Crise Energética 2015

Uma matriz energética é uma representação da quantidade de recursos energéticos oferecidos por um país ou por uma região que podem ser utilizados na forma de energia disponibilizada para ser transformada, distribuída e consumida em qualquer processo realizado. Isso é um conceito geral, o alvo desta vez será a matriz de energia elétrica de um país, no caso, o nosso Brasil.

A matriz de energia elétrica do Brasil figura entre as mais limpas do mundo! Isso se deve graças ao grande potencial hídrico que o país tem. Fica bem claro quando constatamos a presença esmagadora de 1162 hidrelétricas em operação espalhas pelo país, gerando mais de 89 milhões de quilowatts. Sem falar nos projetos já em construção e outros para aprovação. Esse número de 1162 pode chegar a ultrapassar 1300! Está claro o carro-chefe de geração em nosso país.

Logo atrás das hidrelétricas estão as usinas que utilizam a energia solar para geração, as fotovoltaicas. No entanto, mesmo com um número maior que as eólicas, não geram mais que as últimas. São ao todo 317 usinas fotovoltaicas gerando gentis 15 mil quilowatts contra cerca de 5,5 milhões de quilowatts gerados por 254 usinas eólicas. Não apenas estas duas, mas o Brasil também conta com termelétricas, usinas que queimam combustível para girarem suas turbinas e até mesmo maremotriz, usinas que fazem uso da energia cinética das ondas do mar. Ainda sim, a grande aposta está mesmo na geração eólica. São quase 400 possíveis novas usinas, entre projetos já em construção ou com construção ainda não iniciada, para acrescentarem quase 10 milhões de quilowatts. (No site da ANEEL você pode dar uma conferida em outros dados! É sempre bom dar uma olhada: http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/OperacaoCapacidadeBrasil.cfm )

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Figura 1 – Gráfico de Potência gerada por fonte

O gráfico acima deixa claro para nós, que a principal fonte de geração é a hidrelétrica, aproximadamente 62% da energia gerada vem das águas. Estando seguida pelas termelétricas, que compreendem quase 26,5% da matriz elétrica. Essas duas são consideradas fontes constantes de energia, sendo as demais, auxiliares. Por que então, mesmo tendo quase 90% de fontes constantes, o Brasil passa por uma crise no setor elétrico?

Antes de tudo, deixemos Papai do Céu fora disso. Mesmo com a escassez de chuvas por bastante tempo, os meios de geração disponíveis são capazes de nos prover da energia necessário em situações de risco como esta, talvez até piores! Ora, as hidrelétricas com reservatórios por exemplo, retém parte da água durante o tempo de cheia para manter a produção durante os períodos de seca. Mesmo que a produção diminua, existem outros meios complementares que poderiam garantir a segurança em tempos difíceis.

Ironicamente, uma das causas para essas dificuldades com relação a energia está na própria construção das hidrelétricas. Acontece que grande parte das usinas construídas é do tipo sem reservatório, incapaz de guardar água para geração em períodos secos. O que implica na ativação de uma outra forma segura de geração para repor a energia. No nosso caso, as usinas termelétricas são essa opção segura. Acontece que estas são muito mais caras que hidrelétricas, chegando a cobrar mais do que o dobro pelo megawatt-hora!

Outro fator passa por dificuldades de gestão e planejamento do próprio Governo Federal. Falamos dos atrasos de obras de novas usinas e até mesmo linhas de transmissão. Atrasos que são resultados ou da grande dificuldade de licenciamento ambiental ou da veemente vontade de empresas estatais de se envolverem nos leilões do meio, levando o governo federal como seus acionistas. Este último, podendo se agravar, já que a receita dessas empresas está em falta. Ainda sim, houve uma diminuição na tarifa de energia elétrica há tempos atrás, isso se deve a uma medida provisória que retirou parte dos recursos dessa empresa para gerar tal diminuição. Acontece que tudo tem um fim e as empresas estatais ainda tem que arcar com muitas obras já contratadas.

O licenciamento ambiental é algo tão problemático que não pode ser deixado de lado. Não é de hoje que projetos ficam arquivados por muito tempo, passando por revisões e mais revisões, perdendo bastante viabilidade por cada revisão e no fim chegando até ser questionado se podem valer a pena. Acontece que além da excessiva burocracia, a legislação sobre o assunto é insuficiente, os critérios não claros para quem constrói nem para quem licencia, levando mais tempo ainda. Uma curiosidade, é que uma usina termelétrica é licenciada com mais facilidade que as demais, mesmo sendo provavelmente a mais poluente das opções.

