Maria da Penha, 15 anos : pesquisadora alerta sobre reprodução do machismo e da violência por meio da linguagem

A lei do sinal vermelho é a mais recente no combate à violência contra a mulher. Foto: Paulo Carvalho/ Agência Brasília
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– Por Hélio Marchioni e Lidia Neves –

“Os estudos da linguagem têm um papel essencial para mostrar como as nossas práticas sociais reforçam, naturalizam e individualizam casos de violência contra as mulheres, pelo uso que fazemos da linguagem.” A afirmação é da professora do Departamento de Línguas e Letras da Ufes Micheline Tomazi, que participou do programa Ciência Ufes na Rádio Universitária 104.7 FM, marcando os 15 anos da Lei Maria da Penha.

A Lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, recebeu o nome de Maria da Penha Fernandes, que foi vítima de violência e lutou para que seu agressor fosse punido por tentativa dupla de feminicídio. “Para nós, essa lei chegou por uma condenação histórica do Estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Brasileiros. Isso por negligência, omissão e tolerância nossa em relação à violência sofrida por Maria da Penha Fernandes. Ela foi além para buscar justiça”, lembra Micheline Tomazi. 

Ouça a entrevista na íntegra

A professora destaca que a lei consta entre as três mais reconhecidas do mundo para a  prevenção, erradicação e eliminação de violência contra mulheres e que, após sua sanção, a legislação já foi ampliada com a Lei do Feminicídio (13.104) e a lei 14.188m sancionada este ano, que criminaliza violência psicológica contra a mulher e define o programa Operação Sinal Vermelho, em que a mulher faz um X vermelho na mão para indicar que está sendo vítima de violência doméstica e familiar.

“Esse sinal vermelho já é linguagem, diz muita coisa para nós. Qualquer lei no papel só terá eficácia se as nossas práticas sociais mudarem e se as nossas políticas públicas forem de fato eficazes. Por isso, é importante pensar sobre o lugar dos estudos linguísticos no enfrentamento do machismo estrutural e dos preconceitos contra as mulheres “, destaca Micheline Tomazi, que coordena o Grupo de Estudos sobre Discurso da Mídia (Gedim).

Ela ressalta que a lei que criminaliza a violência psicológica reforça a importância dos estudos discursivos, uma vez que se trata de um tipo de agressão mais difícil de provar. Em seus estudos, Micheline Tomazi analisa os discursos sobre a violência contra a mulher  nos meios de comunicação. 

Violência contra a mulher na mídia

A linguagem reforça aspectos da nossa sociedade, entre eles o machismo, os estereótipos contra as mulheres e a discriminação, alerta a professora. a violência reflete uma conduta que nos foi ensinada. “Ninguém nasce machista, misógino ou racista, somos ensinados a ter determinadas crenças que são reproduzidas na sociedade. o machismo estrutural vem justamente dessas crenças, e junto com ele, vem também o machismo recreativo. A linguagem reforça o machismo, os estereótipos contra as mulheres, a discriminação. “

A professora explica que, desde 2012, a pesquisa é realizada por meio da coleta de notícias e reportagens nos jornais capixabas sobre violência contra a mulher. “Eu me interesso pela violência afetivo-conjugal e alguns alunos meus trabalham, por exemplo, com situações de assédio e outros tipos de violência e como elas são representadas na mídia”, detalha a pesquisadora, que concentra as análises na manchete e no primeiro parágrafo do texto jornalístico, chamado lead. Em análises mais recentes, nas redes sociais, são observados a chamada do post e a manchete da notícia compartilhada. 

“Notamos que essas informações trazem categorias de circunstâncias da agressão, da localização onde o crime aconteceu, do instrumento utilizado, do quanto o crime foi cruel e outras que não contribuem para a discussão sobre esse tipo de violência e sobre as estruturas sociais patriarcais, machistas e misóginas. Essas manchetes tendem a justificar a agressão. isso é o que faz que os homens se achem no direito de agredir essas mulheres”, afirma a professora. 

Micheline Tomazi alerta também para o “apagamento do agressor” nessas notícias, em manchetes como, por exemplo, ‘Agredida após fazer sucesso no Facebook’ ou ‘Mulher apanha por olhar as ligações no celular do marido’. “A construção da estrutura linguística traz uma relação com o comportamento da mulher, e não com a agressão que ela sofreu. Então é como se as mulheres, mesmo nas manchetes, fossem julgadas por seus relacionamentos.” 

Outro exemplo recorrente destacado pela pesquisadora é o uso do conector ‘e’. “Em manchetes como ‘Grávida pede pão ao marido e leva surra’ ou ‘Mulher usa relógio novo e é espancada pelo marido’, a ação da mulher parece que justifica uma ação consequente do homem, ou seja, o que está expresso na estrutura discursiva dá uma ideia de causa e consequência”, explica, ressaltando a importância de o jornalismo procurar evitar esse efeito de sentido em suas manchetes.  

Propostas

Como sugestão para que a mídia contribua para reduzir a violência contra a mulher, Micheline Tomazi aponta a necessidade de destacar o agressor, e não a mulher agredida, uma vez que “foi ele quem fez algo errado”. Outro cuidado a ser tomado é a decisão destacar ou não a profissão, uma vez que esse destaque tem sido feito principalmente em relação às profissões menos valorizadas da sociedade.

A pesquisadora chama a atenção, também, para a violência verbal nas redes sociais, que pode reforçar, dentro dos lares, a presença de uma construção discursiva que valida o comportamento do agressor. “Fui buscar como a sociedade recebe essas notícias, analisando comentários nas redes sociais. A violência verbal está muito presente nesses comentários, tanto culpabilizando o homem por essa violência, quanto também as mulheres”, alerta.

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