo é que a inflação chegue a dezembro em 8%, termine o ano que vem em 6% e caia para 4% no final de 2001. A política de metas inflacionárias consiste em elevar a taxa de juros sempre que houver risco de aumento de preço. Com isso, a quantidade de dinheiro em circulação diminui, a atividade econômica se retrai e o nível de preços retorna ao nível desejado. O indicador escolhido é o Índice de Preço ao Consumidor Ampliado, IPCA, do IBGE. No momento, o governo não acredita em pressões inflacionárias. Em nota divulgada na imprensa, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, confirma que, além da maior safra da história, a queda dos salários reais e o aumento do desemprego devem ajudar na manutenção dos preços estáveis.

O comportamento dos preços, medido pelos principais indicadores, confirma a tendência de queda que vem acontecendo desde março deste ano, como mostra a tabela 2.1. Mas observa-se, igualmente, uma pequena retomada no crescimento dos preços em alguns índices. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou queda de 0,42 pontos percentuais, em maio e cresceu apenas 0,02 pontos em junho. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu 0,56% em abril, 0,30% em maio e 0,19% em junho.

No mês de maio, dentre os sete grupos que compõem o INPC, o grupo Alimentação e Bebidas apresentou variação negativa de -1,11%, em continuidade à queda de -0,48% registrada no mês de abril. Os artigos de vestuário passaram para 0,75% em razão das roupas masculinas (de 1,32% para 0,65%) e infantis (de 1,55% para 1,01%). O IPCA ficou em 0,30%, inferior à taxa de 0,56% referente ao mês de abril em 0,26 ponto percentual. O grupo Alimentação e Bebidas foi negativo em -0,95% e os demais foram positivos. Os grupos Transporte e Comunicação (1,11%) e Despesas pessoais (0,33%) apresentaram as maiores altas.

Em junho, o Índice Geral de Preços, IGP-DI, no conceito de Disponibilidade Interna, e o IGP-M, Índice Geral de Preços no Mercado, calculados pela Fundação Getúlio Vargas, interromperam a tendência de queda verificada desde março, apresentando variações de 1,02% e 0,36%, respectivamente, no mês de junho. Dos índices que compõem o IGP-DI, o Índice de Preços no Atacado (IPA-DI) e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI) foram os que registraram os aumentos mais significativos. Já o Índice Nacional da Construção Civil (INCC-DI) apresentou queda, ficando em -0,41%.

O Índice de Preços ao Consumidor da FIPE (IPC-FIPE), indicador para o município de São Paulo, registrou -0,08% no mês de junho contra 0,37%, em maio. Na segunda quadrissemana de julho (período de 30 dias encerrado no último dia 15) fechou apresentando uma taxa média de 0,53%, contra alta de 0,29% na primeira quadrissemana. A apuração foi feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo. O grupo transporte foi mais uma vez o grande vilão da taxa de inflação medida pelo IPC-FIPE ao subir 4,15% na segunda quadrissemana de julho. Na primeira quadrissemana do mês, ele já havia subido 2,72%. Essas variações acima da inflação geral estão sendo provocadas pelos aumentos dos preços dos combustíveis. O grupo vestuário, que na primeira quadrissemana apresentou alta de 0,86, registrou, na segunda prévia do mês, uma redução de 0,16 ponto percentual e encerrou o período com alta de 0,70%.

O ICV-DIEESE registrou, no mês de junho, uma elevação de 0,34% nos preços para o conjunto das famílias do município de São Paulo. Esse índice é 0,12 ponto percentual superior ao mês de maio e 0,29 ponto percentual superior ao mesmo mês do ano anterior, que foi de 0,05%. Os grandes responsáveis pela elevação da taxa, em junho, foram os preços dos serviços públicos (4,7%), que contribuíram com 0,38 ponto percentual no cálculo deste indicador. Habitação (1,67%), Saúde (1,53%), e Vestuário (0,37%) foram os grupos que apresentaram os maiores aumentos. Enquanto a Alimentação (-1,08%) teve variação negativa. Os itens que se destacaram no grupo Alimentação foram: feijão (-10,41%), hortifrutas (-2,81%), com quedas marcantes nas hortaliças (-7,28%) e frutas (-5,69%).

A exemplo do que ocorreu em maio, o aumento do custo de vida foi mais elevado para as famílias de maior poder aquisitivo, sendo de 0,27%, em maio e 0,39%, em junho, enquanto as menores taxas ocorreram para o estrato de renda menor, respectivamente de 0,10% e 0,25%. A queda no preço dos alimentos (-1,08%) resultou em benefício maior para as famílias de menores rendas, que gastam proporcionalmente mais com alimentação do que as de maiores rendas, contribuindo com -0,49 ponto percentual no cálculo do índice do estrato de renda mais baixa e -0,39 ponto percentual no referente ao estrato de renda média, que reúne famílias com nível intermediário de rendimento.

