– Ana Paula Vieira e Lidia Neves –
A Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945 após seis anos de conflitos, deixou o mundo marcado pelas mortes de milhões de pessoas e pela destruição de cidades na Europa e na Ásia. O mundo queria a paz. Por isso, naquele mesmo ano, cinquenta nações formaram a Organização das Nações Unidas (ONU). A Carta das Nações Unidas, que marca o seu nascimento, mencionava sete vezes o termo “direitos humanos”.
A Declaração, proclamada três anos depois, foi o primeiro marco legal da proteção dos direitos humanos em âmbito internacional e é o documento mais traduzido do mundo, com versões em mais de 500 idiomas, segundo a ONU.
Após sua proclamação, a legislação sobre o tema se expandiu: cerca de 80 declarações e tratados foram adotados pelas Nações Unidas e influenciaram a regulamentação dessas garantias nos países-membros.
A partir da declaração, mudanças em legislações levaram à proteção de crianças, mulheres, vítimas de tortura, pessoas com deficiência, LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), indígenas, minorias e migrantes, entre outros grupos.
Também foi constituído um consenso em relação à necessidade de punição de graves violações aos direitos humanos, o que tem sido feito pela Corte Internacional de Justiça, criada em 1992 para resolver conflitos entre Estados na ONU, e o Tribunal Penal Internacional, que desde 2002 julga pessoas acusadas de crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade.
Com o passar do tempo, o entendimento de direitos humanos foi ampliado a aspectos como a transparência e prestação de contas de governos, a liberdade de expressão e o combate aos discursos de ódio e às formas contemporâneas de escravidão. Também foram incluídas as garantias das pessoas idosas, o direito à verdade, a um ambiente limpo, à água e ao saneamento e à alimentação.
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