Por: Prof. Rafael Moraes (coordenador do subgrupo de empregos e salários do Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura/UFES)
Lays Hesse Andrade Silva (estudante de economia UFES)
Nos últimos anos, as questões relacionadas aos direitos da mulher vêm sendo constantemente abordadas nos meios de comunicação, em diálogos virtuais e conversas cotidianas. Em 2018, o assunto ocupou as redes sociais a partir de debates quanto à diferença salarial entre homens e mulheres, sendo esse um dos principais temas abordados durante o período eleitoral.
A análise das desigualdades de gênero no mercado de trabalho é tão antiga quanto complexa. Em meio às razões essencialmente relacionadas ao sexo, a organização do mercado de trabalho reúne elementos que se misturam formando um todo muitas vezes difícil de decifrar. Outros fatores como a desigualdade regional, racial e até mesmo o próprio processo de precarização do trabalho muitas vezes acabam se inter-relacionando, sendo difícil analisá-los isoladamente.
A despeito dessas dificuldades, diversos levantamentos realizados tendo como base diferentes fontes de dados têm mostrado uma desigualdade considerável e persistente na forma de inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho. A diferença nos rendimentos, contudo, é só a parte visível dessa relação. Outras questões como assédio físico e moral, jornadas duplas e desvalorização profissional são formas de violência bastante comuns sofridas por trabalhadoras que nem sempre aparecem nas estatísticas.
Cientes dessas limitações, pretendemos aqui contribuir para o debate a partir da apresentação das diferenças salariais entre homens e mulheres utilizando informações disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), no ano de 2018. Nosso propósito consiste em trazer alguns dados e a partir deles problematizar elementos que nos ajudem a entender parte dessa realidade.
O CAGED apresenta os salários de contratos firmados ou encerrados de empregos formais, com carteira assinada, a cada mês. Nesse caso, tomamos como base apenas o rendimento dos admitidos. A finalidade disso é avaliar as diferenças salariais presentes apenas nos novos contratos firmados ao longo de 2018.
O que os números mostram é que em 2018 o rendimento médio dos homens admitidos foi 11% superior aos das mulheres (R$1.569,7 e R$1.416,54, respectivamente). Sem embargo, quando olhamos os dados mais de perto notamos que essa desigualdade se amplia na medida em que aumenta o nível de escolaridade dos indivíduos. Entre os analfabetos a diferença salarial foi pequena, sendo a renda dos homens, em média 6% maior que a das mulheres. Entre os contratos envolvendo pessoas com ensino médio completo essa diferença chegou a 17%. E, por fim, nos casos de trabalhadores com ensino superior completo, o salário médio dos homens contratados foi 45% superior ao das mulheres na mesma condição.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua – PNAD Contínua apontam no mesmo sentido, com a diferença de que essa última incorpora também os rendimentos informais e oriundos de atividades autônomas ou empresariais. O que fica evidente é que, por alguma razão, independentemente do nível de formação ou da colocação profissional, ainda em 2018, os homens seguiram recebendo remuneração muito superior às das mulheres.
Desde que essa discussão tomou vulto, diversos argumentos foram elencados com o intuito de explicar tal desigualdade. Em geral, buscam naturalizar elementos construídos historicamente e cuja pertinência é bastante duvidosa.
Teses como a perda de produtividade ao longo da carreira a partir da maternidade, por exemplo, são cada vez menos relevantes em um contexto no qual grande parte da formação profissional, e em alguns casos, até mesmo da atividade propriamente dita pode ser feita à distância. Por outro lado, a existência de ocupações eminentemente masculinas, já não se justifica por razões naturais, uma vez que parcela cada vez menor das tarefas exigem aptidões físicas ditas inalcançáveis às mulheres. E mais, os números mostram que a disparidade salarial é maior nas atividades profissionais que exigem formação superior. Como essas atividades estão, em geral, mais ligadas ao exercício intelectual, depreende-se que o argumento físico não consiste em explicação plausível.
É por essas razões que julgamos que muito provavelmente as explicações para a permanência dessa desigualdade salarial estão mais fora mercado de trabalho que em seu interior.
Na verdade, elas estão em sintonia com a cristalização de alguns pilares de uma sociedade patriarcal, na qual a mulher sempre foi colocada em posição de inferioridade. Seu papel sempre esteve ligado a governança do lar e da família. Até mesmo as atividades profissionais pelas quais elas majoritariamente ingressavam no mercado de trabalho, como professoras, enfermeiras ou domésticas, em algum sentido eram continuidades de suas atividades no lar.
O ingresso de mulheres em profissões tidas como nobres, como a medicina, a advocacia e o direito foi espaço de constantes conflitos, e os acessos só foram alcançados com esforços desproporcionais de mulheres que se tornaram símbolos da luta contra as desigualdades de gênero. Ainda assim, mesmo nos dias de hoje, algumas profissões, especialmente as ligadas à área tecnológica e aos espaços de comando dentro de empresas e organismos públicos, apresentam composição bastante assimétrica, predominando o sexo masculino.
Por essas razões, consideramos que a desigualdade salarial entre homens e mulheres é apenas o reflexo de um problema muito maior. Passamos por diversas transformações materiais e culturais, mas ainda continuamos presos a tradições e organizações sociais que impedem formas de socialização mais igualitárias.