Autora: Letícia Nunes Barcellos
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/06/2017
Orientadora: Renata Hermanny de Almeida
Resumo: Este trabalho se insere nos estudos que tratam da participação social nas políticas públicas, especificamente relacionado à preservação de sítios históricos urbanos no Brasil. A participação social nas políticas públicas é tema cada vez mais estudado e discutido, num momento de crise do modelo de representação política em curso nos contextos nacional e
internacional, com desconfiança por parte dos cidadãos em relação às instituições políticas tradicionais e ao esvaziamento dos partidos políticos. Ao mesmo tempo, a população reivindica, cada vez mais, seu direito de participar de decisões que afetam direta ou indiretamente sua vida. No contexto da política urbana, o Estatuto da Cidade indica como diretriz da política urbana a gestão democrática da cidade, por meio da participação da população, que deve ocorrer através de órgãos colegiados de política urbana, debates,
audiências e consultas públicas, entre outros. Para a preservação do patrimônio, a participação social é condição indispensável, entretanto, não é efetiva na política patrimonial
do Brasil. A ausência de participação acarreta consequências negativas na preservação do
patrimônio. A população, em geral, não participa do processo, conhece pouco sobre o
patrimônio e, por isso, não se sente comprometida, não se relaciona com o bem tombado e
não lhe confere valor. Não há instrumentos para participação social definidos na política de proteção patrimonial, por isso a participação se dá de diferentes formas e com diferentes graus de envolvimento, a depender de cada projeto e de seus gestores. Nesta pesquisa, estabelecesse como recorte temporal a Constituição Federal de 1988, considerada a Constituição Cidadã,
que possibilita a criação de diversos espaços e instrumentos para participação da sociedade nas decisões relacionadas às políticas públicas. Como recorte espacial, estabelece-se o sítio histórico urbano, por ser a cidade o lugar propício ao exercício da democracia e os sítios históricos, por ser de interesse do estudo o patrimônio entendido como conjunto, e não edificações ou monumentos isolados. A pesquisa objetiva identificar estratégias para
preservação de sítios históricos urbanos com participação social. Para isso, adota o sítio histórico de Santa Leopoldina, um dos cinco sítios históricos urbanos do estado do Espírito Santo, tombado pelo Conselho Estadual de Cultura em 1983, como objeto concreto de experimentação de metodologia participativa visando o estabelecimento de estratégias para preservação do sítio histórico com participação social. Para isso, realiza-se revisão bibliográfica sobre a participação social, seus instrumentos e metodologias; análise do sítio
histórico de Santa Leopoldina no campo urbanístico-ambiental, socioeconômico e da gestão urbana e do sítio histórico; e experimento de roteiro metodológico em Santa Leopoldina, elaborado tendo como referência principal a metodologia da Red Cimas. Como resultado da pesquisa, confirma-se a hipótese da ausência de participação social na preservação do sítio histórico da cidade, identificada tanto no processo de tombamento como no experimento do roteiro metodológico.
Palavras-chave: Participação social. Preservação. Gestão urbana. Instrumentos de participação social. Sítios históricos urbanos.
