Concorda?

• “Na realidade, a universidade secular é assim impropriamente designada, pois ela se constitui em uma diversidade, em vez de em uma universidade. Isto é, encontramos diversificação, incoerência, visão dissociada das coisas, inversão de valores, e assim por diante. A norma é a “cola” ao invés dos princípios de honestidade. Os líderes estudantis não são aqueles que mais se destacam do ponto de vista acadêmico, mas, pelo contrário, justamente aqueles que dedicam o menor tempo possível à procura do conhecimento. O paradoxo, é que a universidade secular não preenche a sua finalidade, não atende as necessidades e nem fornece as respostas às pessoas. O homem moderno perdeu sua confiança e segurança. Ele não confia na sociedade e no seu desenvolvimento; é desprovido do seu relacionamento com o passado. Está solitário e vaga no escuro, resignado ao fato de que ninguém pode justificar a vida, que um padrão válido não pode ser localizado em lugar nenhum e que é vã a procura por um significado em sua existência.”
  > Solano Portela: O Que Estão Ensinando aos Nossos Filhos? Editora Fiel: São José dos Campos – SP, 2012.! Link! Link! (Excerto extraído de: A Educação Escolar Cristã na Universidade. http://ministeriofiel.com.br, 26 de Janeiro de 2018. Link!)

Ler nos permite conhecer coisas novas, e também confirmar coisas que já sabemos por experiência própria. Por exemplo, eu já sabia que os acadêmicos não são mais inteligentes, mais gentis, mais nobres ou mais sábios do que as demais pessoas; talvez sejam mais sofisticados, mas somente no sentido da capacidade de proferir palavrões em francês. Se eu lamento? Só…

• “Depois de mais de vinte anos trabalhando como operador transacional e empresário no que chamei de ‘profissão estranha’, tentei o que se chama de carreira acadêmica. E tenho algo para contar – na verdade, esse era o condutor por trás dessa ideia de antifragilidade na vida e a dicotomia entre o natural e alienação do antinatural. O comércio é divertido, emocionante, alegre e natural; o mundo acadêmico, como está atualmente profissionalizado, não é nada disso. E, para aqueles que pensam que a academia é mais ‘silenciosa’ e representa uma transição emocionalmente relaxante após a vida volátil dos negócios e da assunção de riscos, uma surpresa: quando em ação, novos problemas e sustos surgem a cada dia para deslocar e eliminar as dores de cabeça, os ressentimentos e os conflitos do dia anterior. Um prego desloca outro prego, com espantosa variedade. Porém, os acadêmicos (especialmente nas ciências sociais) parecem desconfiar uns dos outros; eles vivem de pequenas obsessões, invejas e ódios mortais, com pequenas indelicadezas se convertendo em rancores, fossilizados ao longo do tempo na solidão da transação com a tela do computador e a imutabilidade de seu ambiente. Sem falar de um nível de inveja que praticamente nunca presenciei no mundo dos negócios… Minha experiência é que o dinheiro e as transações purificam as relações; ideias e assuntos abstratos como ‘reconhecimento’ e ‘crédito’ as deformam, criando uma atmosfera de rivalidade perpétua. Passei a considerar as pessoas ávidas por credenciais repugnantes, repulsivas e não confiáveis.”
• “Quero ser feliz sendo humano e estar em um ambiente em que as outras pessoas estejam reconciliadas com seu destino – e nunca, até meu encontro com a academia, havia considerado que este ambiente era uma certa forma de comércio (combinado com uma solitária bolsa de estudos).”
  > Nicholas Nassim Taleb: Antifrágil. Tradução: Eduardo Rieche. Best Business: Rio de Janeiro, 2014. pp.37, 38, 39.

Página da Atualização do Estatuto e Regimento da UFES:

• http://estatutoeregimento.ufes.br/

Sobre as Finalidades e Princípios de Eficiência

Penso que o estatuto e regimento da Universidade devem estabelecer condições ideais para o desenvolvimento das suas atividades fundamentais: ensino, pesquisa e extensão. Para tanto, acredito na necessidade do estatuto incorporar os seguinte princípios:

• Princípio dos Mínimos Encargos Administrativos: os docentes e discentes devem ser poupados de obrigações administrativas tanto quanto possível;
• Principio da Máxima Autonomia e Responsabilidade: os docentes e discentes devem assumir tanto autonomia quanto responsabilidade pelo seu desenvolvimento/rendimento acadêmico.
  Este princípio pode ser implementado em três vias:
  • pela flexibilização dos currículos e das formas de condução das disciplinas;
  • pela valorização das ações e dos agentes que produzam melhores resultados acadêmicos (segundo critérios que subentendam a ética, a liberdade intelectual e o aprimoramento sócio-cultural);
  • os servidores técnico-administrativos devem participar mais ampla e efetivamente do planejamento e execução das tarefas administrativas, podendo assumir posições de chefia em órgãos colegiados em função da competência profissional e do reconhecimento pelos pares.