Conforme o DIEESE, nestes cinco anos de Plano Real, o ICV acumula uma elevação, na cidade de São Paulo, de 77,3%. Certos grupos como Educação e Leitura (179,6%), Habitação (181,8%) e Saúde (137,1%) apresentaram taxas bem acima da média, enquanto outros registraram queda ou variações pequenas, como Recreação (-1,9%), Vestuário (0,2%) e Equipamentos Domésticos (25,1%).

Além do ICV, o DIEESE realiza também a Pesquisa Nacional da Cesta Básica que inclui 16 capitais brasileiras em seu cálculo. No mês de maio, a capital paulista manteve o maior valor para a ração essencial mínima (R$ 105,05), sendo seguida por Porto Alegre (R$ 104,82) e Curitiba (R$ 101,52). Os menores valores foram apurados em Salvador (R$ 82,15) e Natal (R$ 82,38). Os maiores aumentos, neste mês, ocorreram em Porto Alegre (4,97%), Curitiba (3,50%), Salvador (3,16%) e Recife (2,84%), e as principais retrações se verificaram em Natal (-8,29%), Aracaju (-6,14%) e Vitória (-2,89%), conforme mostra a tabela 2.2.

No mês de junho, a queda de 1,0%, no custo dos gêneros de primeira necessidade em São Paulo e a simultânea alta de 1,77%, no preço dos mesmos bens, em Porto Alegre, fizeram com que a capital paulista deixasse de ser, após treze meses, a cidade mais cara do país, posto ocupado, no último mês, pela localidade gaúcha. Além de Porto Alegre, seis outras capitais registraram aumento no valor dos produtos pesquisados, com destaque para Natal, que teve a maior elevação (5,04%), Recife (1,20%) e Salvador (1,05%). As retrações mais significativas apuradas em nove cidades ocorreram em Aracaju (-3,87%), Goiânia (-3,06%) e Belo Horizonte (-2,20%). Devido ao comportamento de junho, três localidades mantiveram o custo da cesta acima de R$ 100,00. Porto Alegre (R$ 106,68), São Paulo (104,00) e Curitiba (R$ 100,76). Os menores valores foram registrados em Goiânia (R$ 81,73), Salvador (R$ 83,01) e Aracaju (R$ 83,43). Com base no custo da cesta mais elevada – no caso, a de Porto Alegre – o valor estimado do salário mínimo necessário deveria ser de R$ 896,22, ou seja, 6,6 vezes o valor vigente (R$ 136,00).

A Cesta Básica da Grande Vitória no mês de maio custou ao trabalhador R$ 89,33. Esse valor, em comparação ao mesmo período do ano passado, foi 0,23% mais barato. No mês de Junho, houve um aumento de 0,56% em relação ao mês anterior, sendo Vitória a oitava capital com o maior valor da cesta básica, sendo de R$ 89,83. Dentre os outros componentes que contribuíram para encarecer a cesta estão os aumentos da batata (7,14%), da carne (4,14%) e do café (0,64%). Já as baixas agruparam tomate (-13,46%), feijão (-9,03%), banana (-7,22%), açúcar (-6,38), manteiga (-4,48), leite (-3,96%), óleo (-2,56%) e arroz (-2,04%). A variação acumulada no ano foi da ordem de 4,87%.

Nos próximos meses o nível de preços deverá refletir o impacto do aumento nos preços das tarifas de energia e de outros preços administrados como o petróleo. Os preços dos derivados de petróleo deverão oscilar de acordo com o mercado internacional e também com o comportamento da taxa de câmbio.

Os índices de produção física industrial, com ajuste sazonal, calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentaram retração de -0,3% no confronto entre abril e março deste ano. Destaca-se, no período, o desempenho negativo da produção de bens de capital (-3,5%) seguida pela de bens duráveis (-3,2%). Entre os indicadores que ajudaram a evitar um resultado ainda pior, os melhores números vão para a produção de bens de consumo (0,5%) e intermediários (0,4%). Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a indústria em geral retraiu-se em -2,4%.

No mês de maio de 1999, os indicadores mostraram um desempenho melhor do que o registrado no mês de abril em praticamente todos os segmentos industriais, resultando em uma expansão de 2,1% na indústria em geral. Os bens de capital cresceram 1,8%, os intermediários, 1,9%, e os bens de consumo, 0,1%. Os bens de consumo duráveis cresceram 2,5% e os bens semiduráveis e não duráveis caíram -0,1%.

No confronto de maio com o mesmo mês do ano anterior, o nível da atividade industrial reflete o período de recessão da atual conjuntura nacional, apontando uma queda de -3,1%. Os segmentos que mais contribuíram para derrubar a produção física das indústrias foram: os bens de consumo durável, apresentando mais uma vez um fraco desempenho (-24,0%), sendo seguido pelo de bens de capital (-16,9%), segmento que vem mostrando quedas sucessivas durante este ano, bens de consumo (-5,9%) e bens de consumo semidurável e não durável (-0,4%).