Por último e provavelmente pouco conhecido, é o fato da ingressão de empresário novos no ramo, sem experiência. O setor elétrico requer paciência, são investimentos que geralmente são de longo prazo de retorno e a ingressão de empresários inexperientes ávidos pelo retorno rápido do seu investimento tem sido a causa de paralização de muitas obras por inúmeros motivos.

Mas o que tem sido feito para conter a crise?

Quando chegamos ao ponto de seca que estamos enfrentando, é inevitável o governo procurar auxílio nas Termelétricas. Porém, essa alternativa apresenta alguns problemas que afetam diretamente o consumidor.

Acionar as Termelétricas vai submeter o governo ao aumento na compra de combustíveis para fazer o sistema operar. Combustíveis fósseis são, inevitavelmente, fonte de energia mais cara do que fontes como, a água, vento e luz solar.

Contudo, a primeira medida tomada para evitar uma crise maior foi acionar as termelétricas que funcionam em sua produção máxima. Assim, nos últimos dois anos o governo brasileiro vem usando dinheiro do Tesouro Nacional para a manutenção da geração de energia. A segunda medida tomada foi a de criar Faixas de Tarifas, ocasionando um aumento na conta do consumidor para estimular a economia e conseguir suprir a falta de energia.

Outro ponto importante é que a Aneel, estabelece as concessionárias que apliquem anualmente 0,5% da receita operacional líquida em ações que tenham por objetivo combater o desperdício de energia elétrica.

No mês de janeiro o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, declarou o interesse em estimular os produtores de energia independentes, como os shoppings e indústrias, a ativarem seus geradores durante horários de pico.

Estados como o de São Paulo que tem a capital mais habitada da América do Sul, está levando ao Ministério de Minas e Energia medidas para estimular a geração distribuída de energia elétrica. Nesse modelo, pequenos geradores fotovoltaicos ou eólicos, seriam instalados nas próprias residências com o intuito de melhorar e fortalecer a distribuição de energia na cidade.

Tá, mas o que isso importa para o consumidor?

Todo mês, o consumidor paga um valor referente à quantidade de energia elétrica consumida, no mês anterior, dada em quilowatt-hora (kWh) e multiplicada por um valor unitário, denominado tarifa, medido em reais por quilowatt-hora (R$/kWh). A energia elétrica chega à casa do consumidor através de empresas – por exemplo, a Escelsa – que prestam serviço de distribuição.  Este tipo de serviço é delegado pela União, responsável por autorizar a empresa a prestar esse serviço na sua área de concessão. Porém, é a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabelece os valores de tarifa a serem utilizados no cálculo da conta de energia. Estes valores são estabelecidos de forma a garantir ao consumidor um valor justo, mas também garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária de distribuição, para que ela seja capaz de oferecer um serviço de qualidade e confiável.

Em 2015, as contas de energia passaram a funcionar com o sistema de bandeiras tarifárias. Mas, para facilitar a compreensão dos consumidores, em 2013 e 2014, a ANEEL divulgou mês a mês as bandeiras que estariam em funcionamento. Além disso, as distribuidoras de energia divulgaram, na conta de energia, a simulação da aplicação das bandeiras para o subsistema de sua região.  O consumidor pôde compreender então qual bandeira estaria valendo no mês atual, se as bandeiras tarifárias já estivessem em funcionamento.

O sistema possui 3 bandeiras: verde, amarela e vermelha – indicam as condições de geração de energia no país e funcionam como um “semáforo de trânsito” ,  sinalizando o custo de geração de energia para o consumidor.

A bandeira verde refere-se à geração de energia com condições favoráveis, a tarifa não é afetada. Para condições de geração não muito favoráveis, temos a bandeira amarela, para a qual a tarifa sofre um acréscimo de 0,025 R$/kWh. A bandeira vermelha é para o pior caso, quando a geração de energia encarece e o consumidor é afetado com um aumento de 0,055 R$/kWh na tarifa.

Com as bandeiras tarifárias, o consumidor tem acesso ao custo mensal de geração de energia elétrica que será cobrado. Portanto, ele pode adaptar o consumo, caso não queira uma elevação na conta de energia. É importante que todos consumam energia de forma consciente, evitando desperdícios. Não apenas para diminuir o custo da energia, mas para evitar a sua escassez.

Não deixe de pesquisar sobre o assunto, manter-se informado é o trabalho de todo cidadão consciente! Confira alguns links que podem ajudar:

– A ANEEL disponibiliza cartilhas que informam sobre diversos assuntos: http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=551

– No Espírito Santo a Escelsa também faz sua parte disponibilizando uma cartilha falando sobre a conta de luz: http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/Cartilha%20Escelsa.pdf

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