Resumo: O neoexrativismo mineral e suas consequências no século XXI nos provocam a pensar a atividade de mineração presente no país há séculos, sempre em expansão por novas fronteiras, acarretando grandes complicações e acúmulo de problemas no atual período do antropoceno/capitaloceno. Diante disso, procuramos, nesta tese, realizar um estudo sobre a Zona da Mata, mesorregião do estado de Minas Gerais, por meio de uma análise crítica e geográfica em torno da problemática mineral. Para tanto, discorremos sobre os conflitos decorrentes da territorialização de três mineradoras que extraem do subsolo bauxita e magnetita. As mineradoras operam em fases distintas, no entanto, todas são permeadas por conflitos e r-existências populares que se organizam há mais de duas décadas em contextos singulares. Analisamos a permissividade e flexibilização através dos procedimentos dos licenciamentos ambientais, juntamente com as políticas públicas que incentivam e autorizam o avanço e funcionamento da atividade extrativa por novos territórios. Por fim, demonstramos como estão as articulações em busca das criações dos Territórios Livres de Mineração através de experiências ocorridas entre 2015 a 2023.
RELATÓRIOS
Documentos oficiais que, segundo Fernanda Couzemenco, ressaltam a necessidade de alertar a população sobre o alto nível de contaminação e os riscos que o consumo de alimentos produzidos ao longo da Bacia do Rio Doce representam para a saúde
Manifestação conjunta do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais acerca dos dados de monitoramento da ictiofauna da Área Ambiental I Porção Capixaba do Rio Doce e Região Costeira e Marinha Adjacente atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco Mineração S.A.
Conforme definido na decisão judicial, o escopo de trabalho da perícia considera a avaliação da segurança do alimento, direcionada para o consumo do pescado no rio Doce, desde o estado de Minas Gerais até a foz e região marítima no estado do Espírito Santo, como também dos produtos agropecuários irrigados com água do rio Doce.
O PMBA/Fest foi estabelecido nos quadros da Cláusula 165 do Termo de
Transição de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a União, órgãos federais e estaduais, os governos dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais e as empresas Samarco Minerações S.A., a Vale S.A. e a BHP Billiton Brasil Ltda. Executado pela Rede Rio Doce Mar (RRDM) e a Fundação Espíritosantense de Tecnologia (Fest) no período entre setembro de 2018 a setembro 2022, o Programa de Monitoramento revelou os parâmetros e indicadores abióticos e bióticos da porção capixaba do rio Doce, tendo como objetivo entender as alterações espaciais e temporais na qualidade e na biodiversidade dos ambientes dulcícola, marinho e costeiro no Espírito Santo.