De janeiro a maio, a indústria brasileira retraiu em -3,3%. Todos os segmentos tiveram variações negativas e contribuíram para esse fraco desempenho. O desempenho da produção industrial foi o seguinte: bens de capital (-13,4%), bens de consumo (-5,1%), bens de consumo duráveis (-18,2%), semiduráveis e não duráveis (-1,4%) e bens intermediários (-0,6%).

A pequena recuperação que pode ser observada no desempenho da atividade industrial foi proporcionada pela redução na taxa de juros, após a relativa estabilidade cambial e de preços verificada após o ataque especulativo de janeiro. Com este cenário mais promissor o presidente espera que a taxa de crescimento do PIB, este ano, não seja negativa, ao contrário das expectativas que estimam quedas que podem chegar a -3,0%.

O impacto dessa recessão é facilmente sentida na desestruturação do mercado de trabalho. Os postos formais de trabalho do país reduziram-se de 25,5 milhões para 22,5 milhões, em 1998, e no final de 1999, provavelmente, o número será menor. Os índices de desemprego são altíssimos, mesmo aquele calculado pelo IBGE que considera como ocupado os trabalhadores informais, as ocupações precárias e retira da população economicamente ativa o desemprego por desalento. Mesmo assim, as políticas econômicas adotadas – juros altos, arrocho fiscal, etc. – são consideradas pelo governo como necessárias e as melhores possíveis hoje para a economia brasileira. Será?

O desempenho industrial do Espírito Santo – medido através das vendas reais da indústria – apresentou uma diminuição de -36,77% em abril de 1999 em relação a março do mesmo ano, conforme a tabela 3.2. Os gêneros que apresentaram as maiores quedas foram os de madeira (-86,48%), produtos alimentares (-58,18%) e metalúrgica (-39,16%). Segundo o IDEIES – Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo – esse resultado ocorreu devido à redução da demanda interna por esses produtos. Por outro lado, alguns gêneros apresentaram desempenho positivo como: material plástico, indústrias diversas, têxtil, vestuário e calçados, os últimos foram influenciados pelo efeito sazonal da proximidade do dia das mães.

Os resultados do mês seguinte foram animadores para a indústria. Comparando maio de 1999 com abril de 1999, observa-se um aumento significativo de 20,61% nas vendas reais. Esse desempenho foi motivado principalmente pelo bom resultado das principais atividades exportadoras: metalúrgica (70,75%), papel e papelão (50,57%), minerais não-metálicos (21,57%) e madeira (24,24%). Ainda merece destaque: material plástico (99,26%) e material de transporte (34,75%).

O número de consultas ao Sistema de Proteção ao Crédito (SPC), no mês de junho, diminuiu -11,46%, em relação ao mês anterior, e o de cheques, -12,54%. O primeiro é um indicador das vendas a prazo e o segundo das vendas à vista. Isso demonstra uma significativa queda nas vendas durante o mês. Entretanto, a comparação com o mesmo mês de 1998, o resultado é um pouco diferente. Em junho de 1999, as consultas ao SPC cresceram 4,84% e a consulta aos cheques decresceram -5,87% na comparação com 1998 (tabela 3.3).

A inadimplência apresentou uma queda significativa em junho de 1999. O número de inclusões no SPC diminuiu -30,86% em comparação a maio e -11,46% quando comparado a junho de 1998. Seguindo o mesmo comportamento, os cheques locais apresentaram uma redução de -27,37% e -34,51% na mesma comparação. Por outro lado, o número de baixas não apresentou um resultado favorável ao comércio, o número de inadimplentes que procuraram o SPC para regularizar seus débitos reduziu em -16,36% e os cheques em -24,84%, no mês de junho. Em relação a junho de 1998, as baixas dos cheques também foram negativas em -26,07%, e as do SPC em -6,63% (tabela 3.4).

A taxa de desemprego aberto, em junho, atingiu 7,84%, segundo o IBGE. Assim, aumentou 0,14 ponto percentual em relação a maio, mas diminuiu em 0,06 ponto percentual em relação a junho de 1998. O número de pessoas procurando trabalho aumentou em junho (3,4%), em relação a maio, mas não se modificou em relação a junho do ano passado.

O tempo médio de procura por trabalho aumentou, saindo de 22,22 semanas em abril para 22,82, em maio e 24,69 semanas em junho deste ano. Na comparação com o mesmo período do ano anterior esse aumento foi ainda maior. Em maio de 1998 foi de 20,68 semanas e, em junho, de 22,58 semanas, como mostra a tabela 4.1.