Considero inadequada qualquer proposta de estatuto ou regimento que não ataque os principais problemas vivenciados pela comunidade acadêmica, especialmente por estudantes e professores, dentre os quais:

1.  uma estrutura organização e divisão de trabalho do corpo de servidores que acarreta o acúmulo de responsabilidades administrativas pelos docentes, que acabam por obstruir sua dedicação ao ensino, pesquisa e extensão;
2. a persistência de um modelo de ensino, aprendizagem e avaliação na graduação que têm se mostrado ineficiente quanto aos resultados e  inadequado à conjuntura tecnológica e científica atuais.

Não creio que seja essencial a questão da Universidade possuir ou não departamentos para aglutinar professores. Este é um aspecto administrativo que pode ser bem resolvido de um jeito ou de outro, dependendo dos detalhes. Entretanto, acredito na importância dos departamentos para aquelas áreas que contribuem para diversos cursos, posto que neles os docentes podem mais naturalmente discutir e prover soluções para as questões que requeiram seu expertise e colaboração. Aqui, penso especialmente nas áreas básicas das ciências exatas e humanas – matemática, física e química, mas também filosofia e ciências sociais, por exemplo. Especificamente, proponho as seguintes sugestões para a caracterização, organização e administração dos departamentos:

1. os departamentos devem ser unidades administrativas e deliberativas constituídos por professores e técnicos-administrativos;
2. os professores devem possuir as atribuições de lecionar nas disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação; desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão; colaborar na administração do seu departamento e da Universidade;
3.  os professores devem decidir sobre questões didáticas relativas às disciplinas nas quais seus professores atuam, colaborando com os colegiados de curso na elaboração e atualização curricular (incluindo ementas e programas de disciplinas);
4. as câmaras departamentais podem ter número flexível de integrantes, variando de 25% a 100% do número de docentes e com a seguinte composição mínima: chefe, subchefe, representante docente para questões de ensino, representante docente para questões de pesquisa, representante docente para questões de extensão; (Naturalmente, a composição das câmaras departamentais e algumas questões fundamentais devem ser deliberados por todos os membros do departamento – incluindo nessas questões, os critérios para distribuição/atribuição de encargos.)
5. técnicos-administrativos dos departamentos podem ocupar  o cargo de chefia (após passar por um processo seletivo e ser eleito pelos membros do departamento); (A universidade pode criar um “curso para chefias” e exigir aprovação nesse curso para aqueles técnicos que quiserem assumir esta função.)

Algo parecido pode ser pensado para os colegiados, também permitindo que técnicos-administrativos sejam coordenadores de curso.

As ideias esboçadas acima naturalmente requerem detalhamentos para que possam ser incorporadas no estatuto ou regimento da Universidade, mas já apontam caminhos para uma “desoneração da carga administrativa” dos docentes.

Uma questão delicada diz respeito às prerrogativas de colegiados e departamentos na administração dos cursos de graduação. Em síntese, essas prerrogativas precisam contribuir para que as especificidades dos cursos sejam consideradas mais sensivelmente pelos departamentos, bem como as especificidades da área de atuação de um departamento sejam levadas em conta pelos colegiados dos cursos. Os cursos são um ponto de encontro entre colegiados e departamentos que têm gerado atrito na estrutura organizacional da Universidade, gerando dificuldades administrativas. A extinção dos departamentos é uma solução possível para esse problema, mas ao custo de gerar outras dificuldades –  dentre as quais está uma possível disseminação de disciplinas básicas específicas e inequivalentes – o que provavelmente demandará maior encargos didáticos para os professores. (Por exemplo, imagine uma disciplina de cálculo específica para o curso de administração, outra para o curso de economia, outra para o curso de física, outra para o curso de química, outra para o curso de matemática, etc. Além desse fenômeno aumentar o número de professores necessário para atender a oferta separada dessas disciplinas, ele vai contra a ideia de flexibilizar currículos – pois tal flexibilização pressupõe maior quantidade de disciplinas eletivas que possam ser aproveitadas por diversos cursos – e essas disciplinas podem ser tanto mais abrangentes quanto mais básicas forem.)

Finalmente, acho que a Universidade pode melhorar bastante os procedimentos relativos à progressão funcional dos professores. Atualmente, a progressão funcional é regulamentada na Universidade por resolução específica, mas poderia ter seus princípios gerais incorporados no estatuto ou regimento, tais como os seguintes:

1.   definir uma unidade específica do setor de recursos humanos para cuidar de todos os processos de progressão funcional dos docentes;
2. informatizar completamente e automatizar tanto quanto possível o registro das informações docentes e tramitação do processo de progressão;
3. estabelecer que as progressões horizontais sejam automáticas, desde que sejam atendidos critérios mínimos de desempenho profissional e acadêmico;
4. estabelecer que as progressões verticais exijam dos docentes tanto capacitação quanto produção acadêmica compatíveis com as metas institucionais de eficiência e produtividade. (Os critérios para progressão devem privilegiar largamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre as atividades administrativas).

Quanto à proposta da Comissão Especial da Universidade montada para tratar dessas questões, me parece que não avança muito nas ideias esboçadas aqui.

