Sem imagem

A Reforma Tributária

20 de dezembro de 2023 luiz.c.jesus 0

Impostos sobre o consumo: forças e novos caminhos
O momento é considerado histórico. Deputados e Senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera, apenas sob a ótica do consumo, as regras do tão criticado e tumultuado Sistema Tributário Nacional – objeto há décadas de debates, estudos, promessas eleitorais e descrédito da opinião pública e de setores econômicos. Após aprovação com alterações no Senado, a matéria retornou à Câmara.