O desemprego cresceu em todos os setores de atividade, em junho, com exceção da construção civil que caiu de 10,43% em maio para 9,77% em junho de 1999. A indústria de transformação aumentou de 8,06% para 8,22%; o comércio de 8,06% para 8,21%, os serviços de 6,35% para 6,56% e as outras atividades de 3,31% para 3,56%.

Nas regiões metropolitanas pesquisadas, os valores registrados para o desemprego foram: Salvador, 10,02%; Recife, 8,19%; São Paulo, 8,94%; Porto Alegre, 6,87, Belo Horizonte, 7,74%; Rio de Janeiro, 5,55%. Os maiores aumentos foram observados na região metropolitana de São Paulo, 0,38 ponto percentual e Rio de Janeiro, 0,24 ponto percentual. Recife (-0,78), Porto Alegre (-0,17) e Salvador apresentaram queda na taxa de desemprego.

Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego, realizada pela Fundação SEADE e DIEESE, na região metropolitana de São Paulo, mostram que o mês de junho fechou com uma taxa de desemprego total de 19,9%. Um redução de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior e de 0,9 ponto percentual em relação a junho de 1998. O tempo de procura por trabalho aumentou novamente (tabela 4.2), passando de 42 semanas em maio para 44 semanas em junho deste ano. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o aumento é mais evidente, passando de 34 semanas, em junho de 1998, para 44 semanas, em junho de 1999. Além do aumento no tempo de procura por trabalho, o rendimento médio real passou de R$ 882,00, em abril de 1998, para R$ 824,00, em abril de 1999, diminuição de -6,57%.

Segundo a análise dos 5 anos do Real, realizada pelo DIEESE, o desemprego se elevou em todas as regiões metropolitanas pesquisadas pela PED. Na Grande São Paulo, a taxa média anual de desemprego muda de 14,2%, em 1994, para 18,3%, em 1998. Para o ano de 1998, a maior taxa registrada foi a de Salvador, 24,2%. Em 1998 os desempregados nas regiões pesquisadas somam cerca de 3 milhões. É crescente também o tempo que os desempregados levam para encontrar um novo posto de trabalho. Na Grande São Paulo, o tempo médio passa de 22 semanas, em 1995, para 36 semanas, em 1998. Em Brasília, o tempo médio de procura por trabalho chegou a 52 semanas no ano passado.

O IBGE divulgou, em junho, o primeiro retrato completo do setor informal no Brasil, referente ao ano de 1997. Do total das empresas pesquisadas, localizadas principalmente no sudeste, 86% pertencem a trabalhadores por conta própria e apenas 14% referem-se a empregadores que contratavam até cinco empregados. As principais atividades desenvolvidas na economia informal são comércio, 26%, e serviços, 20%, com destaque para serviços de reparação, pessoais, domiciliares e de diversão. Em relação ao pessoal ocupado, predominam os homens, com 64%, e os trabalhadores por conta própria, com 67%. A única faixa em que as mulheres predominam é a de trabalhadores não remunerados, onde elas representam 62%. A maioria dos trabalhadores tem o primeiro grau incompleto, 45%. Quanto ao rendimento médio das pessoas ocupadas neste setor é de R$ 240,00, sendo que o rendimento dos homens é superior ao das mulheres, R$ 253,00 contra R$ 218,00. A pesquisa mostrou ainda que o rendimento aumentava conforme crescia o grau de instrução, contudo revelou uma exceção, pois os trabalhadores com segundo grau incompleto ganhavam em média menos do que os que tinham o primeiro grau incompleto.

O nível de emprego industrial, medido pelo IDEIES – Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo, apresentou, em maio deste ano, um acréscimo de 0,50% em relação ao mês de abril. Dentre os gêneros que mais aumentaram o nível do emprego destacam-se, como mostra a tabela 4.3, a Química (22,16%), Mecânica (4,67%), Têxtil (4,21%) e Produtos Alimentares (1,68%). Na indústria Química esse aumento pode ser explicado pela sazonalidade do setor químico que iniciou as contratações para a safra alcooleira. Por sua vez, apresentaram resultado negativo o setor de Material de Transporte (-3,15%), Bebidas (-3,06%) e Madeira (-2,24%). O pequeno acréscimo nas contratações não foi suficiente para reverter a tendência negativa que acumula uma redução de -4,13% nos cinco primeiros meses do ano. No acumulado dos últimos 12 meses, essa taxa chega a -9,6%. Nos últimos doze meses, os setores que mais demitiram foram Madeira (-41,36%), Material de Transporte (-36,42%), Papel e Papelão (-30,43%), Mecânica (-25,75%) e Química (-23,42%). Considerando-se as indústrias por porte, a recuperação do nível de emprego deve-se principalmente às pequenas e médias empresas, 0,46% e 1,53%, respectivamente. As grandes empresas por sua vez continuam apresentando resultado negativo, -0,45%.