Sobre as Avaliações em Disciplinas de Graduação

O Estatuto atual no Art.75 e a Proposta de Estatuto no Art.91 declaram identicamente:

• “O Regimento Geral da Universidade disciplinará as condições de ingresso nos diferentes cursos, o regime de estudos e a avaliação do aproveitamento, as áreas de habilitação acadêmica ou profissional e os demais aspectos relativos ao ensino, observadas às normas da legislação em vigor.”

O atual Regimento Geral da UFES estabelece:

• “Art.104. A aprovação em qualquer disciplina somente será concedida ao aluno que, satisfeitas as demais exigências, obtiver um mínimo de ¾ (três quartos) ou 75% de freqüência às aulas dadas nessa disciplina.”
• “Art.108. Será exigido um mínimo de 2 (dois) trabalhos escolares por período letivo em cada disciplina.”
• “Art. 109. Ressalvada a hipótese contida no Parágrafo Único deste artigo, além dos trabalhos escolares previstos no artigo anterior, haverá, no fim do período letivo, em cada disciplina, uma verificação final, abrangendo o programa lecionado.
  Parágrafo único. Ficarão dispensados da referida verificação final apenas os alunos que obtiverem média igual ou superior a 7 (sete) nos mencionados trabalhos.
• “Art. 113. As notas atribuídas, na avaliação dos trabalhos escolares e na prova prevista no art. 105 deste Regimento, serão expressas em valores numéricos, variando de zero a dez.”
• “Art. 115. Será considerado aprovado, podendo obter os créditos oferecidos pela disciplina no período letivo, o aluno que, satisfeitas as exigências da freqüência, obtiver crédito – nota igual ou superior a 5 (cinco), no caso dos cursos de graduação, e igual ou superior a 6 (seis), no caso dos cursos de pós-graduação.”
• “Art.116. Será considerado inabilitado o aluno que:
  I. Obtiver crédito-nota inferior a 5 (cinco) nas disciplinas dos cursos de graduação, e inferior a 6 (seis) nas disciplinas dos cursos de pós-graduação;
  II. Comparecer a menos de 75% das atividades escolares.”

Proponho as seguintes atualizações para o Regimento Geral:

Proposta para o novo Regimento Geral da UFES:

• Art.X. Em cada disciplina, o aluno deve ser submetido a pelo menos duas avaliações regulares, com notas atribuídas numa escala de zero a dez, realizadas durante o período letivo.
  Parágrafo Único: Denomina-se Nota Regular (NR) do aluno numa disciplina a média entre suas avaliações regulares.
• Art.Y. Caso o aluno obtenha Nota Regular (NR) entre 3 e 6 (inclusive), ele deve ter a oportunidade de realizar uma avaliação complementar, com nota atribuída numa escala de zero a dez denominada Nota Complementar (NC), após o término do período letivo.
• Art.Z. A Nota Final de um aluno numa disciplina é calculada do seguinte modo:
  I. Será igual a Nota Regular, caso esta seja maior ou igual a 6;
  II. Será a média aritmética entre a Nota Regular e a Nota Complementar;
• Art.Z. Para um aluno ser aprovado numa disciplina, é necessário:
  I. Frequência não inferior a 75% da carga horária da disciplina;
  II. Média Final maior ou igual a 6.

Comentários

1. Menção en passant de Egbert Schuurman (professor universitário da Holanda) no livro “Fé, Esperança e Tecnologia: ciência e fé cristã em uma cultura tecnológica” sobre a autogestão gerando ineficiência e rigidez nas universidades:”O princípio da responsabilidade dos empregados em si é algo excelente, mas, quando se torna o ponto de vista dominante, surge uma cultura de infindáveis reuniões e discussões, na qual a empresa perde grandemente. Nas décadas de 60 e 70 testemunhamos o fracasso dessa mentalidade ética nas universidades. Uma ‘cultura de comitês [comissões]’ surgiu, na qual todo tipo de situações ligadas à educação e aos estudos eram discutidas e decididas, mas muito pouco se via em termos de uma verdadeira educação e estudo. Adotavam-se regras aos montes, mas o resultado era um quadro regulatório rígido e não a liberdade.”
   (Egbert Schuurman: Fé, Esperança e Tecnologia: ciência e fé cristã em uma cultura tecnológica. Editora Ultimato: 2016:  p.223. )

Por enquanto, é isso!

O que dizer de um jovem adulto que é aluno de uma universidade pública e gratuita, mas que sistematicamente deixa de estudar para dedicar-se a uma miríade de distrações fúteis? Que ele é inconsequente?

Viver inconsequentemente é arriscar o futuro; é despreocupação temerária; é agir com despeito pela vida. A inconsequência assume caráter antiético quando ela compromete os interesses de outras pessoas, quando implica no desperdício de recursos alheios – em particular, os recursos públicos. Exemplo hodierno bastante difundido: requerer direitos sem cumprir deveres.

É assim que a Universidade está cheia de alunos que não estudam de forma adequada, mas exigem dos professores melhor didática, critérios de avaliação mais flexíveis, tarefas mais fáceis, maior oferta de disciplinas e vagas para repetentes contumazes, etc. Ilustra o absurdo desta situação a seguinte analogia: são como pessoas fedidas que para o problema do mal cheiro apresentam a brilhante solução de todos tamparem os narizes!