“País tropical”, até quando?

Posted on by luciofassarella

“Moro num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, mas isso vai acabar em pouco tempo se depender dos brasileiros, particularmente dos parlamentares da bancada ruralista do Congresso e daqueles que os apoiam…

Destruição Ambiental

A Mata Atlântica está quase completamente destruída! O Pantanal, o Cerrado, a Caatinga, a Floresta Amazônica e outros biomas do Brasil estão ameaçados de sofrer destruição semelhante.

Os fatores da degradação ambiental são diversos, alguns simples, outros complexos: a dimensão da população humana na Terra, os instintos humanos, as culturas, os problemas sociais, a economia, a política, o descaso…

No cenário atual, quais biomas do Brasil podem resistir a sua aniquilação antropogênica?

Parece que a Floresta Amazônica não pode resistir:

“A biodiversidade amazônica está sendo destruída porque não tem suficiente valor econômico para os amazônidas, os brasileiros ou o mundo.”
“Com o avanço da soja, da pecuária e do setor madeireiro na Amazônia, a biodiversidade está cada vez mais ameaçada.”
“Hoje, a soja e a pecuária estão expandindo suas presenças na Amazônia, tanto sobre áreas já desmatadas quanto sobre áreas florestadas. Por que a tão falada biodiversidade da Amazônia não está expandindo a sua presença nos mercados? A razão é simples: não houve suficiente investimento em Ciência &Tecnologia e Pesquisa&Desenvolvimento&Inovação ao longo das últimas décadas para desenvolver as cadeias de produção dos recursos biogenéticos da Amazônia, diferente do que ocorreu com a soja, por exemplo.”
Charles R. Clement et. al. [Cl2013]

Código Florestal

O novo Código Florestal tem sido discutido a mais de uma década pelo Congresso, sem que se tenha chegado a um razoável consenso. Naturalmente, o conflito de interesses impede que haja acordo: alguns querem preservar os recursos naturais, outros querem preservar o patrimônio pessoal, prologar o uso dos métodos de exploração depredatórios, etc. Dentre os ítens polêmicos do Código Florestal, cabe destacar a anistia para quem infringiu a lei por desmatar até julho de 2008. Embora exista margem para discussão sobre esse dispositivo, o fato é que ele (se for aprovado) beneficiaria alguns (talvez muitos) grandes proprietários de terra que são verdadeiros “criminosos ambientais”. O dispositivo foi vetado pela Presidente Dilma e é considerado inconstitucional pela Procuradoria Geral da República; contudo, parece que não há limites para as tentativas de garantir os interesses pessoais no nível da legislação, pois a bancada ruralista tenta derrubar os vetos, a despeito disso significar a legalização da impunidade e constituir uma violação a Constituição.

Mesmo os ruralistas devem buscar o bem comum e concordar com Constituição Federal, que diz no seu Artigo 225 do Capítulo VI (Do Meio Ambiente): “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.” [Link! 24/02/2013]

Cabe destacar a posição da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), representadas pelos seus respectivos presidentes Helena B. Nadder e Jacob Palis:

“Os vetos da presidenta atenderam, em parte, as reivindicações e contribuições da comunidade científica, entre as quais a garantia de inclusão social no campo, a correção da definição de pousio, o reconhecimento de que as várzeas, salgados e apicuns são áreas de preservação permanente, o impedimento do uso isolado de árvores frutíferas na recomposição de áreas de preservação permanente e o estabelecimento de regras diferenciadas para a recomposição das margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade.” [NP2013]

Algumas matérias:

Referências

[Cl2013] Charles R. Clement et. al.: Uma Revolução Beckeriana para a biodiversidade brasileira. JC e-mail 4683, de 13 de Março de 2013. Link!

[NP2013] Helena B. Nadder (Presidente da SBPC), Jacob Palis (Presidente da ABC) em carta enviada aos congressistas em devesa dos vetos do novo Código Florestal. JC e-mail 4681, de 11 de Março de 2013. Link!

Addendum

Desconstrução Ambiental

E pensar que

já houve uma floresta
onde hoje existe um deserto,

um lixão ou uma favela*…


(Afinal, toda degradação ambiental

é apenas ponto intermediário:

o processo sempre começa e termina no nível social.)

 

[*favela no sentido pejorativo de comunidade humana insalubre, desestruturada, degradada. Cabe registrar que o Brasil hoje possui muitas comunicades chamadas favelas mas que possuem outro tipo de perfil ecosocial.]

[Imagens obtidas na Internet! Os créditos são devidos aos seus autores…]

São Mateus-ES, Fevereiro de 2013