O rendimento real dos trabalhadores na indústria do Espírito Santo, segundo dados do IDEIES, registrou em maio uma variação positiva de 3,02% em relação ao mês anterior. Porém, apesar de certa recuperação, os salários reais continuam caindo em 1999. Depois de uma queda média de cerca de -10% em 1998, a queda acumulada até maio deste ano, comparada ao salário real no mesmo período de 1998, foi de -4,89%, conforme mostra a tabela 4.4.

Segundo o SINE-ES, o número de pessoas que se cadastraram à procura de emprego, nos primeiros cinco meses deste ano, aumentou 50,3% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 20.149 pessoas, de janeiro a maio de 1998, contra 30.276 neste ano. Por outro lado, a oferta de ocupação caiu -10,9%, de 5.716 vagas captadas em 1998 para 5.093 vagas em 1999. Entretanto, o SINE obteve uma taxa de alocação mais elevada do que no ano passado, 39,27% contra 26,73%, como pode ser verificado na tabela 4.5. Em maio diminuiu a demanda de ocupação, a oferta de vagas, o número de trabalhadores encaminhados e aqueles efetivamente colocados, quando comparados com o mês de abril. Mas observa-se que, desde março, a taxa de alocação vem crescendo significativamente atingindo 54,37% em maio.

Apesar do reduzido estímulo proporcionado pelo governo local, alguns sindicatos têm procurado alternativas possíveis para geração de ocupação para os desempregados. Fruto de oficinas pedagógicas realizadas em oito municípios do Espírito Santo no final ano passado, 18 projetos vêm sendo desenvolvidos atualmente nos municípios da Serra, de Viana, de Vila Velha, de Cariacica e de João Neiva, envolvendo cerca de 800 pessoas. Dos projetos, fazem parte trabalhadores desempregados que estão se organizando em forma de associações e cooperativas de trabalho. As oficinas contaram com a participação de quase 3.000 pessoas num convênio entre a Confederação Nacional dos Metalúrgicos e o governo federal com uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Nas oficinas, os desempregados discutiram a estrutura econômica do país e as razões do desemprego, além de definirem alternativas para enfrentarem a realidade, elaborando projetos em que pudessem gerar ocupação e renda para eles próprios.

O mês de junho de 1999 registrou uma redução de -17,9% na Base Monetária, no conceito de saldos de final de período, de acordo com dados preliminares divulgados pelo Banco Central. Com essa redução, a Base Monetária atingiu R$ 33,2 bilhões (tabela 5.1). A variação acumulada em 12 meses foi de -10,9%. Dentre seus componentes, verifica-se forte contração das reservas bancárias, registrando, nesse mês, -36,3% em relação ao mês anterior. Já o papel-moeda emitido registrou uma pequena expansão de 1,9% em relação a maio de 1999, revertendo o ciclo de contração que vinha se verificando nos primeiros meses do ano (com exceção de fevereiro), caracterizado por um ajuste da expansão sazonal própria do final de ano.

Dentre aos fatores que influenciam a Base Monetária (tabela 5.2), observa-se que o conjunto de operações com o sistema financeiro (Assistência Financeira de Liquidez, Depósitos e Outras Contas) foi expansionista em R$ 236 milhões, dado que, segundo o BACEN, as liberações de compulsórios sobre fundos de investimento financeiro, continuam caracterizando o grande fator dessa expansão. Ainda como fator de expansão da Base Monetária, observa-se as operações do Setor Externo que, ainda segundo o BACEN, refletem as compras líquidas efetuadas pelo Banco Central no mercado interbancário de câmbio.

Os demais fatores tiveram impacto contracionista na Base Monetária. As operações com o Tesouro Nacional registraram uma contração de R$ 843 milhões, enquanto que as operações com Títulos Públicos Federais registraram contração de R$ 6,7 bilhões, em grande parte devido à colocação de novos títulos da dívida no mercado.

A Base Monetária Ampliada registrou um crescimento de 1,6% no mês, atingindo R$ 403,9 bilhões. Tal expansão se deveu, basicamente, ao crescimento de 4% no saldo dos títulos públicos federais fora da carteira do Banco Central, que registraram R$ 351,1 bilhões, em junho de 1999, ante R$ 337,5, do mês anterior.

Em relação aos meios de pagamento em seu conceito restrito (MI), o mês de junho de 1999 registrou um aumento de 4,2% em relação ao mês anterior, totalizando R$ 46 bilhões. Tanto o papel-moeda em poder do público quanto os depósitos à vista determinaram tal expansão, participando, respectivamente, com expansões de 3,4% e 4,7% em relação ao mês anterior.

O saldo dos meios de pagamento, no seu conceito mais amplo (M4), atingiu R$ 498,9 bilhões, com expansão de 2,7%, também determinado pelo aumento no estoque de títulos públicos federais em poder do público não financeiro.

O estoque das operações de empréstimos e financiamentos concedidos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional – normal – no mês de maio ao setor público apresentou um crescimento de apenas 0,3%; no ano, a variação foi de 1,9% e, nos últimos doze meses, fechou com decréscimo de -13,6%. Nos últimos doze meses o sistema financeiro reduziu em -21,0% os empréstimos aos governos estaduais; em contrapartida, o governo federal teve um incremento de 46,7% nos empréstimos durante esse período.

O setor privado apresentou pequenas variações nas quantidades de empréstimos recebidos na comparação entre abril e maio de 1999. Apenas a indústria e as pessoas físicas registraram aumentos de 0,7% e 1,5%, respectivamente. Os demais sub-setores tiveram seus créditos restringidos. O sub-setor habitação teve uma redução de -0,1%; o rural, de -1,1%; o comércio e outros serviços apresentaram variações negativas de -0,1% e -1,5%, respectivamente. O total de créditos concedidos foi de R$ 257,3 bilhões, um aumento de apenas 2,2% em 12 meses. Assim, o sistema financeiro privado reduziu fortemente os empréstimos e financiamentos ao setor público, -13,4% nos últimos doze meses; e elevou-os em cerca de 5% para o setor privado.

O Banco Central iniciou o mês de junho implementando medidas para criar espaço que permita a redução na taxa básica de juros. Anunciou uma meta para a inflação maior do que a esperada, 8%, eliminou os depósitos compulsórios para os fundos de investimentos, além de permitir a volta do overnight, vetado para pessoas jurídicas desde março de 1991. A implementação dessas medidas só foi possível por que o Fed atendeu às expectativas dos capitalistas, subindo a taxa de juros básica dos EUA em apenas 0,25% pontos percentuais, além de trocar o viés altista pelo neutro. Mas a redução do custo do crédito para empresas e pessoas físicas ainda é pequena devido ao alto risco, à alta cunha fiscal e à instabilidade que tomam conta do mercado.

No dia 7 deste mês, o governo diminuiu o compulsório do depósito a prazo de 25% para 20%, devolvendo ao sistema bancário entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3,0 bilhões. Porém não se crê que essa redução tenha impacto imediato sobre a oferta de crédito bancário ou mesmo sobre os custos dos empréstimos, pois os bancos preferem emprestar para o governo do que para empresas e pessoas físicas.

As incertezas com relação à Argentina ditam as posições do mercado. Um exemplo disso são as taxas de juros futuras que alcançaram os patamares de 23,54% ao ano, para setembro, e 25,86%, para outubro, em meados de junho.

Após um resultado negativo de R$ 800 milhões em maio, o Governo Central – Tesouro, INSS e BCB – apresentou um resultado primário, em junho, de R$ 3,9 bilhões, acumulando um total de R$ 15,9 bilhões no primeiro semestre de 1999. Com isso, aumenta o otimismo em relação ao cumprimento das metas fiscais estabelecidas com o FMI e o primeiro semestre do ano já se apresenta como extremamente favorável para o acordo. Na revisão do acordo com o FMI, a meta para o superávit primário, no primeiro semestre do ano, foi estipulada em R$ 12,9 bilhões para todo o setor público consolidado. Mas, se o Governo Central está conseguindo produzir um superávit para todo o setor público, os Estados e Municípios não têm obtido o mesmo resultado.

Do ponto de vista das receitas, o Tesouro obteve um acréscimo de 23,8% na arrecadação, o INSS, 10,4%, e as transferências a Estados e Municípios diminuíram em -29,6%, resultando em um acréscimo de R$ 3,5 bilhões na receita total. Observando com mais cuidado, dentre as receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal – SRF -, verifica-se um aumento total de 6,6%. A desagregação dos dados mostra um aumento, entre outros, na arrecadação do IPI (1,6%), do Imposto de Importação (16,9%), do IOF (4,4%), do Finsocial (17,9%); e queda na arrecadação do Imposto de Renda (-11,6%). A receita arrecadada com a CPMF foi de apenas R$ 243,4 milhões em junho, acumulou R$ 944 milhões no semestre e não parece que irá atingir a meta prevista. O que chama a atenção é o ingresso, a título de receita de concessão, de quase R$ 2,5 bilhões. Assim, esta rubrica é responsável por 68,9% do resultado primário no mês de junho. A redução nas transferências a Estados e Municípios contribui com 24,5%, restando 6,6% para o acréscimo líquido na receita tributária e na redução de despesas.

O total acumulado no semestre apresenta uma situação mais confortável. A receita administrada pela SRF cresceu 12,0%, mas com reduções no Imposto de Importação (-26,6%), no IPI (-7,3%) e no IRPJ (-4,2%), todos os demais tributos e contribuições apresentaram taxas positivas. A receita de concessão cresceu 53,1%, passando de R$ 4,0 bilhões, no primeiro semestre de 1998, para R$ 6,2 bilhões em 1999, o que representou 50,4% do resultado primário.

As despesas totais decresceram -0,37% em junho, na comparação com maio de 1999. O principal item responsável para essa redução foram os gastos em custeio e capital (-15,5%). Todos os demais itens apresentaram aumentos de gastos. O total acumulado no semestre também apresenta exatamente o mesmo comportamento. Todos os itens de despesa, com exceção de custeio e capital que diminui (-10,9%), apresentam aumentos.

Assim, observa-se que o “ajuste fiscal” tem sido realizado fundamentalmente através das receitas de privatizações – concessões para as empresas de telecomunicações – e pelos cortes nos gastos de custeio e investimento. Isso implica o sucateamento do que resta de infraestrutura e serviços públicos e não garante o cumprimento das metas acordadas com o FMI.

De acordo com os dados calculados pelo BCB, no conceito abaixo da linha, o mês de maio apresenta um déficit primário de R$ 9 bilhões, uma situação muito melhor do que aquela observada no mesmo período do ano passado. Por outro lado, as despesas com juros, em maio deste ano, atingiram um montante de R$ 8,5 bilhões, mais do que o dobro do que foi pago em 1998. Excluindo o efeito da desvalorização cambial, a conta de juros atingiu R$ 5,1 bilhões no mês, 45,6% a mais do que no ano passado.

O total de juros pagos, acumulado nos cinco primeiros meses do ano, atingiu R$ 61,5 bilhões, considerando a desvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999. Sem a desvalorização, a conta de juros foi de R$ 24,6 bilhões no período. Com isso, o superávit primário de R$ 9,0 bilhões converteu-se em um resultado nominal deficitário de R$ 52,4 bilhões, considerando a desvalorização, e de R$ 15,6 bilhões, sem a desvalorização. A primeira redução na taxa de câmbio, após a mega desvalorização em janeiro, trouxe a expectativa de que o impacto final sobre as contas públicas seria menor do que as primeiras estimativas. Entretanto, caso persistam as pressões observadas, nos meses de junho e julho, sobre a taxa de câmbio e a desvalorização do Real continue, as estimativas das despesas com juros podem acabar se confirmando.

A dívida mobiliária federal continua crescendo, o total de títulos emitidos atingiu R$ 523,1 bilhões em junho de 1999. Desse total, R$ 383,1 bilhões ou 73,2% encontra-se em poder dos aplicadores no mercado financeiro e R$ 140,0 bilhões (26,8%), na tesouraria do Tesouro ou na carteira do BCB. O total de títulos em poder do mercado cresceu 2,7% em junho de 1999, em relação a maio e 5,1% em relação a janeiro. O governo federal está modificando a composição da dívida mobiliária aumentando a participação do Tesouro Nacional e reduzindo, relativamente, a participação do banco central.

A dívida líquida total do setor público atingiu R$ 483,1 bilhões ou 49,6% do produto interno bruto em maio de 1999. Desse total, R$ 298,0 bilhões (61,7%) são de responsabilidade do governo federal e banco central; R$ 151,2 (31,3%), dos estados e municípios e R$ 33,9 (7,0%) das empresas estatais.

No mês de junho, o saldo das transações correntes do balanço de pagamentos registrou um déficit de US$ 2,9 bilhões. No semestre, o déficit acumulado foi de US$ 12,3 bilhões ou 4,45% do PIB. No primeiro semestre de 1998 o déficit das transações correntes foi de US$ 13,4 bilhões ou 3,5% do PIB. Entre o primeiro semestre de 1998 e o de 1999, este déficit diminuiu em -8,3%, decorrente principalmente da redução no déficit do saldo da balança comercial (tabela 7.1).

As exportações, em junho de 1999, totalizaram US$ 4,3 bilhões e as importações, neste mesmo período, registraram US$ 4,5 bilhões, resultando em um saldo deficitário na balança comercial de US$ 144 milhões. O saldo acumulado entre janeiro e junho de 1999 continua apresentando um déficit de US$ 616 milhões. Comparando-se este saldo com o do mesmo período de 1998, observamos que ocorreu uma redução de -66,5% no déficit, ou seja, um montante de US$ 1,2 bilhões. Contrariamente ao que se esperava, as exportações não reagiram à desvalorização cambial. A brutal retração na atividade econômica produziu, no primeiro semestre, uma queda de -13,6% nas exportações e de -17,1% nas importações.

A conta de serviços, em junho de 1999, apresentou um déficit de US$ 3,0 bilhões, crescendo 42,5% em relação a maio. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, este déficit cresceu apenas 5,9%. O déficit total acumulado no primeiro semestre de 1999 foi de US$ 12,8 bilhões, crescendo apenas 2,6% em relação ao primeiro semestre de 1998. O crescimento no déficit da conta de serviços decorreu fundamentalmente do aumento na conta de juros cujo déficit cresceu de US$ 5,2 bilhões, em 1998, para US$ 7,8 bilhões, em 1999.

Por outro lado outras contas apresentaram reduções consideráveis em seus déficits. As viagens internacionais tiveram como resultado uma redução no déficit de US$ 1,8 bilhões para US$ 557 milhões entre o primeiro semestre de 1998 e 1999. A conta de transportes também reduziu o seu déficit de US$ 1,5 bilhões para US$ 1,3 bilhões; a remessa de lucros e dividendos diminuiu de US$ 2,8 bilhões para US$ 2,3 bilhões.

A captação de recursos externos sofreu uma queda vertiginosa entre abril e junho de 1999. De um total de US$ 21,3 bilhões, em abril, caiu para US$ 7,9 bilhões, em maio, e US$ 6,7 bilhões, em junho de 1999. Da mesma forma, a comparação do mês de junho de 1999 com o mesmo mês de 1998, mostra uma redução de US$ 4,4 bilhões no ingresso de capitais externos. Destaca-se que o elevado ingresso de capitais, em abril, foi resultado do recebimento da segunda parcela do empréstimo do FMI e G-7, decorrente do acordo assinado em dezembro de 1998. A entrada de investimentos externos, acumulada no primeiro semestre de 1999, atingiu o montante de US$ 57,1 bilhões, uma queda de -24,6% em relação ao mesmo período de 1998, quando atingiu US$ 75,8 bilhões (tabela 7.2).

Em junho, a captação de recursos externos diminuiu sob todas as formas. Os investimentos estrangeiros diretos caíram em -32,5%; os investimentos em portfólio, em -26,1%; os empréstimos em moeda, em -1,7%; os financiamentos, -89,9%; leasing e aluguel, em -96,6% e o pagamento antecipado de exportações, em -49,6%. A queda da captação de recursos repete-se no acumulado do primeiro semestre, com a exceção dos investimentos estrangeiros diretos, que crescem 35,9% no período. Os itens que mais diminuem na comparação entre esses períodos são: financiamentos (-61,1%) e portfólios (-44,3%).

Em junho de 1999, as reservas cambiais totalizaram, no conceito de liquidez internacional, US$ 41,3 bilhões, uma queda de US$ 2,9 bilhões ou -6,7% (tabela 7.3). Após a crise cambial de janeiro de 1999, as reservas, que já tinham sido de mais de US$ 70 bilhões, caíram para cerca de US$ 35 bilhões e só apresentaram ligeira recuperação com os empréstimos obtidos junto ao FMI. Os resultados do primeiro semestre do ano não mostram nenhuma indicação de que essas reservas voltem a crescer no curto prazo como resultado da desvalorização cambial, dos incentivos ao ingresso de capitais especulativos e da política de juros.

A dívida externa brasileira estabilizou-se neste início de ano, passando de US$ 234,7 bilhões, em dezembro, para US$ 233,2, em abril, e fechando o mês de maio com um total de US$ 233,7 bilhões. Desse total, cerca de 90% são de médio e longo prazos e apenas 10% de curto prazo. O setor público não-financeiro é responsável por 44,5% da dívida externa e o setor privado, por 55,5%.

A balança comercial do Espírito Santo continuou apresentando saldo superavitário nos meses de abril e maio de 1999, totalizando, respectivamente, US$ 209,88 milhões e US$ 249,02 milhões. Em maio, as exportações cresceram 40,3% e as importações 54,06%, enquanto o saldo da balança comercial aumentou em 18,7% (tabela 7.4).

As exportações capixabas estão altamente concentradas em alguns produtos. A classificação, por capítulos, mostra que apenas quatro são responsáveis por cerca de 80% do total exportado. Dentre esses, 68,2% são provenientes da indústria siderúrgica, 20,5% da celulose e 11,3% do café, em maio de 1999. As exportações de minério-de-ferro e seus concentrados, aglomerados e não aglomerados, cresceram 39,3% no mês, atingindo US$ 230,1 milhões, os produtos semi-manufaturados de ferro e aço, cresceram 78,0%, com um total de US$ 169,9 milhões, a pasta química de madeira (celulose), 14,85%, com um total de US$ 120,5 milhões; e o café, 56,15%, com um total de US$ 65,6 milhões (tabela 7.5).

As importações, apesar de menos concentradas que as exportações, caracterizam-se por alguns produtos. Os mais relevantes, nesses dois meses, foram: veículos, automóveis, tratores, ciclos, etc; combustíveis, óleos e ceras minerais; caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; que responderam por 48,78%, em abril, e 59,29%, em maio, do total geral das importações (tabela 7.6).